O estudo analisa a percepção dos agentes públicos quanto à adoção do modelo de gestão baseado na transferência de responsabilidades gestoras para Organizações Sociais na assistência à saúde. Utiliza-se uma abordagem qualitativa multimétodo, tendo, como técnicas de pesquisa, entrevistas semiestruturadas com gestores públicos estaduais, e a realização de grupo focal com gestores municipais da saúde, no Estado de Pernambuco, além de análise de dados documentais. Os resultados apontam divergências quanto à percepção dos gestores no tocante à regulação do Estado sobre essas organizações e discordâncias políticas sobre o modelo em si. Conclui-se que existem visões distintas, com respeito ao modelo de gestão adotado, de acordo com a posição que ocupa o gestor público no Sistema Único de Saúde no Estado.
RESUMOObjetivo: descrever o perfil epidemiológico dos casos de Sífilis Congênita (SC) notificados em um município nordestino. Método: trata-se de um estudo do tipo seccional, de caráter descritivo, de todos os casos de sífilis congênita notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Apresentam-se os resultados em forma de tabelas. Resultados: identificaram-se 57 casos, com taxa anual média de incidência de SC de 6,72 casos por mil nascidos vivos (NV), entre 2011-2015, variando de 11,20/1000 NV em 2012 a 3,77/1000 NV em 2015. Registrou-se no período uma diminuição de 7,4% nos casos, porém, ainda ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de incidência menor ou igual a 1/1000 NV. Conclusão: aponta-se, pelo estudo, a necessidade de melhorias na qualidade da assistência pré-natal, pois, mesmo havendo a diminuição na incidência da SC, os indicadores mostram valores distantes da meta. Descritores: Sífilis Congênita; Nascimento Vivo; Nascimento; Gravidez; Perfil de Saúde; Vigilância; Epidemiologia.ABSTRACT Objective: to describe the epidemiological profile of Congenital Syphilis (CS) cases reported in a Northeastern municipality. Method: this is a cross-sectional study of all cases of congenital syphilis reported by the SINAN and the SINASC. The results are presented in the form of tables. Results: 57 cases were identified, with a mean annual incidence rate of SC of 6.72 cases per thousand live births (LB), between 2011-2015, ranging from 11.20 / 1000 LB in 2012 to 3.77 / 1000 LB in 2015. A reduction of 7.4% in cases was recorded in the period, however, still exceeding the target of the Ministry of Health of incidence less than or equal to 1/1000 LB. Conclusion: the study points to the need for improvements in the quality of prenatal care, since even though there is a decrease in the incidence of CS, the indicators show values that are distant from the goal. Descriptors: Congenital syphilis; Live Birth; Birth; Pregnancy; Health Profile; Surveillance; Epidemiology.RESUMENObjetivo: describir el perfil epidemiológico de los casos de Sífilis Congénita (SC) notificados en un municipio nordestino. Método: se trata de un estudio del tipo seccional, de carácter descriptivo, de todos los casos de sífilis congénita notificados por el Sistema de Información de Agravios de Notificación (SINAN) y por el Sistema de Información sobre Nacidos Vivos (SINASC). Se presentan los resultados en forma de tablas. Resultados: se identificaron 57 casos, con una tasa anual media de incidencia de SC de 6,72 casos por mil nacidos vivos (NV), entre 2011-2015, variando de 11,20 / 1000 NV en 2012 a 3,77 / 1000 NV en el año En el período se redujo un 7,4% en los casos, pero superando la meta del Ministerio de Salud de incidencia menor o igual a 1/1000 NV. Conclusión: se señala, por el estudio, la necesidad de mejoras en la calidad de la asistencia prenatal, pues, aun habiendo la disminución en la incidencia de la SC, los indicadores muestran valores distantes de la meta. Descriptores: Sífilis Congénita; Nacimiento Vivo; Nacimiento; Embarazo; Perfil de Salud; Vigilancia; Epidemiología.
Os problemas de saúde possuem contornos próprios e a ação governamental para a elaboração de políticas públicas de saúde pode ser construída a partir da contribuição de diversos atores para a tomada de decisão. O estudo teve como objetivo analisar o processo de tomada de decisão sobre as prioridades de investimento a partir da percepção de diversos atores. Como método, é do tipo exploratório de corte transversal, com a utilização de abordagem qualitativa para coleta e análise de dados. Foram entrevistados 18 atores e realizados dois grupos focais, com gestores e membros do Conselho Estadual de Saúde. Concluiu-se que, na definição de prioridades para os rumos da política de saúde, no caso do ente federado estudado, os aspectos eleitorais suplantaram questões técnicas e a negociação dentro dos espaços colegiados de governança do SUS. As características da federação brasileira e a formatação do aparelho de Estado na saúde favorecem o fortalecimento de pautas relacionadas ao ciclo eleitoral na agenda governamental e na elaboração de políticas públicas, preterindo evidências científicas e outros aspectos técnicos para a tomada de decisão.
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.
Resumo No Brasil, os estados têm ampliado sua participação na definição das políticas de saúde. O objetivo do estudo foi analisar o processo de tomada de decisão da gestão estadual de Pernambuco sobre as prioridades de investimento, seja no tocante aos níveis de complexidade dos serviços, seja no processo de regionalização, a partir da visão de diversos atores. O estudo é do tipo exploratório de corte transversal, utilizando abordagens quantitativa e qualitativa. Foram analisadas as despesas em saúde por parte do estado e entrevistados 18 informantes, que representavam municípios, estado e governo federal, além de dois grupos focais com gestores municipais e conselheiros estaduais de saúde. Os resultados apontam divergências dos atores quanto à definição de prioridades e, segundo a maioria, há falta de empenho do estado em financiar ações da atenção básica, contudo reconhecem o avanço no processo de regionalização.
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