Evolução dos homicídios e indicadores de segurança pública no Município de São Paulo entre 1996 a 2008: um estudo ecológico de séries temporaisHomicide and public security indicator trends in the city of São Paulo between 1996 and 2008: a time-series ecological study

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Este artigo tem como objetivo central investigar as conexões e os distanciamentos entre a violência em meio escolar e a violência nos bairros de onde provém sua clientela. Procuraram-se identificar fatos que caracterizam a realidade escolar como também as representações sobre a violência. O estudo teve uma abordagem qualitativa, no qual foi utilizada a metodologia de estudo de caso. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e observações das relações escolares. A escolha da escola esteve pautada em critérios socioeconômicos da população residente, na condição de violência no entorno e na situação de violência da própria escola. Os resultados obtidos indicam tanto a existência de manifestações de violência, próprias da realidade externa penetrando o interior das escolas, quanto o modo como essas representações interferem na conduta dos profissionais e agentes da educação. Essas representações têm por referência dois momentos. O primeiro em que relatos de acentuada violência estimulam sentimentos de medo e insegurança entre os atores da escola, impedindo ou dificultando a ação educativa. Um segundo momento, datado a partir da chegada de nova direção, no qual são percebidas tentativas de reversão desse quadro mediante adoção de disciplina rígida. Os efeitos dessa mudança revelam, por um lado, percepções quanto à redução da violência associada à realidade externa, em especial à presença do tráfico de drogas nas dependências da escola; por outro, evidenciam a produção de uma violência institucional, que exclui aqueles resistentes à nova ordem.

Este artigo aborda a história de um jovem morador de um bairro periférico de São Paulo sumariamente executado no contexto dos “Crimes de Maio” ocorridos em 2006. Utiliza-se do arcabouço conceitual da vulnerabilidade como forma de compreender os diferentes elementos envolvidos na sua vitimização. Esse conceito proporciona uma perspectiva ampla e dinâmica que considera a suscetibilidade a um determinado evento enquanto dependente não só de aspectos individuais, mas também relacionais e contextuais, evitando efeitos estigmatizantes. A análise desenvolvida enfatiza a incerteza social juvenil e a situação de liminaridade em relação ao “mundo do crime”; os processos de violência policial que recaem sobre determinadas parcelas da população, bem como a situação de impunidade. Tais elementos ocupam hoje uma posição central na conformação da vulnerabilidade de jovens à violência letal, o que torna necessária sua problematização para o desenvolvimento de ações de prevenção, inclusive no setor da saúde.

In the Public Health field, violence has been studied according to the classic risk approach. Generally speaking, the analyses developed in such perspective are able to show population tendencies of morbidity and mortality, and they also identify risk factors that are part of the causal chain of violence. Nevertheless, even though they are important as sources of information and hypotheses, when isolated such analyses are not capable of dealing with the complexity that is involved in the phenomenon. This paper aims at starting a reflection on the possibilities of the use of the vulnerability concept in the study of violence, specifically for understanding the set of situations that make youths be the main homicide victims. It is proposed a new approach to risk that takes into consideration socio-cultural processes that are present in the vulnerability of such group to lethal violence, through a perspective that presents the specificities of the youth condition and the challenge imposed by the contemporary social life.

O artigo problematiza a conformação da “violência urbana” no país e sua centralidade nas percepções e vivências cotidianas da população, elegendo como caso específico o município de São Paulo. Considera-se a categoria da “violência urbana” em suas diferentes perspectivas, ou seja, como representação e problema social, bem como objeto de interesse de diferentes campos de saber e de intervenção, com destaque para o campo da saúde pública

A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante em 24 horas diante do juiz para que ele decida a manutenção ou não da prisão, e passou a ser implementada em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de Justiça dos estados. Em São Paulo, essas audiências foram implementadas no Fórum Criminal da Barra Funda a partir de fevereiro de 2015. De acordo com o CNJ, tais audiências tinham por objetivo averiguar a necessidade da manutenção das prisões, avaliar a legalidade de tais detenções e se atentar para a violência policial e tortura possivelmente praticada contra presos. O principal argumento para adoção dessa audiência é a necessidade desencarceramento. Contudo, a sua implementação gerou controvérsias, sobretudo entre as organizações policiais. A Associação de Delegados de São Paulo chegou a mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando a aplicação dessas audiências. Policiais militares e civis dizem que tais audiências colaboram para o “aumento da impunidade”, “solta bandidos perigosos”, que quando preso diz que apanhou da polícia “o juiz solta”, dentre outras falas que demonstram a insatisfação desses policiais com relação as audiências de custódia. Analisando pesquisas já realizadas sobre as audiências de custódia, é possível perceber que a menção à tortura ou violência não motiva a soltura das pessoas presas, muito menos juízes parecem se importar tanto com essa questão. Na mesma medida, não parece que tais audiências soltam “geral” como aparece nas falas dos policiais. Então, por que tais narrativas circulam nas instituições policiais? Quais efeitos elas podem ter na dinâmica do trabalho policial e na relação da polícia com o Poder Judiciário?

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