Dinâmicas territoriais e a organização dos pescadores: A experiência da rede solidária da pesca no Brasil

Abstract

Este artigo apresenta uma análise sobre território e identidade socioterritorial na pesca artesanal. Considerando os processos hegemônicos de produção e as dificuldades dos pescadores em manter a sua cultura, ressalta-se a importância em contribuir com o fortalecimento das organizações dos pescadores, evidenciando as experiências desenvolvidas no âmbito da Rede Solidária da Pesca, onde se articulam projetos e ações políticas que visam a fortalecer as comunidades pesqueiras.No Brasil, a pesca artesanal é uma atividade produtiva que pode ser encontrada em todas as regiões, tanto no interior como no litoral e representa, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, 60% da produção de pescado de todo o país. Guardadas as particularidades regionais, a pesca artesanal sobreviveu a diversos ciclos de crescimento econômico. Porém, relatos de pescadores evidenciam que, nos últimos anos, a dificuldade de manter um padrão de vida digno na pesca vem aumentando consideravelmente. A atividade interage com as modalidades de uso dos espaços litorâneos e dos recursos hídricos, em geral, marcadas pela expansão da atividade turística e industrial e pela discussão de privatização e remodelamento dos organismos de gestão das águas e de controle e gestão na cadeia produtiva da pesca. Vale ressaltar que as estratégias políticas historicamente adotadas no Brasil pautaram-se por um modelo "desenvolvimentista" focado no crescimento econômico acelerado, cujos maiores beneficiados são os grandes grupos econômicos. Neste cenário, o meio ambiente é tido como mero recurso a ser explorado, e os modos de vida tradicionais não são valorizados.Nos últimos anos, a necessidade de superação das crises econômicas acirrou, ainda mais, a concorrência e a demanda de exploração e controle dos recursos naturais pelos oligopólios dos vários setores econômicos: petróleo e gás, mineração, hidroelétricas, agronegócios, pesca industrial, entre outros. O crescimento das atividades nesses setores tem gerado impactos socioambientais que comprometem as diversas formas de vida nos territórios da pesca artesanal. Por sua vez, as ações das políticas locais em apoio à pesca em geral atendem a nichos de mercados monopolizados que acabam por beneficiar os chamados "atravessadores" ou as grandes indústrias pesqueiras. Diante deste quadro, o pescador tradicional consegue manter-se nos limites de subsistência incorporando, cada vez mais, as fileiras das populações empobrecidas e sem identidade.

Organização social profissional dos pescadores artesanais da foz do rio Amazonas, Amapá, Brasil

“…Os principais serviços são administrativos e relacionados a aspectos gerais da legalização da profissão para encaminhamentos de documentos para A organização será tanto mais forte quanto mais se conseguir avançar no processo de participação dos grupos nos espaços de discussão das questões referentes ao trabalho que desenvolvem (MOURA et al, 2016). A burocratização, a fragmentação na gestão política e a fragilidade da organização das populações pesqueiras acabam fortalecendo as ações dos grupos hegemônicos nos territórios (LOPES et al, 2011).…”

Artisanal fishing and local conflicts: the case of the ‘Pedras de Una’ fishing community, Bahia, Brazil

“…Due to the complexity of the activity (Fatima et al, 2011), fishing has generated various conflicts (Charles, 1992). The fact that these conflicts exist has led to environmental debates which put pressure on the composition of agendas in society in order to clarify the different social uses of environmental resources (Santos, 2009).…”

Conservation of the estuarine zone of the Goiana and Megaó rivers in northeastern Brazil: an analysis of the strategies adopted by fisherwomen communities

“…Coastal populations that live from artisanal fishing are affected by the conflict between economic growth and environmental conservation. Some factors, such as agricultural and industrial activities, increased coastal degradation, and forced the fishers populations to adopt strategies that ensure both their livelihood and environment conservation (Hanazaki, 2007;Lopes et al, 2011). The most common strategy has been to maintain traditional fishing practices (Berkes et.…”