R eunião consensual e multidisciplinar para elaboração do texto com inclusão das citações bibliográficas, numa colaboração das especialidades de reumatologia, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, radiologia, m edicina física e reabilitação e patologia da coluna vertebral. A partir de um texto básico referencial elaborado pelo editor médico, os participantes, divididos em cinco grupos de trabalho, geraram , por acréscimos e subtrações ao texto básico, recomendações aprovadas, posteriormente, em plenária, que permitiram a edição de um texto preliminar. O documento do co nsenso fo i veic ul ado pela Internet, para consulta pública, tendo recebido várias sugestões e com entári os de especialistas no assunto . As propostas fo ram devidamente avaliadas por uma comissão julgadora e revisora, qu e selecionou as que foram in corporadas ao texto preliminar. O editor médico, a partir da versão revisada, chegou ao texto fin al pu blica do, qu e rece be u da Biblioteca N ac iona l o ISBN nO 85-901548-1-5. Uma versão resumida do referido con- OBJETIVOSOferecer informações sobre o diagnós tico e tratamento das lombalgias e lombociatalgias. PROCEDIMENTOSDiagnósticos e terapêuticos para as lombalgias e lombociatalgias . e ntanto, quando do ate ndime nto priman o por m édicos n ão-esp ecialistas, p ara ap e n as 15% d as lombalgias e lombociatalgias, se en contra uma ca usa esp ecífica(J)(D).A s dificuldad es do estudo e da abordagem das lombalgias e 10l11.bociatalgias d e corre m d e vários fa tores, d entre os * Tra balho real iza do sob a coordenado ri a e edição méd ica de Ceci n HA. por representan tes das segu in tes sociedades médicas: Sociedade Brasilei ra de Reumatologia.
ResumoEste trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Aquicultura e Pesca na Baía de Ilha Grande", popularmente conhecido na região como "Acordo de Pesca -BIG", posteriormente cunhado como G-PESCA-BIG, do qual uma das autoras é participante. Face às poucas experiências bem--sucedidas de cogestão dos recursos naturais no Brasil, particularmente os pesqueiros, acredita-se que este espaço é um objeto importante de análise, tanto em função do nível de mobilização, organização e participação dos pescadores quanto pela possibilidade concreta de tratamento dos conflitos socioambientais locais envolvendo a pesca artesanal. Palavras-chave:Conflitos. Pesca Artesanal. Unidades de conservação. Baía de Ilha Grande, RJ. Acordo de Pesca. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ) -Brasil. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desenvolve pesquisa de tese que aborda a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros como estratégia de sustentabilidade da pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, Rio de Janeiro. E-mail: fkpj@oi.com.br. 2 Professora adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) -Brasil e Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) -Rio de Janeiro. Engenheira civil (Universidade Federal do Estado de Goiás-UFG), mestre e doutora em ciências e tecnologias ambientais (Université de Paris XII -Val de Marne). E-mail: formiga.uerj@gmail.com. 3 Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) -Brasil e coordenador de Extensão do Centro de Tecnologia da UFRJ. Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Líder do grupo de pesquisa "Núcleo de Solidariedade Técnica" (SOLTEC-UFRJ). E-mail: sidney@ct.ufrj.br. Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos com unidades de conservação e novas possibilidades de gestão| Fátima Karine Pinto Joventino -Rosa Maria Formiga Johnsson -Sidney Lianza 160159 -182 IntroduçãoA Baía de Ilha Grande (BIG) possui uma área de 1.728 km² e cerca de 356 km de perímetro de linha d'água. Localizada no Estado do Rio de Janeiro, próxima à divisa com o Estado de São Paulo, a região abrange a totalidade dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e uma pequena parte do municí-pio de Mangaratiba. Detentora de uma relevância paisagística singular, este ecossistema agrega ainda ricas fauna e ora, sendo considerado um hotspot, por se tratar de uma das regiões mais ricas em biodiversidade da Mata Atlân-tica (SEA/FEEMA/IEF, 2008; MMA, 2002;CREED et al., 2007)....
Este artigo apresenta uma análise sobre território e identidade socioterritorial na pesca artesanal. Considerando os processos hegemônicos de produção e as dificuldades dos pescadores em manter a sua cultura, ressalta-se a importância em contribuir com o fortalecimento das organizações dos pescadores, evidenciando as experiências desenvolvidas no âmbito da Rede Solidária da Pesca, onde se articulam projetos e ações políticas que visam a fortalecer as comunidades pesqueiras.No Brasil, a pesca artesanal é uma atividade produtiva que pode ser encontrada em todas as regiões, tanto no interior como no litoral e representa, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, 60% da produção de pescado de todo o país. Guardadas as particularidades regionais, a pesca artesanal sobreviveu a diversos ciclos de crescimento econômico. Porém, relatos de pescadores evidenciam que, nos últimos anos, a dificuldade de manter um padrão de vida digno na pesca vem aumentando consideravelmente. A atividade interage com as modalidades de uso dos espaços litorâneos e dos recursos hídricos, em geral, marcadas pela expansão da atividade turística e industrial e pela discussão de privatização e remodelamento dos organismos de gestão das águas e de controle e gestão na cadeia produtiva da pesca. Vale ressaltar que as estratégias políticas historicamente adotadas no Brasil pautaram-se por um modelo "desenvolvimentista" focado no crescimento econômico acelerado, cujos maiores beneficiados são os grandes grupos econômicos. Neste cenário, o meio ambiente é tido como mero recurso a ser explorado, e os modos de vida tradicionais não são valorizados.Nos últimos anos, a necessidade de superação das crises econômicas acirrou, ainda mais, a concorrência e a demanda de exploração e controle dos recursos naturais pelos oligopólios dos vários setores econômicos: petróleo e gás, mineração, hidroelétricas, agronegócios, pesca industrial, entre outros. O crescimento das atividades nesses setores tem gerado impactos socioambientais que comprometem as diversas formas de vida nos territórios da pesca artesanal. Por sua vez, as ações das políticas locais em apoio à pesca em geral atendem a nichos de mercados monopolizados que acabam por beneficiar os chamados "atravessadores" ou as grandes indústrias pesqueiras. Diante deste quadro, o pescador tradicional consegue manter-se nos limites de subsistência incorporando, cada vez mais, as fileiras das populações empobrecidas e sem identidade.
Artigo recebido para publicação em jan./2015 e aceito para publicação em mai./2015 RESUMO Com origem em 2004, no município de Macaé-RJ, o Programa "Pesquisa Ação na Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar no Litoral Fluminense (PAPESCA/UFRJ)" desenvolveu, ao longo de dez anos, ações em várias regiões do litoral fluminense. Desde seu início, a PAPESCA/UFRJ, ampliou atividades interdisciplinares e atuou nas dimensões de extensão, pesquisa e ensino, desenvolvendo conhecimento e políticas públicas que envolvem atores das populações tradicionais de maneira dialógica em parceria com diversas instituições (universidades, institutos de pesquisas, escolas técnicas, ONGs, entidades de classe, movimentos sociais e governos na esfera municipal, estadual e federal). Os projetos gerados na PAPESCA/UFRJ apoiam-se no campo da Pesquisa -ação. O objetivo desta publicação é relatar o aprendizado ao longo de uma década de atuação e disponibilizar estas experiências para a comunidade acadêmica, entre outros setores da sociedade. Os principais objetivos do Programa são: orientar e elaborar respostas para a sustentabilidade no âmbito da sociedade e do meio ambiente sobre o setor da pesca artesanal e aquicultura familiar, fortalecendo elos da economia social e solidária, promovendo o assessoramento dialógico entre as populações tradicionais e atores intervenientes, sem desprezar a política de gênero e a participação equitativa entre técnico e atores comunitários. ABSTRACTOriginating in 2004 in the city of Macaé, Rio de Janeiro, the program "Action Research in the Production Chain of Artisanal Fisheries and family Aquaculture in Fluminense coastal (PAPESCA/UFRJ)" developed over ten years of actions in various regions of Rio de Janeiro coast. Since its inception, PAPESCA/UFRJ, expanded interdisciplinary activities and served in the range of dimensions, research and teaching, developing knowledge and public policy involving actors of traditional populations in a dialogically manner; in partnership with various institutions (universities, research institutes, technical schools , ONGs, trade unions, social movements and government spheres). The projects generated in PAPESCA / UFRJ support itself in the field of action -research. The purpose of this publication is to report the learning over a decade of expertise and provide these experiences to the academic community, and other sectors of society. The program aims to guide and prepare answers for sustainability in society and environment on the artisanal fisheries sector and family aquaculture, strengthening links in the social and solidarity economy, promoting dialogical advice between traditional populations and social actors without despise the gender policy and equal
This exploratory research aims to address the issue of the insertion of women in the activities of social production and reproduction associated to artisanal fishing in the community of Canto de Itaipu, Niterói, Rio de Janeiro. The research was carried out based on a bibliographical survey, field observations and semi-structured interviews. Our main objective was to search for references that could guide the construction of a gender centred line of research and extension related which wold be developed by the Program of Action-Research in the Productive Chain of Artisanal Fisheries (PAPESCA). We noted that although the growth of research on gender in artisanal fisheries has been noticed in the last decade, the same can not be verified for the case of the Canto de Itaipu. Based on the results, it is possible to establish the bases for an expanded research and extension work and to observe in greater depth the place occupied by women in the social organization of the Canto de Itaipu.
O presente artigo busca trazer à tona a reflexão sobre a importância do aprofundamento da discussão sobre tecnologia social na região Amazônica. Considerando a complexa realidade de relação entre diferentes culturas, conhecimentos e modos de vida, defende-se aqui que a perspectiva democrática e popular que baseia o campo dessa tecnologia seja cada vez mais difundida nas práticas de construção de alternativas tecnológicas nessa região, sobretudo no trabalho com povos tradicionais. Nesse contexto, apresentamos a experiência do manejo participativo do pirarucu (Arapaima gigas), que é fruto de uma ação coletiva dialógica no processo de gestão dos recursos naturais, envolvendo as populações ribeirinhas e suas ações para proteção dos lagos. Iniciamos apresentando o conceito de tecnologia social, cada vez mais difundido no País, e as trajetórias que o foram consolidando no campo acadêmico e extensionista. Em seguida, identificamos as correntes que vêm tratando desse tema na Amazônia e os desafios que possuem. Em seguida, contextualizamos o processo histórico do desenvolvimento da pesca na região Amazônica e o surgimento da proposta dos manejos participativos comunitários, a partir de experiências reais que conformaram normas legais de funcionamento. O manejo participativo dos recursos pesqueiros só foi possível graças à organização das populações ribeirinhas pelo bem comum, o que promoveu o fortalecimento das comunidades, o surgimento de lideranças e melhorias no sistema de manejo, com destaque para as experiências com o pirarucu. Por fim, fazemos algumas reflexões sobre a relevância dessa experiência, que pode ser identificada como uma das principais políticas públicas de implantação de tecnologia social na região Amazônica.
O presente artigo busca trazer à tona a reflexão sobre a importância do aprofundamento da discussão sobre tecnologia social na região Amazônica. Considerando a complexa realidade de relação entre diferentes culturas, conhecimentos e modos de vida, defende-se aqui que a perspectiva democrática e popular que baseia o campo dessa tecnologia seja cada vez mais difundida nas práticas de construção de alternativas tecnológicas nessa região, sobretudo no trabalho com povos tradicionais. Nesse contexto, apresentamos a experiência do manejo participativo do pirarucu (Arapaima gigas), que é fruto de uma ação coletiva dialógica no processo de gestão dos recursos naturais, envolvendo as populações ribeirinhas e suas ações para proteção dos lagos. Iniciamos apresentando o conceito de tecnologia social, cada vez mais difundido no País, e as trajetórias que o foram consolidando no campo acadêmico e extensionista. Em seguida, identificamos as correntes que vêm tratando desse tema na Amazônia e os desafios que possuem. Em seguida, contextualizamos o processo histórico do desenvolvimento da pesca na região Amazônica e o surgimento da proposta dos manejos participativos comunitários, a partir de experiências reais que conformaram normas legais de funcionamento. O manejo participativo dos recursos pesqueiros só foi possível graças à organização das populações ribeirinhas pelo bem comum, o que promoveu o fortalecimento das comunidades, o surgimento de lideranças e melhorias no sistema de manejo, com destaque para as experiências com o pirarucu. Por fim, fazemos algumas reflexões sobre a relevância dessa experiência, que pode ser identificada como uma das principais políticas públicas de implantação de tecnologia social na região Amazônica.
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