Resumo Introdução: Esse artigo trata da ideologia dos partidos políticos brasileiros. Os autores analisam os programas de governo dos candidatos à Presidência da República do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves, nas eleições de 2014. O objetivo é responder à seguinte pergunta: qual o posicionamento desses partidos políticos na escala esquerda-direita? A hipótese situa o PT na centro-esquerda e o PSDB na centro-direita. Métodos: Desde 1994, PT e PSDB tornaram-se os dois principais protagonistas das eleições presidenciais. Assim, a escolha do objeto obedece a dois critérios pragmáticos. O primeiro critério foi a seleção de partidos que disputaram a eleição presidencial de 2014 no primeiro turno. O segundo critério foi a escolha de programas de governo de candidatos à Presidência da República que conseguiram mais de 5% dos votos nas eleições para o Executivo nacional, em 2014. Este critério é uma condição da metodologia escolhida, uma vez que optamos pela a abordagem oferecida pelo Comparative Manifesto Project (CMP), cujo propósito é codificar e quantificar as afirmações propostas pelos partidos em seus programas de governo. Foi necessário realizar a codificação dos referidos programas, seguida da aplicação do índice RILE, um indicador numérico proposto pela referida metodologia. Resultados Estas duas etapas de caráter quantitativo foram precedidas pela análise qualitativa da história de ambos os partidos, bem como dos documentos em questão, realizada ao longo do próprio processo de codificação. Discussão O resultado encontrado ao final de ambas as etapas, todavia, contraria parcialmente esta hipótese. Deste modo, embora o Partido dos Trabalhadores de fato esteja à esquerda do Partido da Social Democracia Brasileira, ambos os programas estão inseridos no espectro da esquerda. Não obstante, além deste diagnóstico geral foi possível ainda inferir algumas outras nuances percebidas ao longo do processo de codificação.
Resumo: O presente artigo é uma nova contribuição ao debate acerca da ideologia dos partidos políticos brasileiros, formulada com o intuito de adensar a discussão metodológica sobre o tema. Com esse propósito, faremos uma revisão da bibliografia internacional acerca da metodologia elaborada pelo Comparative Manifesto Project (CMP-MARPOR) para analisar quantitativamente programas de governo, discutindo suas transformações ao longo do tempo, bem como seu processo de adaptação e expansão para a América Latina. Em seguida, iremos apresentar o índice RILE, criado para mensurar a localização de partidos políticos na escala esquerda-direita, refletindo sobre sua aplicabilidade ao contexto brasileiro, no qual a ideologia surge como resultante do processo de formação de coalizões. Por fim, demonstrando a hipótese acerca da utilidade da metodologia por nós escolhida, iremos apresentar os resultados obtidos através de sua aplicação, mapeando o posicionamento dos principais partidos políticos brasileiros e observando sua movimentação da escala ideológica ao longo de todas as eleições presidenciais realizadas no Brasil sob a égide da Constituição de 1988.
O objetivo do presente artigo é apresentar a forma pela qual uma parcela da sociedade civil brasileira trouxe para o domínio da esfera pública o debate acerca da regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da comunicação social. Para tanto foi recortada enquanto estudo de caso a recente mobilização social em torno do projeto de lei de iniciativa popular da mídia democrática. Em um primeiro momento serão discutidos os artigos constitucionais relacionados ao tema da comunicação social e a maneira em que se deu sua regulamentação ou não-regulamentação nos últimos 27 anos. Ao analisar tais processos será testada a hipótese que orienta esse artigo, qual seja, a de que um projeto de lei de iniciativa popular pode se mostrar uma estratégia bem sucedida para a sociedade civil no sentido de tornar determinado tema, no caso - a mídia, pauta da agenda nacional de democratização.
O objetivo do presente artigo é apresentar a forma pela qual uma parcela da sociedade civil brasileira trouxe para o domínio da esfera pública o debate acerca da regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da comunicação social. Para tanto foi recortada enquanto estudo de caso a recente mobilização social em torno do projeto de lei de iniciativa popular da mídia democrática. Em um primeiro momento serão discutidos os artigos constitucionais relacionados ao tema da comunicação social e a maneira em que se deu sua regulamentação ou não-regulamentação nos últimos 27 anos. Ao analisar tais processos será testada a hipótese que orienta esse artigo, qual seja, a de que um projeto de lei de iniciativa popular pode se mostrar uma estratégia bem sucedida para a sociedade civil no sentido de tornar determinado tema, no caso - a mídia, pauta da agenda nacional de democratização.
Atua principalmente nas áreas de teoria social, sociologia política e pensamento social brasileiro. É coordenador do projeto de pesquisa "Crises e críticas: intelectuais, teoria e processos sociais", com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), que apoiaram também a produção deste artigo.
D e s i g u a l d a d e & D i v e r s i d a d e [ n.16 | 2 0 1 9 | p p. 82-107 ] 83 RESUMO O objetivo deste trabalho é contribuir para a análise da dinâmica da participação nas políticas públicas de saúde através da abordagem histórica e comparativa entre o conselho municipal e os conselhos distritais de saúde do Rio de Janeiro. Para tanto, se observam os principais atores e a mobilização de instrumentos legais que permitiram a progressiva adoção de eleições e seu impacto na institucionalização dos respectivos espaços. A hipótese que orienta o artigo é de que a disputa pela adoção de eleições internas regulares é marcada pela influência dos poderes Legislativo e Executivo sobre seu processo decisório interno. Nesse sentido, pode-se concluir que é relevante observar o processo político no interior dos conselhos sem desconsiderar o contexto político amplo que conecta a cidade ao estado, bem como a influência de eventuais alianças com a política nacional.
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