Interfaces epistemológicas sobre administração pública, institucionalismo e capital social

Abstract

A sociedade contemporânea é marcada pela presença de instituições que organizam, normatizam e regulamentam as relações sociais de trabalho. Ao mesmo tempo que as instituições podem ser pensadas individualmente, também possuem a capacidade de se organizar em redes objetivando o fortalecimento de laços intra e interinstitucionais. Diante deste contexto, procura-se, aqui, realizar uma incursão teórica entre administração pública, institucionalismo e capital social, mostrando as possíveis interfaces conceituais, com o intuito de elucidar as contribuições do institucionalismo e do capital social para melhor compreender a administração pública contemporânea. Por um lado, a teoria do capital social favorece o entendido sobre o conjunto de investimentos que são canalizados em ações socioeconômicas e culturais para atender demandas sociais específicas advindas de grupos organizados da sociedade civil. Assim, segundo as premissas do capital social os indivíduos se relacionam uns com os outros para ter acesso aos recursos públicos coletivos almejando a consecução de diversos interesses comuns. Já no institucionalismo parte-se da premissa de que qualquer instituição, formalmente constituída e legitimamente reconhecida pelos atributos legais da sociedade, perde a razão de ser quando sua lógica de constituição não consegue ser mais eficiente do que qualquer ação individual isolada. Por fim, as discussões em torno das temáticas do capital social, institucionalismo e modelos de administração pública nos convidam a refletir sobre as mudanças ocorridas nas sociedades modernas, principalmente no que se refere às formas de governo e às tendências das relações entre Estado e sociedade que vêm ocorrendo no mundo globalizado.

Cachaça sob uma Perspectiva Histórica, Cultural e Simbólica

“…Apesar das divergências quanto à origem da cachaça, não existem dúvidas que, depois de seu surgimento, ela se tornou uma "paixão" tanto dos brasileiros, quanto dos estrangeiros que experimentavam a bebida. Do século XVI até os dias atuais, a cachaça tem exercido papel semelhante ao da cerveja na Inglaterra e de muitas bebidas em diversas outras sociedades, como o vinho em Portugal, a vodca na Rússia ou o uísque na Escócia (SILVA, 2009). Em outras palavras, como proposto por Berger e Luckmann (2010), a cachaça se institucionalizou, tornou-se uma tipificação recíproca de ações habituais.…”

Parcerias Entre Estado e Sociedade Civil na Perspectiva do Capital Social

“…Outros países da Europa, cuja trajetória era caracterizada pela influência do modelo de welfare state também realizaram mudanças, porém, enfatizando menos os instrumentos de competição e dando maior atenção à gestão integrada de redes colaborativas, dentro das quais as parcerias entre Estado e Sociedade civil ganharam relevo (PETERS; PIERRE, 1998). O Brasil, assim como outras nações em desenvolvimento, importaram os modelos criados na realidade econômica, política e social dos países que capitanearam o movimento reformista, instaurando formas institucionais preconizadas pelas reformas, como o compartilhamento de funções estatais com atores do mercado e da sociedade civil, contudo, sem eliminar as características tradicionais presentes no setor público, como o patrimonialismo (SILVA et al, 2012).…”

“…Se o Brasil é caracterizado por parcerias que são iniciadas pelo governo, e não pelas organizações sem fins lucrativos, em busca de flexibilização legal; e por uma sociedade civil ainda em desenvolvimento, com fenômenos culturais específicos como o patrimonialismo (SCHwARTZMAN, 1988;SILVA et al, 2012) e o "jeitinho brasileiro" (BARBOSA, 1992;DA MATTA, 2004), vale comparar estes fenômenos e implicações com parcerias realizadas em outros contextos culturais e institucionais.…”

Administração pública tupiniquim: reflexões a partir da Teoria N e da Teoria P de Guerreiro Ramos

“…Mesmo tendo sido combatido pelos governos desde a década de 1960, o patrimonialismo ainda não foi eliminado das práticas públicas brasileiras. Silva et al (2010) o confirmam ao afirmar que, mesmo ferindo a Constituição Federal e legitimando atitudes e costumes advindos das relações de poder e dominação, o modelo ainda se mantém arraigado na esfera política atual, pois a dependência da máquina pública se tornou cultural, mediada pela defesa de interesses particularizados. Assim, apesar de não dever integrar o modelo da administração pública tupiniquim, quando o pensamos como um tipo ideal de administração a ser conquistado, na Figura 1 a abordagem patrimonialista ainda persiste para demonstrar que não pode ser ignorada a presença dessa prática cultural, permanecendo sua superação como desafio.…”