RESUMOEm 2008, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) implantou o "Programa de Qualidade da Escola" (PQE) com a finalidade de avaliar cada escola por meio de metas anuais, pré-estabelecidas, com base em dois critérios: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Este trabalho propõe-se a discutir o PQE, como um instrumento de melhoria da qualidade educacional, tendo como parâmetros os documentos oficiais, os dados de uma pesquisa empírica (abrangendo oito polos da SEE/SP e três escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Pirassununga) e sua análise a partir do arcabouço teórico. Dentre suas principais conclusões, pode-se afirmar que fatores intra e extraescolares compõem a qualidade educacional, tanto para a SEE/SP, como para os sujeitos pesquisados. Apesar disso, a organização escolar enfatiza o produto sobre o processo educacional.Palavras-chave: Educação; Políticas Públicas; Escola Pública; Programa de Qualidade da Escola.
THE SCHOOL QUALITY PROGRAM OF SÃO PAULO STATE (BRASIL)
ABSTRACTIn 2008, the Education Department of São Paulo State (SEE/SP) implemented the "School Quality Program" with the purpose of evaluating each school through pre set annual goals based on two criteria: the school flow and the student performance in the Evaluation System of School Performance in São Paulo State. This paper is to discuss the "PQE", as an instrument of improving educational quality, with the official documents parameters, the data from empirical research (covering eight cities in "SEE/SP" and three schools that belong to Pirassununga's Region Education Directorship) and its analysis from the theorical framework. Among its key findings, it can be said that school intra and extra factors make up the quality of education for both the "SEE/SP", as to the subjects studied. Despite this, the school organization emphasizes the product on the educational process.