Plano Plurianual com Densidade Macroestratégica na Gestão Pública Municipal: descrição e análise do processo de elaboração do PPA do município de Osasco (2018-2021)

Abstract

Objetivo: a literatura nacional sobre planejamento estratégico no setor público tem mostrado como o instrumento do Plano Plurianual (PPA), nos governos locais, permanece –recorrentemente – a ser estruturado sob uma perspectiva tão somente técnico-orçamentária, ou meramente como obrigação normativo-legal, com poucas evidências de seu potencial uso estratégico na gestão pública municipal. O presente artigo joga luz nessa temática, lançando mão do conceito de densidade macroestratégica e aplicando-o ao estudo de caso da formulação do PPA 2018-2021 do município de Osasco-SP. Metodologia: trata-se de investigação de natureza exploratória que se utilizou do método de estudo de caso com a triangulação de dados/informações advindos de análise documental, de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e da observação participante do processo por um dos autores deste trabalho no ano de 2017. Resultado: o texto descreve como o município elaborou o planejamento governamental e analisa se tal processo correspondeu aos princípios de densidade macroestratégica, assinalando, como resultado, a caracterização de um PPA Estratégico. Contribuição: a contribuição do artigo para a literatura nacional é empírica, uma vez que identifica a elaboração de um PPA Estratégico na gestão pública municipal –algo atípico nas prefeituras do país.

Planejamento governamental e capacidades estatais: por uma abordagem multidimensional de análise do Plano Plurianual (PPA) em municípios

“…Segundo Nascimento (2017), ela foi alinhada e apresentada ao prefeito no início de fevereiro, recebendo dele aprovação irrestrita. Cada etapa do processo foi precedida por reuniões de planejamento e seguida de reuniões de avaliação, conduzidas pela equipe do DEPES (NASCIMENTO, 2017).…”

“…O primeiro conjunto de encontros intersetoriais ocorreu nos dias 15 e 16 de fevereiro, quando se fizeram presentes mais de 200 servidores de todas as secretarias municipais (OSASCO, 2017;NASCIMENTO, 2017). Os participantes foram convidados por ofício enviado pelo DEPES e se fizeram representados por secretários e seus adjuntos, diretores de departamento, integrantes de áreas técnicas e enviados de entidades da administração indireta (NASCIMENTO, 2017). , 2017).…”

“…Segundo Nascimento (2017), as oficinas de diagnóstico ocorreram entre os dias 22 e 28 de março, por meio de encontros organizados por eixo temático. A programação do DEPES previa a realização de duas oficinas por dia, com duração de quatro horas cada uma delas.…”

“…Havia, no entanto, a figura da "secretaria âncora", que estaria mais intimamente relacionada ao tema em questão (NASCIMENTO, 2017). De acordo com a autora, esse formato foi escolhido em reuniões internas do departamento, aprovado pela alta burocracia da secretaria e simulado pelos departamentos da SEPLAG no dia 10 de maio 106 (NASCIMENTO, 2017). No fim, a participação nas oficinas de cada eixo ocorreu conforme o quadro a seguir.…”

“…No fim, a participação nas oficinas de cada eixo ocorreu conforme o quadro a seguir. Os encontros se iniciavam com a exposição dos objetivos do dia e dos tópicos a serem abordados naquela oficina (NASCIMENTO, 2017). Logo em seguida, um servidor do DEPES apresentava as três macrodiretrizes do governo.…”