Reforma Gerencial em Contexto Local: Estudo Comparado dos Municípios de Osasco e Niterói

Abstract

No contexto brasileiro as reformas gerenciais iniciadas na década de 1990 são legados sólidos com experiências em âmbito federal e também subnacional. Passadas quase duas décadas deste movimento de reforma, as experiências municipais são mais recentes - e quase residuais se desconsiderarmos as capitais, havendo pouco acúmulo sobre os resultados obtidos nestes casos. O trabalho de Abrucio e Gaetani (2006) identificou como fatores para a formação de alianças e coalizões que influenciam a reforma gerencial em estados: a) o efeito da questão fiscal; b) inovações administrativas que geraram path dependence; c) o peso dos “policies entrepreneurs”; e d) a “janela de oportunidade” aberta. Partindo desta categorização, propõe-se uma pesquisa empírico-teórica que toma como referência o estudo comparado de dois casos que configuram experiências recentes de reformas gerenciais no âmbito municipal, quais sejam: Osasco e Niterói, a fim de verificar os elementos da categorização e ampliar a discussão para casos contemporâneos. Como contribuições do trabalho defende-se a necessidade de compreender a melhoria da gestão pública como escolha política ressalvando-se a pertinência e relevância desse legado para os municípios brasileiros.

Plano Plurianual com Densidade Macroestratégica na Gestão Pública Municipal: descrição e análise do processo de elaboração do PPA do município de Osasco (2018-2021)

“…Como subprodutos do estudo de caso único realizado em Osasco-SP, o texto tanto descreve como o município elaborou o plano plurianual 2018-2021, desvelando suas etapas, como analisa se tal processo correspondeu à noção de densidade macroestratégica, supramencionada. A escolha desse município deveu-se ao fato de a localidade ter vivenciado uma experiência exitosa na gestão anterior, confirmada pela bibliografia especializada recente (GUERRA et al, 2016;ORTIZ & MEDEIROS, 2017), de elaborar um PPA Estratégico com empoderamento político e embasamento técnico, conduzido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).…”