O artigo tem por objetivo identificar como o termo accountability tem sido tratado na literatura brasileira, considerando periódicos das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Foram identificados e analisados 53 artigos. Os resultados indicaram que o tema ganhou mais relevância nos estudos a partir de 2006, tendo a Revista de Administração Pública (RAP) o maior número de publicações. Os artigos analisados, em sua maioria, são empíricos, e muitos apenas citam o termo accountability, sem defini-lo ou analisá-lo. Constatou-se que os artigos que discutem o tema apresentam uma clara confusão sobre o seu significado, sendo "responsabilização" e "prestação de contas" os termos mais citados nas definições. Acredita-se que este estudo torna-se relevante por, além de demonstrar a significação dada ao termo, também apontar os limites de sua utilização.Pa l a v r a s -c h a v e : accountability; meta-análise; responsabilização.Los estudios sobre accountability en Brasil: meta-análisis de publicaciones periódicas brasileñas de las áreas de administración, administración pública, ciencias políticas y ciencias sociales Este artículo tiene como objetivo identificar cómo lo término accountability ha sido tratado en la literatura brasileña, considerando publicaciones periódicas de las áreas de administración, administración pública, ciencias políticas y ciencias sociales. Se identificaron y analizaron 53 artículos. Los resultados indicaron que el tema ganó mayor importancia en los estúdios a partir de 2006, y la Revista de Administração Pública (RAP) tiene el mayor número de publicaciones. Los artículos analizados, en su mayoría, son empíricos, y muchos sólo mencionan el término, sin definirlo ni analizarlo. Los artículos que tratan el tema tienen una clara confusión sobre su significado, siendo los términos "responsable" Artigo recebido em 10 mar. 2012 e aceito em 15 fev. 2013.
O presente artigo tem como objetivo analisar transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no estado de São Paulo a partir da implementação do programa federal Arte Cultura e Cidadania -Cultura Viva. Com base em uma abordagem exploratória de caráter descritivo e tendo por referência a perspectiva institucionalista das organizações, o artigo mostra como o Programa Cultura Viva, ao incluir novas organizações no campo organizacional da cultura, modifica essas organizações, tornando-as semelhantes às já integrantes, e, ao mesmo tempo, provoca uma mudança simbólica, dado que as organizações inseridas muito diferem daquelas que são historicamente reconhecidas e legitimadas.Pal av r a s -c h av e : política cultural; campo organizacional; Cultura Viva; análise institucional. Programa Cultura Viva y el campo organizacional de la cultura: análisis de las políticas públicas por parte de la perspectiva institucional Este artículo tiene como objetivo analizar los cambios en el campo organizacional de la cultura en São Paulo, a partir de la implementación del programa federal Arte Cultura y Ciudadanía -Cultura Viva. Basado en un enfoque exploratorio y descriptivo, utilizando como referencia la perspectiva institucionalista de las organizaciones, el artículo muestra como el Programa Cultura Viva, para incluir
This study contributes to the research on partnership models by comparing different policy areas, testing the existing typologies and developing new forms of analysis for the Brazilian context. The literature on partnerships regarding the nonprofit sector is focused on the great diversity of these organizations and the types of relationship they establish with the government to provide services. Most empirical studies on this issue seek to establish categories for the partnerships analyzed, usually comparing countries or policy areas on a macro level. This study observes how partnership models help to understand the differences among policy areas, observing cases in the areas of AIDS, social assistance, and culture in Brazil. The research introduced field level variables and organizational variables to establish clearer differences among the models, and to identify where they overlap. Differences among the models helped to test relational variables and use the partnership models to analyze the public policy areas on the interaction design with nonprofits. As for political implications, this study provides recommendations to advance in a governmental agenda on partnerships that can combine general guidelines with particularities related to each policy area. Finally, the study indicates that partnerships should be considered public policy instruments.
RESUMO O artigo busca analisar possibilidades de articulações e desenhos institucionais de políticas públicas de combate às drogas, considerando a cooperação federativa e a intersetorialidade caminhos viáveis para potencializar as capacidades estatais em tratar de tal desafio. Propõe-se para tanto a análise dos programas "Crack: é Possível Vencer", "Recomeço" e "De Braços Abertos", programas brasileiros de diferentes níveis federados sobrepostos ao longo do tempo em um mesmo espaço, a região conhecida popularmente como "Cracolândia". Como metodologia propõem-se uma abordagem exploratória de caráter descritivo por meio de análise de dados secundários. Os diversos programas implantados no Brasil destacam a importância de articulação entre diferentes entes federados, sobretudo, de diferentes áreas de atenção, como saúde, assistência social e segurança pública, a fim de alcançar resultados positivos para mudança de paradigmas na implementação da política sobre drogas. É possível destacar como resultados dessa pesquisa a dificuldade em realizar práticas intersetoriais para além de ações temporárias e geograficamente restritas, sendo a descentralização federativa um complexificador de articulação para alcance de resultados. Por outro lado é possível destacar no período recente modestos avanços em termos de institucionalização de uma política nacional sobre drogas, ao menos do ponto de vista orçamentário.
This study contributes to the research on partnership models by comparing different policy areas, testing the existing typologies and developing new forms of analysis for the Brazilian context. The literature on partnerships regarding the nonprofit sector is focused on the great diversity of these organizations and the types of relationship they establish with the government to provide services. Most empirical studies on this issue seek to establish categories for the partnerships analyzed, usually comparing countries or policy areas on a macro level. This study observes how partnership models help to understand the differences among policy areas, observing cases in the areas of AIDS, social assistance, and culture in Brazil. The research introduced field level variables and organizational variables to establish clearer differences among the models, and to identify where they overlap. Differences among the models helped to test relational variables and use the partnership models to analyze the public policy areas on the interaction design with nonprofits. As for political implications, this study provides recommendations to advance in a governmental agenda on partnerships that can combine general guidelines with particularities related to each policy area. Finally, the study indicates that partnerships should be considered public policy instruments.
No contexto brasileiro as reformas gerenciais iniciadas na década de 1990 são legados sólidos com experiências em âmbito federal e também subnacional. Passadas quase duas décadas deste movimento de reforma, as experiências municipais são mais recentes - e quase residuais se desconsiderarmos as capitais, havendo pouco acúmulo sobre os resultados obtidos nestes casos. O trabalho de Abrucio e Gaetani (2006) identificou como fatores para a formação de alianças e coalizões que influenciam a reforma gerencial em estados: a) o efeito da questão fiscal; b) inovações administrativas que geraram path dependence; c) o peso dos “policies entrepreneurs”; e d) a “janela de oportunidade” aberta. Partindo desta categorização, propõe-se uma pesquisa empírico-teórica que toma como referência o estudo comparado de dois casos que configuram experiências recentes de reformas gerenciais no âmbito municipal, quais sejam: Osasco e Niterói, a fim de verificar os elementos da categorização e ampliar a discussão para casos contemporâneos. Como contribuições do trabalho defende-se a necessidade de compreender a melhoria da gestão pública como escolha política ressalvando-se a pertinência e relevância desse legado para os municípios brasileiros.
<p>O debate sobre financiamento público para a cultura ocorre no mundo todo, envolvendo os diversos níveis de governo. No Brasil, enquanto percentuais mínimos de investimento público em cultura permanecem indefinidos, a função cultura nos orçamentos municipais segue dependendo de pressões políticas e negociações pontuais. Considerando o orçamento público um instrumento de planejamento, o artigo analisa os dados orçamentários em relação à cultura nos 10 maiores municípios da Região Metropolitana de São Paulo, de 2008 até 2016. Os dados foram extraídos do Portal Meu Município, da Secretaria do Tesouro Nacional e dos portais oficiais dos municípios. Também foram realizadas entrevistas com gestores(as) de organizações culturais do município de São Paulo. Os resultados mostram que há uma dependência grande dos editais de fomento e que a dinâmica orçamentária municipal interfere na atuação dos grupos culturais, que precisam, independentemente do repasse financeiro público, ter sustentabilidade financeira para desempenhar suas atividades.</p><p><em><br /></em></p>
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementação se modifica e é adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da política pública. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus Municípios. Os resultados revelam que a implementação do programa alterou os critérios estabelecidos no processo de formulação e incluiu novos instrumentos de gestão, redesenhando assim a política pública.Palavras-chave: políticas públicas, política cultural, estudo de caso, implementação, accountability
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