Conflitos socioambientais envolvendo a pesca artesanal na baía de Ilha Grande - Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo apresenta os principais conflitos envolvendo a pesca artesanal na Baía de Ilha Grande – BIG, no estado do Rio de Janeiro. A metodologia envolveu a observação direta em reuniões relacionadas a conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, além de apresentações públicas sobre a proposta de “Acordos de Pesca” e audiências públicas (entre julho de 2010 a abril de 2013). De forma complementar, a pesquisa se baseou em uma extensae vasta análise documental, além de entrevistas. Os conflitos foram caracterizados em três grandes categorias: i) resultantes da sobreposição dos pesqueiros e áreas protegidas; ii) associados aos “barcos de fora”; e iii) resultantes da falta de regularização/ permissionamento. Em síntese, esses conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanaise caiçaras, além do papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras enormas de ordenamento.

Monitoring Human Activities in the Tamoios Ecological Station - Rio de Janeiro: Management Challenges

“…Several studies have analyzed the conflicts surrounding the implementation of the Tamoios ESEC in areas traditionally used by the artisanal fishers of Tarituba. Those studies have highlighted the importance of more participative and conciliatory approaches to managing MPAs in order to effectively meet the objectives of protecting and conserving their ecosystems (LOPES et al, 2013(LOPES et al, , 2015DE FREITAS, 2014;SEIXAS et al, 2017;FORMIGA-JOHNSSON, 2018;SEIXAS, 2019). Management must be attentive to such matters, using relevant instruments to mitigate conflict such as Terms of Commitment or proposals to review limitations via participatory processes that seek to minimize social damages in the affected communities.…”

“…Many studies have addressed the ecological and ecosystemic aspects of this ESEC and the Bay of Ilha Grande (TEIXEIRA-NEVES et al, 2015;CREED et al, 2016;ROCHA et al, 2016;CREED et al, 2017), in addition to conflicts involving traditional communities that practice artisanal fishing (JOVENTINO, 2013;LOPES et al, 2013LOPES et al, , 2015DE FREITAS, 2014;SEIXAS et al, 2017;FORMIGA-JOHNSSON, 2018;SEIXAS, 2019). However, the authors did not identify any studies providing a broad overview of the human activities occurring in the CU territory, as proposed herein.…”