Cooperação e Intersetorialidade na Política sobre Drogas no Brasil

Abstract

RESUMO O artigo busca analisar possibilidades de articulações e desenhos institucionais de políticas públicas de combate às drogas, considerando a cooperação federativa e a intersetorialidade caminhos viáveis para potencializar as capacidades estatais em tratar de tal desafio. Propõe-se para tanto a análise dos programas "Crack: é Possível Vencer", "Recomeço" e "De Braços Abertos", programas brasileiros de diferentes níveis federados sobrepostos ao longo do tempo em um mesmo espaço, a região conhecida popularmente como "Cracolândia". Como metodologia propõem-se uma abordagem exploratória de caráter descritivo por meio de análise de dados secundários. Os diversos programas implantados no Brasil destacam a importância de articulação entre diferentes entes federados, sobretudo, de diferentes áreas de atenção, como saúde, assistência social e segurança pública, a fim de alcançar resultados positivos para mudança de paradigmas na implementação da política sobre drogas. É possível destacar como resultados dessa pesquisa a dificuldade em realizar práticas intersetoriais para além de ações temporárias e geograficamente restritas, sendo a descentralização federativa um complexificador de articulação para alcance de resultados. Por outro lado é possível destacar no período recente modestos avanços em termos de institucionalização de uma política nacional sobre drogas, ao menos do ponto de vista orçamentário.

Construção de agenda e desafios locais à valorização e ao desenvolvimento coletivo do negócio de artesanato no Alto do Moura-PE

“…No que se refere à gestão da transversalidade de questões que demandam políticas intersetoriais: a exemplo das questões que esbarram diretamente em temas como turismo e sustentabilidade, construir uma agenda de valorização e desenvolvimento coletivo do negócio do artesanato demanda esforços que dizem respeito à gestão da intersetorialidade de políticas públicas no enfrentamento de problemas complexos (Costa & Bronzo, 2012;Marcondes, Sandim & Diniz, 2018;Costa & Medeiros, 2019).…”

Capacity for Local Government Implementation of Public Policies: Analytical Model based on the theory of Political Management

“…is integration is a management strategy that aims to improve the quality of care for users, based on a service delivery network that can involve vertical federative entities -between the Federal Government, States, and Municipalities -to horizontal relations through integrated activities between local agencies (secretariats), policy execution agreements, and the third sector (Costa & Medeiros, 2019).…”

Nurses’ educational practices in Family Health Strategy

“…Understand that biomedical devices are not capable of modifying social determinants and conditioning of the health-disease process (1,21) , partnerships and intersectoriality revealed in the participants discourse the perspective to expand public policies. Through the intersectoriality in an integrated search for actions and services in a non-fragmented manner (1,22) to strengthen and increase health services or other spaces, such as squares, schools, community territories, NGOs, industries, among others. However, the concept of intersectoriality that permeates the study is taken as problematic, since it does not translate professional and/or management strategy, but rather interprofessional arrangements by nurses and their teams (1) .…”