Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos com unidades de conservação e novas possibilidades de gestão

Joventino, Fátima Karine Pinto; Lianza, Sidney; Johnsson, Rosa Maria Formiga

doi:10.5007/2175-7984.2013v12n23p159

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“…These agreements have arisen initially in the Amazon region (Thé and Ruffino 2009) and subsequently began to be experimented in coastal areas (Joventino et al 2013;Nobre and Schiavetti 2013). Yet, despite their importance, Fishery Agreements are no longer supported in the current national policy on fisheries management.…”

Section: Challenges To Building Local Fishery Governance Institutionsmentioning

confidence: 97%

Conditions for successful local resource management: lessons from a Brazilian small-scale trawling fishery

Serafini¹,

Medeiros²,

Andriguetto-Filho³

2016

Reg Environ Change

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Conditions for successful common-pool resources management institutions have been systematized by Elinor Ostrom as a set of ''design principles for robust governance''. The comparison of two attempts to developing a local informal managing institution for shrimp trawling, 30 years apart (the late 1970s and 2010 attempts), and in the same community (therefore, the same socioecological system-SES) in Southern Brazil, provides a convenient ground to test the hypothesis that the degree of success of each attempt is related to the degree of adherence to Ostrom's principles. Moreover, the comparison allows investigating how conditions and changes in the SES affect management institutions. Our institutional analysis showed that the 1970s attempt followed a local rule that best fitted almost all principles, which may explain its relative success and longer-lasting activity. However, changes such as the emergence of new technologies and increased fishing activity gradually led to an erosion of the local rule. A low level of group cohesion, regional socioeconomic changes, increased fishing effort, and lack of legal provisions for fishers to develop local managing institutions were the main factors that led to institutional failure in the two evaluated attempts. Additionally, the lack of ability to adapt to changing conditions weakened the continuity of the management regime. Although Brazil has created new fishery co-management policies, strategies to enable institutions at local levels are urgently needed for improved performance.

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Section: Challenges To Building Local Fishery Governance Institutionsmentioning

confidence: 97%

Conditions for successful local resource management: lessons from a Brazilian small-scale trawling fishery

Serafini¹,

Medeiros²,

Andriguetto-Filho³

2016

Reg Environ Change

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“…Alguns pescadores, principalmente de Mambucaba, onde há menor presença de familiares envolvidos com a pesca, relataram que seus filhos e outros familiares mais jovens não se interessam ou desistiram da profissão pelas dificuldades encontradas. Foram citadas, além da diminuição dos pescados, burocracias na legalização dos barcos e conflitos com órgãos ambientais como a Estação Ecológica de Tamoios, uma das Unidades de Conservação da Baía de Ilha Grande, o que já havia sido identificado por Oliveira (2010) e Joventino et al (2013). Além disso, muitos dos pescadores, de todas as localidades, comentaram a dificuldade de obterem a aposentadoria.…”

Section: -unclassified

Etnoictiologia dos pescadores de seis comunidades caiçaras de Angra dos Reis-RJ

Cordeiro

Moraes

Miranda

2020

RSD

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The Ethnoictiology, an ethno-sciences, has been used as a tool in the management of fish stocks because it provides information about the biological and behavioral aspects of marine organisms. Artisanal fishermen have got a ecological knowledge about most of the species they explore, being able to express their opinions and suggest alternatives so that exploitation of resources takes place in a sustainable way so the objective of this work is to verify fishermen’s knowledge of six fishing communities of Angra dos Reis about variations in abundance of the groups of fish they exploit. The 28 fishermen that took part in the study answered a socioeconomic and an ethnoictiological questionnaire. From the results we can see that the artisanal fishing on site is declining due to the high average age of fishermen and the lack of investment in infrastructure on Ilha Grande bay. The fishermen mainly observed a decrease of whitemouth croaker and Brazilian sardine, which have been overexploited by industrial fishing, resulting in the diminution of Atlantic chub mackerel, blue runner/horse-eye jack and Atlantic moonfish/lookdown, which are part of its companion fauna. Therefore, alternatives of fishery management are necessary, which prioritize not only ecological aspects, but also sociocultural aspects of artisanal fishermen.

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“…Abordagens dessa natureza são realidades no contexto de outras unidades de conservação marinhas, seja no âmbito dos seus respectivos conselhos ou não (Seixas & Kalikoski, 2009;Adriano, 2011;Joventino et al, 2013).…”

Section: Integração Com O Entorno (Mediação De Conflitos)unclassified

Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina

Pretto

Marimon

2017

Desenvolv. Meio Ambiente

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Artigo recebido em 13 de julho de 2017, versão final aceita em 18 de outubro de 2017. RESUMO:Unidades de conservação (UCs) são áreas legalmente protegidas com limites definidos cuja função é a conservação da biodiversidade. Configuram-se como um instrumento de política pública na área ambiental e uma estratégia governamental de ordenamento territorial. A participação social na implementação das UCs é garantida por lei e organizada em arranjos institucionais específicos, denominados conselhos gestores. Entretanto, ainda são muitos os desafios para se alcançar a plena gestão participativa desses espaços protegidos. O objetivo do estudo que dá suporte a este artigo foi analisar a participação social desenvolvida no processo de criação e funcionamento do conselho consultivo da Reserva Biológica (REBIO) Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Para tanto, foram utilizadas metodologias de análise qualitativa. A coleta de dados envolveu a pesquisa bibliográfica e documental e a aplicação de entrevistas semiestruturadas com interlocutores selecionados (conselheiros e gestores). As informações documentais, sobretudo as atas das reuniões, revelaram aspectos importantes sobre o funcionamento do conselho, incluindo os assuntos tratados e a dinâmica do fórum. As entrevistas permitiram analisar o funcionamento do conselho na visão dos participantes, apontando os aspectos sobre os quais há mais ou menos convergência. A análise integrada dos dados coletados teve foco nos principais desafios ao pleno funcionamento do conselho, identificados e agrupados nos seguintes temas: falta de representatividade, baixa efetividade e falta de um entendimento claro sobre o papel do conselho. A partir desses apontamentos, são apresentadas algumas sugestões para o aperfeiçoamento desse processo participativo, entretanto, é fundamental que os integrantes do conselho assumam o papel central no debate sobre o foco

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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos com unidades de conservação e novas possibilidades de gestão

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Etnoictiologia dos pescadores de seis comunidades caiçaras de Angra dos Reis-RJ

Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina

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