A Autocomposição Nas Ações De Família De Acordo Com O Novo CPC

Abstract

RESUMOO estudo em questão objetiva evidenciar e analisar a incidência da conciliação e mediação no Poder Judiciário Nacional. Os meios alternativos de composição de conflitos mostram-se como uma escolha inteligente e ágil para por fim à lide. Para as ações de família no novo CPC, o legislador aderiu a um procedimento especial que estimula explicitamente a autocomposição, através da mediação. Neste sentido, a presente pesquisa também será voltada a analisar esse instituto, que se mostra como uma das melhores alternativas quando o litígio se dá no âmbito familiar, visando resolvê-lo a partir do diálogo entre as partes e proporcionando o restabelecimento do alicerce familiar, base elementar da sociedade protegida constitucionalmente. Palavras-chave: Autocomposição, Instrumentos alternativos, Mediação, Ações de família, Novo CPC. THE SELF-COMPOSITION IN FAMILY ACTIONS ACCORDING TO THE NEW CPC ABSTRACTThe study in question aims to evidence and analyze the incidence of conciliation and mediation in the National Judiciary. The alternative ways of composition of conflicts are shown as an intelligent and agile choice for finally to it participates in her. For the family actions in new CPC, the legislator adhered to a special procedure that it stimulates the autocomposição explicitly, through the mediation. In this sense, to present he/she researches also be returned to analyze that institute, that is shown as one of the alternative best when the litigation feels in the family extent, seeking to solve him/it starting from the dialogue among the parts and providing to re-establishment of the family foundation, elementary base of the society protected constitutionally. Keywords: Autocomposição, Alternative instruments, Mediation, Family actions, New CPC. INTRODUÇÃOSão instrumentos alternativos para a resolução de conflitos os institutos da mediação e da conciliação, que primam por revisitar as partes litigantes na busca de uma solução plausível, sem a necessidade de uma batalha judicial. Ou seja, trata-se de uma forma de compor a lide que descarta a esfera processual.Na realidade atual, tais mecanismos tornaram-se a alternativa do legislador, visto que o descrédito pelo Poder Judiciário vem crescendo, decorrência de sua lentidão e grande burocratização. Tem-se a mediação e a conciliação, ainda, como os métodos adequados para resolver os conflitos preservando os relacionamentos (CAPELLETTI, 1988, p. 26/27), resultado tido como inalcançável por meio de um trâmite judicial.O Diploma Processual Civil, aprovado em 2015, incentiva a aplicação dos meios alternativos de composição das lides, ampliando e antecipando (art. 3º) a sua aplicação no processo, além de