Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo

Abstract

A experiência de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saúde implantada no Estado de São Paulo é analisada neste artigo, a partir da caracterização da especificidade da lei que regulamenta a criação das Organizações Sociais de Saúde, tendo como referencial a gestão estadual do Sistema Único de Saúde, seus antecedentes e a situação atual. Os dados apresentados foram coletados a partir de relatórios produzidos pela equipe técnica responsável pelo convênio entre a Secretaria e a Faculdade de Saúde Pública -- USP, para acompanhamento do projeto. Os resultados encontrados demonstraram o cumprimento satisfatório por parte das OSS/SUS, a partir das metas estabelecidas no contrato de gestão pela Secretaria, para o primeiro ano de atividade. O trabalho aborda, ainda, as perspectivas do novo modelo e da atual política. Os autores alertam para o fato de que a regulação, através de um novo contrato de gestão, deve considerar o desempenho das OSS, enfatizando processos, resultados e inserção sistêmica, referenciada pela demanda de saúde regional.

Gestão do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde

“…O Estado de São Paulo foi pioneiro na contratação de OS para a prestação de serviços hospitalares 14,15,16 , sendo o modelo posteriormente expandido para outros tipos de unidades de saúde.…”

Organizações sociais como modelo de gestão da assistência à saúde em Pernambuco, Brasil: percepção de gestores

“…Entretanto, de acordo com a própria lógica da gestão por resultados essa forma de gerir deve ser complementada pela exigência do cumprimento de metas pactuadas por meio da contratualização 19 . Segundo Ibanez et al 20 , isso configura um processo de 'responsabilização pelo controle de resultados'. Porém, com potencial fragilização do controle de processos pelo modelo em si.…”

Satisfaction level of phisicians working in a social health organization of Unified Health System In Brazil

“…In State of São Paulo, there was an option to experiment with a new management model for some of its hospitals, with the implementation of Social Health Organizations (SHOs), managed by non-state public entities, subject to management contracts, which are monitored and evaluated by the structure of the State Health Secretariat, created specifically for this purpose 13 . SHOs are defined as entities of interest and public interest, non-profit associations, arising from the qualification of legal entities under private law, in teaching activities, technological research, technological development, protection and preservation of the environment 14,15 .…”