This article analyzes reports and data from the investigation of severe and fatal work-related accidents by the Regional Institute of Criminology in Piracicaba, São Paulo State, Brazil. Some 71 accident investigation reports were analyzed from 1998, 1999, and 2000. Accidents involving machinery represented 38.0% of the total, followed by high falls (15.5%), and electric shocks (11.3%). The reports conclude that 80.0% of the accidents are caused by "unsafe acts" committed by workers themselves, while the lack of safety or "unsafe conditions" account for only 15.5% of cases. Victims are blamed even in situations involving high risk in which not even minimum safety conditions are adopted, thus favoring employers' interests. Such conclusions reflect traditional reductionist explanatory models, in which accidents are viewed as simple, unicausal phenomena, generally focused on slipups and errors by the workers themselves. Despite criticism in recent decades from the technical and academic community, this concept is still hegemonic, thus jeopardizing the development of preventive policies and the improvement of work conditions.

O presente artigo descreve as mudanças ocorridas nas práticas de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 1990, contextualizadas com as medidas neoliberais de ajuste econômico, investigada através de documentos operacionais do INSS de 1992 a 1997. O plano de "modernização" da reabilitação profissional do INSS trouxe os seguintes resultados: (1) desmantelamento das equipes multiprofissionais; (2) indução dos seus profissionais a aposentadoria proporcional e aos Planos de Demissão Voluntária; (3) sub-utilização dos profissionais remanescentes; (4) eliminação dos programas terapêuticos de reabilitação profissional e (5) desmonte dos centros e núcleos de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). As mudanças na Previdência Social do Brasil traduzem o enfraquecimento do projeto nacional de Seguridade Social, a hegemonia do projeto de Seguro Social e a redução da reforma previdenciária a uma questão de natureza gerencial e fiscal. As práticas atuais de "reabilitação" estão distanciadas da finalidade institucional de proteção social dos trabalhadores e objetivam a regulação econômica do sistema pela contenção de despesas com benefícios. Os segurados acidentados e adoecidos do trabalho estão desassistidos de reabilitação profissional, o que aumenta a sua desvantagem social por ocasião do retorno ao trabalho.

This study analyzes noise control programs in four metallurgical factories in Piracicaba, São Paulo, Brazil. From 1997 to 2001, 741 workers were examined and the programs were analyzed based on workers' profiles (2,270 audiometric exams) and documents on hearing preservation programs. 41% of workers presented hearing loss (mean age 42.3; mean years of work 16.7). 104 workers with more than one audiometric exam presented changes in hearing threshold. 36.5% (38 workers) developed noise-induced hearing loss (NIHL) and 63.5% (66 workers) with existing NIHL showed worsening of their hearing threshold. In these factories, 69.5% of workers were exposed to > or = 84dB(A). We concluded that the hearing preservation programs are not adequately organized and that workers are still exposed to high noise levels at work, posing a risk for NIHL. In addition, the current legislation on hearing loss prevention is not enforced.

Este artigo descreve a avaliação do desempenho do trabalhador como um instrumento de gestão do trabalho caracterizado por inverter a clássica prescrição do trabalho e tem como objetivo evidenciar a utilização deste instrumento na política pública de saúde, por meio da análise de conteúdo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os resultados são apresentados e discutidos em três grupos de categorias de análise relativos aos parâmetros, ao modo de condução e ao sistema de recompensa. Conclui-se que o PMAQ-AB constitui instrumento de gestão afeito às novas políticas de recursos humanos, sendo forma peculiar de prescrição do trabalho em saúde.

In the municipality of Pedreira in São Paulo

ResumoApresenta-se neste estudo a descrição da experiência de saúde do trabalhador no Município de Piracicaba-SP e as propostas de vigilância com ênfase nos acidentes do trabalho graves. O texto representa o esforço coletivo da equipe em sua atuação. Ele mostra a importância de ações interinstitucionais, a parceria entre o Programa de Saúde do Trabalhador -SUS, com membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a integração do serviço com as universidades e com representantes da sociedade civil, na proteção e promoção da saúde. Os dados das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT) processados em 1997 serviram de base para o planejamento das atividades e mostram que o município possui uma proporção de incidência anual de 5,43 acidentes e doenças do trabalho para 100 trabalhadores expostos (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho -CLT), bem acima da média nacional de 1,62 por 100, ano base de 1996. A rede local de prontos-socorros atende a cerca de 60% dos Acidentes e Doenças Profissionais, o que mostra a importância das ações preventivas do setor público, neste contexto. Propõe-se um sistema de vigilância aos acidentes graves e fatais, nos moldes de eventos sentinela, que inclui um sistema de comunicação, a busca ativa de casos e o registro das ocorrências na rede de pronto atendimento e ações ou negociações coletivas setoriais para prevenção dos riscos mais relevantes. Palavras-Chave Saúde Ocupacional; Doenças Ocupacionais; Programa de Saúde Ocupacional; Promoção da Saúde; Prevenção de Acidentes. Summary This study describes a worker's health experience in Piracicaba city and proposes surveillance actions with an emphasis on severe work-related accidents. This text represents our collective work as a team. It reveals the importance of interinstitutional actions in prevention and health promotion, such as: the partnership among the Worker's Health Program of the UnifiedHealth System -SUS, with members of the Ministry of Labour, and the integration of health services with the universities and representatives of the community. Data of the Work Related Accident Register (CAT) of 1997, served as the basis for planning the activities and showed an annual incidence of 5,43 work-related accidents and occupational diseases per 100 exposed workers, much more than the National average (1,62 per 100) registered in 1996. The local emergency services assist about 60% of work-related accidents and professional diseases, showing the importance of these health problems and the potential impact of local preventive actions and workers' health promotion. A sentinel surveillance system for severe occupational accidents is proposed, which would include an information system, active search and reporting of the cases at the local emergency services. Another aspect proposed is the actions or collective negotiations for risk prevention.

Resumo Introdução: os riscos psicossociais são apontados como fatores que podem contribuir ou mesmo desencadear estresse, adoecimento físico e mental nos trabalhadores. Objetivo: contribuir com o debate a respeito das limitações dos fatores de riscos psicossociais no trabalho e refletir sobre a necessidade de uma abordagem ampliada e integral na atenção à saúde mental dos trabalhadores. Métodos: estudo qualitativo baseado em levantamento bibliográfico e análise documental. Realiza-se uma breve contextualização do mundo do trabalho, apresentam-se dados sobre o adoecimento mental dos trabalhadores e as diversas concepções dos fatores de riscos psicossociais presentes na literatura internacional, bem como as orientações fornecidas pela legislação brasileira. Discussão: problematizam-se as avaliações psicossociais na forma como têm sido realizadas no Brasil e as limitações do uso de instrumentos quantitativos. Apresenta-se uma abordagem ampliada e integral para a compreensão do adoecimento dos trabalhadores, apontando para a necessidade de se considerar os diversos elementos políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e intrapsíquicos no processo de desgaste mental da classe trabalhadora.

Abstract