Models for government-nonprofits partnerships: a comparative analysis of policies for AIDS, social assistance and culture in Brazil

Abstract

This study contributes to the research on partnership models by comparing different policy areas, testing the existing typologies and developing new forms of analysis for the Brazilian context. The literature on partnerships regarding the nonprofit sector is focused on the great diversity of these organizations and the types of relationship they establish with the government to provide services. Most empirical studies on this issue seek to establish categories for the partnerships analyzed, usually comparing countries or policy areas on a macro level. This study observes how partnership models help to understand the differences among policy areas, observing cases in the areas of AIDS, social assistance, and culture in Brazil. The research introduced field level variables and organizational variables to establish clearer differences among the models, and to identify where they overlap. Differences among the models helped to test relational variables and use the partnership models to analyze the public policy areas on the interaction design with nonprofits. As for political implications, this study provides recommendations to advance in a governmental agenda on partnerships that can combine general guidelines with particularities related to each policy area. Finally, the study indicates that partnerships should be considered public policy instruments.

Interações socioestatais e construção de capacidades nas políticas públicas: o caso da assistência social na cidade de São Paulo

“…De outro lado, ao inverter o sentido da normatividade, há quem defenda que os convênios entre smads e oscs para a provisão de serviços diminuem a autonomia destas últimas e impedem o desenvolvimento de seu potencial participativo (Perez, 2005), por vezes devido à imposição de demandas burocráticas excessivas Medeiros;Araújo, 2019). Essa literatura tem se dedicado a analisar e classificar modelos de parcerias entre o Estado e as oscs, prescrevendo ideais de interação que otimizem a prestação dos serviços Medeiros;Araújo, 2019;Mendonça, 2018).…”

“…Analiticamente, é mais profícuo ir além do registro de necessário antagonismo entre Estado e oscs e adotar lentes relacionais, baseadas em pressupostos de permeabilidade estatal e de potenciais efeitos de interações socioestatais na construção de capacidades de provisão de políticas (Lavalle et al, 2019;Marques, 2017). Essa postura analítica não implica assumir nenhuma definição de "ideal" de interação entre esses atores nem a suposta melhor adequação do terceiro setor à provisão desses serviços (como se vê em Mendonça, Medeiros e Araújo, 2019). Pelo contrário, lentes analíticas e relacionais de governança permitem pensar que os resultados dessas interações são contingentes e geram efeitos transformadores tanto para os atores estatais como para as oscs, com diferentes equilíbrios de força e em relações de poder mais ou menos assimétricas em cada conjuntura política.…”