Implementação e reformulação de políticas públicas: o caso do programa Cultura Viva

Abstract

O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementação se modifica e é adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da política pública. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus Municípios. Os resultados revelam que a implementação do programa alterou os critérios estabelecidos no processo de formulação e incluiu novos instrumentos de gestão, redesenhando assim a política pública.Palavras-chave: políticas públicas, política cultural, estudo de caso, implementação, accountability

Outra face da interação: coletivos de comunicação das periferias e o Estado

“…A literatura mais voltada para o campo de políticas públicas também acompanhou o desenvolvimento de políticas como o Juventude Viva e o Programa Pontos de Cultura, as quais, de diferentes maneiras, contribuíram para a organização de movimentos sociais e associações nas periferias (Braga, 2022;Gomes, Moura e Alves, 2019;Medeiros, 2013). Nesse caso, o envolvimento da comunidade deu-se em torno da realização de uma política pública nos territórios: a primeira, uma demanda da juventude negra relacionada ao problema da violência policial nos territórios; e a segunda, um modo de envolver grupos culturais na promoção da cultura local.…”

Another face of interaction: communication collectives from peripheries and the State

“…Moreover, public policy scholars have examined the development of initiatives such as Juventude Viva and the Programa Pontos de Cultura, which have played a role in organizing social movements and associations in the peripheries. (Braga, 2022;Gomes, Moura and Alves, 2019;Medeiros, 2013). In these instances, the community actively participated in the implementation of public policies within their territories.…”