Este artigo relata a experiência do projeto-piloto em reabilitação profissional para adoecidos de LER/DORT em andamento no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba (Cerest-Piracicaba) desde 2007, a partir da reconstituição do seu modelo assistencial e de vigilância em Saúde do Trabalhador, por meio da caracterização de seus aspectos constitutivos fundamentais e da lógica da intervenção. As várias fases da programação desenvolvidas pela equipe interdisciplinar, os métodos empregados e os fundamentos teóricos que norteiam o equacionamento entre a situação-problema e a consecução dos objetivos pretendidos são descritos. Os resultados quantitativos e qualitativos obtidos até o momento são analisados à luz dos elementos estratégicos facilitadores, bem como das relações de interesse que atuam como impedimentos para a participação no programa e para o retorno ao trabalho dos trabalhadores reabilitados. As lições aprendidas e algumas propostas que poderiam contribuir para a eficiência de uma política pública de reabilitação profissional concluem o presente estudo.

O presente artigo descreve as mudanças ocorridas nas práticas de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 1990, contextualizadas com as medidas neoliberais de ajuste econômico, investigada através de documentos operacionais do INSS de 1992 a 1997. O plano de "modernização" da reabilitação profissional do INSS trouxe os seguintes resultados: (1) desmantelamento das equipes multiprofissionais; (2) indução dos seus profissionais a aposentadoria proporcional e aos Planos de Demissão Voluntária; (3) sub-utilização dos profissionais remanescentes; (4) eliminação dos programas terapêuticos de reabilitação profissional e (5) desmonte dos centros e núcleos de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). As mudanças na Previdência Social do Brasil traduzem o enfraquecimento do projeto nacional de Seguridade Social, a hegemonia do projeto de Seguro Social e a redução da reforma previdenciária a uma questão de natureza gerencial e fiscal. As práticas atuais de "reabilitação" estão distanciadas da finalidade institucional de proteção social dos trabalhadores e objetivam a regulação econômica do sistema pela contenção de despesas com benefícios. Os segurados acidentados e adoecidos do trabalho estão desassistidos de reabilitação profissional, o que aumenta a sua desvantagem social por ocasião do retorno ao trabalho.

Este artigo descreve a atividade e a percepção dos trabalhadores da construção civil sobre os riscos e a carga de trabalho. O estudo, com base na Análise Coletiva de Trabalho (ACT), é parte de pesquisa em políticas públicas para aprimoramento do Sistema de Vigilância em Acidentes de Trabalho (SIVAT) de Piracicaba-SP. Priorizou-se a construção civil pela magnitude epidemiológica de ocorrência de acidentes de trabalho e a baixa eficácia das ações tradicionais de vigilância pelas características de informalidade, terceirização e rotatividade do setor. Os trabalhadores revelaram elevada percepção dos riscos de acidentes e que as medidas de segurança dificultam ou impedem a realização do trabalho. Os achados questionam a eficácia dos treinamentos para adesão às medidas de segurança e evidenciam a necessidade de uma pedagogia transformadora nas ações de promoção da saúde e prevenção dos acidentes de trabalho.

A prática da reabilitação profissional é a resposta pública à questão da incapacidade para o trabalho, mas aqui trataremos especificamente da incapacidade decorrente de sequelas de acidentes de trabalho e de agravos de etiologia ocupacional.No mundo ocidental capitalista, a obrigatoriedade legal da prestação dos programas de reabilitação profissional está tradicionalmente vinculada aos sistemas de Previdência Social, uma vez que seus resultados positivos reduzem o tempo e, consequentemente, os custos de concessão dos benefícios previdenciários, bem como evitam a incapacidade permanente para o trabalho (MOOM; GEICKER, 1998). No Brasil, com a estatização do Seguro do Acidente de Trabalho (SAT) em 1967, os serviços de reabilitação profissional foram implantados no então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, desmontados na década de 1990 pelo atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), transformaram-se em procedimentos administrativos de retorno às empresas após alta pericial (TAKAHASHI; IGUTI, 2008).A construção teórica do modelo de atenção em reabilitação profissional é bastante escassa na literatura brasileira. A prática mostra ter potencialmente um papel socialmente mais relevante e, através de seus serviços e programas terapêuticos e de profissionalização, realiza uma intervenção estruturada com o objetivo de reduzir e superar as limitações funcionais, emocionais e sociais, intervindo no estabelecimento da incapacidade para o trabalho e possibilitando aos trabalhadores reabilitados os meios necessários para o retorno a um trabalho compatível e saudável. A eficácia e a efetividade destes programas são qualificações de resultados articulados diretamente a uma construção social mais ampla, permeada por interesses de classes e projetos políticos em disputa: o conceito de incapacidade. Da legitimidade deste processo depende a efetivação de políticas públicas de seguridade social mais abrangentes e inclusivas.Se, por um lado, as mudanças nas elaborações teóricas desta concepção, ao longo dos últimos dois séculos, refletem as transformações históricas, políticas e sociais das sociedades capitalistas ocidentais, por outro, retratam o acúmulo do conhecimento científico definidor e incorporador das ideias às práticas. Deste construto paradigmático hegemônico emanam as decisões consolidadas na implantação de políticas públicas e na organização estatal de modelos de atenção em serviços de atendimento à população com incapacidades. A evolução deste processo reflete um longo caminho de lutas políticas e conquistas sociais. Partindo da concepção de tragédia pessoal, segundo a qual a incapacidade é um problema individual e as "vítimas", por intolerância social e omissão do Estado, são confinadas ao ocultamento, contando apenas com o cuidado familiar e a benemerência da paróquia e da

This article deals with the results obtained from 1995 to 1997 by an innovative occupational rehabilitation model for individuals with repetitive strain injury/work related musculoskeletal disorder (RSI/WRMD), developed by the Campinas Occupational Rehabilitation Center under the Brazilian National Institute for Social Security. The study had two objectives: 1) to reconstruct the program as a precondition for evaluation and 2) to evaluate the model's effectiveness in reestablishing the autonomy of individuals with RSI/WRMD. The methodology involved document analysis in order to reconstruct the program's background in terms of problem identification, organizational participation, awareness-raising, staff characteristics and responsibilities, and profile of the clientele. An analysis of 221 patient files provided the basis for constructing an evaluative instrument consisting of different dimensions, variables, and indicators, which was applied to a sample of 47 patient histories prior and subsequent to rehabilitative intervention. High effectiveness was observed in the model, with variations in the different target dimensions.

O estudo da atividade de trabalho das merendeiras escolares foi motivado pela alta incidência de casos de LER/DORT nesta categoria profissional. Em escola pública de Piracicaba-SP, no período de março de 2007 a março de 2008, procurou-se compreender as condições de execução do preparo e da distribuição das refeições com o objetivo de identificar os fatores de risco presentes na organização do processo de trabalho e na causalidade das LER/DORT, propondo-se, ao final, medidas de transformação. O método foi a Análise Ergonômica do Trabalho e seus procedimentos: observações gerais, filmagens, observações sistemáticas de variáveis previamente escolhidas e registros das verbalizações das trabalhadoras sobre o seu trabalho. Os resultados mostram a intensificação do trabalho decorrente de mudanças quantitativas e qualitativas da Merenda Escolar no Brasil sem o devido aporte do efetivo e a melhoria das condições operacionais. As principais recomendações foram: (1) mecanização parcial das atividades de higienização dos utensílios; (2) elaboração de um novo cardápio, com a participação das merendeiras, que considere a carga real de trabalho; e (3) reuniões mensais e semestrais para participação das merendeiras nas decisões que afetam o trabalho. Concluiu-se que compreender e superar as deficiências do trabalho das merendeiras, eliminando os seus agravos à saúde, constitui-se em estratégias vitais para alcançar os amplos objetivos desta política pública.

In 2010, an accident occurred in Americana-SP, Brazil, involving two trains and one bus on a Grade Crossing, when 10 people died and 17 were injured including workers. This paper aims to analyze the accident using the Model of Analysis and Prevention of Work Accidents (MAPA). The method provides observation of work, interviews and analysis of documents to understand precedents of the event in the following stages: to understand the usual work from the involved people, the changes occurred in the system, the operation of barriers, managerial and organizational aspects. By the end, measures are suggested to avoid new occurrences. The accident took place at night in a site with insufficient lighting. The working conditions of bus drivers, train operators and watchmen are inadequate. There were only symbolic barriers (visual and acoustic signals) triggered manually by watchman upon train operator radio communication. The fragility of the barrier system associated to poor lighting and short time to trigger the signaling seem to play a critical role in the event. Contrary to the official report which resulted in guilt of the bus driver, the conclusion of the paper emphasizes the fragility of the safety system and the need of level crossing reproject.

No abstract