Os direitos da criança e do adolescente na percepção de adolescentes dos contextos urbano e rural

Abstract

Atualmente, crianças e adolescentes são considerados legalmente sujeitos detentores de direitos e em desenvolvimento peculiar. Tendo a teoria bioecológica como referencial teórico, o objetivo deste estudo é conhecer a percepção de adolescentes dos contextos rural e urbano sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Participaram 47 adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos, sendo 20 estudantes do ensino fundamental advindos da zona rural e 27, da zona urbana, moradores de uma cidade do interior do RS. O Questionário sobre Conhecimentos em Direitos foi utilizado e analisado de forma quantitativa, a partir de estatística descritiva e qualitativa, utilizando-se a análise de conteúdo. Os adolescentes de ambos os contextos demonstraram conhecimento sobre alguns direitos básicos da criança e do adolescente, como o direito de não trabalhar, de não ser separado da família e de ter a opinião solicitada e levada em consideração. Encontraram-se presentes concepções socialmente compartilhadas, como o assentimento ao uso de punição física e a pobreza como motivo para o afastamento familiar. Assim, torna-se necessária a criação de espaços de discussão e da divulgação das legislações vigentes, além de problematizar as concepções culturais enraizadas.

Child care and health rights: perspectives of adolescent mothers

“…The perception of mothers together with their children as subjects who hold rights can help them to develop their potential and role, as well as in the construction of citizenship, helping reduce the distance between those exposed by laws and the concrete reality of life (7,12) .…”

“…According to the paradigm of full protection, children and adolescents are considered subjects who hold rights, because they are in peculiar conditions of development, need special attention and protection, and should be top priority of the state, society and family (7) . From a formal point of view, Brazil has social programs and specific laws such as legal protection mechanisms and support for the most vulnerable groups.…”

40 anos: o que a Psicologia tem produzido enquanto ciência e profissão?

“…As publicações realizadas neste núcleo abordaram temas como juventude e conduta desviante e conflito com a lei (Azevedo, Amorim, & Alberto, 2017;Formiga, 2005), juventude e narrativa (Bremm & Bisol, 2008), vínculo e afetividade (Oliveira & Próchno, 2010), violência e vulnerabilidade social (Wendt, Dullius, & Dell'Aglio, 2017;Silva & Ristum, 2010), juventude e trabalho (Maia & Mancebo, 2010) e relação entre direito, infância e juventude (Alves & Siqueira, 2013;Coimbra, 2014;Santos & Coimbra, 2017).…”

Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes

“…A adolescência, no entanto, somente passou a ser considerada como uma etapa do desenvolvimento humano, com características distintas da infância e da adultez, após as concepções modernas da infância, entre os séculos XIX e XX 1,5 . Nesse sentido, as concepções modernas da infância e da adolescência resultam de processos histórico-culturais 6 .…”