RESUMONo Brasil, ganha cada vez mais espaço a tentativa de resolver os conflitos e buscar um acordo entre as partes antes que elas abram processos e busquem seus direitos a partir de um processo no Judiciário. As medidas de resolução de conflitos, muito utilizadas em outros países, trazem uma nova perspectiva quanto à agilidade e eficácia na resolução do litígio, ou seja, uma solução para a atual lentidão e sobrecarga de processos que existe na esfera do Poder Judiciário. O recém-aprovado Código de Processo Civil (2014) traz ao cenário jurídico essa questão, influencia o uso de institutos alternativos para resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. O legislador aposta, conforme se vê, numa forma de cumprir, com eficácia, o compromisso que o Estado tem com a sociedade, e elevar o seu conceito perante esta. Palavras-chave: Meios alternativos -Conflitos -Novo Código de Processo Civil BRIEF COMMENTS ABOUT MEDIATION, RECONCILIATION AND ARBITRATION IN THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE AND THE NEW LAW ABSTRACTIn the Brazil, gaining more space an attempt to resolve conflicts and seek an agreement between the parties before they open processes and seek their rights from a process in the judiciary. The measures of conflict resolution, widely used in other countries, brings a new perspective on the speed and efficiency in resolving the dispute, a solution to the current slow and overloading process that exists in the Legal sphere. The newly approved Code of Civil Procedure (2014) brings the legal scenario this question, influences the use of alternative institutions for conflict resolution, such as mediation and conciliation. The legislator bet, as it turns out, a way to comply effectively with the commitment that the state has with society, and elevate your concept before this.
O presente artigo tem por objetivo estudar o universo que circunda a corrupção, os malefícios que provoca na sociedade e a contribuição do estudante universitário para transformação deste quadro. Sabe-se que o estudante universitário possui um olhar crítico sobre as mais variadas situações da vida humana, além de prestarem uma excelente oferta de bons propósitos ao se formarem e desempenharem suas funções enquanto profissionais no mercado de trabalho, nos mais variados ramos e atividades. A metodologia constou de levantamento bibliográfico acerca das principais questões que versam sobre o assunto. Com a presente pesquisa, constatou-se que, cultivando a honestidade, a moralidade, e o bom senso nos bancos acadêmicos, o estudante terá grandes chances de ser um profissional de sucesso no futuro, abarcando consigo uma bela imagem de pessoa exemplar a ser seguida, podendo pelo seu exemplo transformar o ambiente em que vive. Palavras-chave: contribuição-estudante-universitário-combate-corrupção THE COOPERATION STUDENTCOLLEGE IN PREVENTION AND COMBAT CORRUPTION ABSTRACT This aims article to study the universe that surrounds corruption, the harm it causes in society and the contribution of the student college to change this situation. It is known that the student college has a critical look at the different situations of human life, and provide an excellent supply of good intentions to be formed and perform their duties as professionals in the labor market, in various branches and activities. The methodology consisted of literature about the main issues that deal with the subject. With this research , it was found that by cultivating honesty, morality, and common sense in academic banks , the student will have a good chance of being a successful professional in the future , embracing with a beautiful exemplary person image to be followed , by their example can transform the environment in which they live .
RESUMO A mediação e a conciliação, como instrumentos de promoção da autocomposição de conflitos, servem a assegurar o acesso à justiça, na medida em que as partes criam a norma jurídica individualizada que irá delimitar direitos e obrigações decorrentes de um conflito, ao invés de se submeterm à imposição do Estado. O código de processo civil visa a instituir a cultura da autocomposição no Brasil e prioriza este meio de solução das controvérsias. Assim, como quebra de paradigmas que se releva, é importante compreender os princípios da mediação e da conciliação, pois os princípios aclaram e orientam as atividades que serão desenvolvidas por mediadores e conciliadores em todo o território nacional.
Devido às diversas transformações operadas na sociedade, a Constituição federal de 1988, incorporou em suas normas a proteção do consumidor, consubstanciada no artigo 5º, inciso XXXII "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". Desta garantia constitucional, originou-se o "Código de Defesa do Consumidor", Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, objetivando estabelecer uma relação de equilíbrio entre consumidores e fornecedores. Este código reconheceu a vulnerabilidade e hipossuficiência, do consumidor, colocando ao seu dispor institutos e instrumentos que lhe garantem as efetivas e integrais prevenção e reparação dos danos que lhe tenham sido causados pelo fornecedor de produtos ou serviços. Este código constituiu um poderoso instrumento de ordem legal que também repercutiu na ordem econômica, disciplinando a coerência dos agentes nas relações de consumo. Assim, o presente trabalho busca analisar a efetividade do Código de Defesa do Consumidor, sob uma perspectiva econômica, abordando seu aspecto de eficiência nas relações de consumo. Eis algumas das facetas do presente trabalho, que visa promover um estudo vislumbrando o critério de eficiência econômica frente às garantias do consumidor.
RESUMOO estudo em questão objetiva evidenciar e analisar a incidência da conciliação e mediação no Poder Judiciário Nacional. Os meios alternativos de composição de conflitos mostram-se como uma escolha inteligente e ágil para por fim à lide. Para as ações de família no novo CPC, o legislador aderiu a um procedimento especial que estimula explicitamente a autocomposição, através da mediação. Neste sentido, a presente pesquisa também será voltada a analisar esse instituto, que se mostra como uma das melhores alternativas quando o litígio se dá no âmbito familiar, visando resolvê-lo a partir do diálogo entre as partes e proporcionando o restabelecimento do alicerce familiar, base elementar da sociedade protegida constitucionalmente. Palavras-chave: Autocomposição, Instrumentos alternativos, Mediação, Ações de família, Novo CPC. THE SELF-COMPOSITION IN FAMILY ACTIONS ACCORDING TO THE NEW CPC ABSTRACTThe study in question aims to evidence and analyze the incidence of conciliation and mediation in the National Judiciary. The alternative ways of composition of conflicts are shown as an intelligent and agile choice for finally to it participates in her. For the family actions in new CPC, the legislator adhered to a special procedure that it stimulates the autocomposição explicitly, through the mediation. In this sense, to present he/she researches also be returned to analyze that institute, that is shown as one of the alternative best when the litigation feels in the family extent, seeking to solve him/it starting from the dialogue among the parts and providing to re-establishment of the family foundation, elementary base of the society protected constitutionally. Keywords: Autocomposição, Alternative instruments, Mediation, Family actions, New CPC. INTRODUÇÃOSão instrumentos alternativos para a resolução de conflitos os institutos da mediação e da conciliação, que primam por revisitar as partes litigantes na busca de uma solução plausível, sem a necessidade de uma batalha judicial. Ou seja, trata-se de uma forma de compor a lide que descarta a esfera processual.Na realidade atual, tais mecanismos tornaram-se a alternativa do legislador, visto que o descrédito pelo Poder Judiciário vem crescendo, decorrência de sua lentidão e grande burocratização. Tem-se a mediação e a conciliação, ainda, como os métodos adequados para resolver os conflitos preservando os relacionamentos (CAPELLETTI, 1988, p. 26/27), resultado tido como inalcançável por meio de um trâmite judicial.O Diploma Processual Civil, aprovado em 2015, incentiva a aplicação dos meios alternativos de composição das lides, ampliando e antecipando (art. 3º) a sua aplicação no processo, além de
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