ResumoEste trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Aquicultura e Pesca na Baía de Ilha Grande", popularmente conhecido na região como "Acordo de Pesca -BIG", posteriormente cunhado como G-PESCA-BIG, do qual uma das autoras é participante. Face às poucas experiências bem--sucedidas de cogestão dos recursos naturais no Brasil, particularmente os pesqueiros, acredita-se que este espaço é um objeto importante de análise, tanto em função do nível de mobilização, organização e participação dos pescadores quanto pela possibilidade concreta de tratamento dos conflitos socioambientais locais envolvendo a pesca artesanal. Palavras-chave:Conflitos. Pesca Artesanal. Unidades de conservação. Baía de Ilha Grande, RJ. Acordo de Pesca. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ) -Brasil. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desenvolve pesquisa de tese que aborda a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros como estratégia de sustentabilidade da pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, Rio de Janeiro. E-mail: fkpj@oi.com.br. 2 Professora adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) -Brasil e Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) -Rio de Janeiro. Engenheira civil (Universidade Federal do Estado de Goiás-UFG), mestre e doutora em ciências e tecnologias ambientais (Université de Paris XII -Val de Marne). E-mail: formiga.uerj@gmail.com. 3 Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) -Brasil e coordenador de Extensão do Centro de Tecnologia da UFRJ. Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Líder do grupo de pesquisa "Núcleo de Solidariedade Técnica" (SOLTEC-UFRJ). E-mail: sidney@ct.ufrj.br. Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos com unidades de conservação e novas possibilidades de gestão| Fátima Karine Pinto Joventino -Rosa Maria Formiga Johnsson -Sidney Lianza 160159 -182 IntroduçãoA Baía de Ilha Grande (BIG) possui uma área de 1.728 km² e cerca de 356 km de perímetro de linha d'água. Localizada no Estado do Rio de Janeiro, próxima à divisa com o Estado de São Paulo, a região abrange a totalidade dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e uma pequena parte do municí-pio de Mangaratiba. Detentora de uma relevância paisagística singular, este ecossistema agrega ainda ricas fauna e ora, sendo considerado um hotspot, por se tratar de uma das regiões mais ricas em biodiversidade da Mata Atlân-tica (SEA/FEEMA/IEF, 2008; MMA, 2002;CREED et al., 2007)....
Este artigo apresenta os principais conflitos envolvendo a pesca artesanal na Baía de Ilha Grande – BIG, no estado do Rio de Janeiro. A metodologia envolveu a observação direta em reuniões relacionadas a conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, além de apresentações públicas sobre a proposta de “Acordos de Pesca” e audiências públicas (entre julho de 2010 a abril de 2013). De forma complementar, a pesquisa se baseou em uma extensae vasta análise documental, além de entrevistas. Os conflitos foram caracterizados em três grandes categorias: i) resultantes da sobreposição dos pesqueiros e áreas protegidas; ii) associados aos “barcos de fora”; e iii) resultantes da falta de regularização/ permissionamento. Em síntese, esses conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanaise caiçaras, além do papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras enormas de ordenamento.
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