O programa de qualidade da escola do Estado de São Paulo

Abstract

RESUMOEm 2008, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) implantou o "Programa de Qualidade da Escola" (PQE) com a finalidade de avaliar cada escola por meio de metas anuais, pré-estabelecidas, com base em dois critérios: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Este trabalho propõe-se a discutir o PQE, como um instrumento de melhoria da qualidade educacional, tendo como parâmetros os documentos oficiais, os dados de uma pesquisa empírica (abrangendo oito polos da SEE/SP e três escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Pirassununga) e sua análise a partir do arcabouço teórico. Dentre suas principais conclusões, pode-se afirmar que fatores intra e extraescolares compõem a qualidade educacional, tanto para a SEE/SP, como para os sujeitos pesquisados. Apesar disso, a organização escolar enfatiza o produto sobre o processo educacional.Palavras-chave: Educação; Políticas Públicas; Escola Pública; Programa de Qualidade da Escola. THE SCHOOL QUALITY PROGRAM OF SÃO PAULO STATE (BRASIL) ABSTRACTIn 2008, the Education Department of São Paulo State (SEE/SP) implemented the "School Quality Program" with the purpose of evaluating each school through pre set annual goals based on two criteria: the school flow and the student performance in the Evaluation System of School Performance in São Paulo State. This paper is to discuss the "PQE", as an instrument of improving educational quality, with the official documents parameters, the data from empirical research (covering eight cities in "SEE/SP" and three schools that belong to Pirassununga's Region Education Directorship) and its analysis from the theorical framework. Among its key findings, it can be said that school intra and extra factors make up the quality of education for both the "SEE/SP", as to the subjects studied. Despite this, the school organization emphasizes the product on the educational process.

Addressing Changes in Professional Behavior by Teacher Bonuses: A Mixed-Methods Approach

“…The IDESP establishes annual and individual quality targets for each school and educational level: lower primary education (Grades 1-5), upper primary education (Grades 6-9), and secondary education (Grades 10-12) (Brooke, 2016). At the beginning of the school year, the SEE-SP publishes the IDESP for the current year (used as a target) and the IDESP achieved in the previous one, thereby enabling the different stakeholders to track the progress of the school in achieving these goals (Castro & Lopes, 2016).…”

“…In November 2008, the state of São Paulo launched the “School Quality Program” (SQP), with the purpose of (i) establishing clear and objective criteria for the performance evaluation of schools and (ii) setting the targets need to promote quality standards in the education system (Castro & Lopes, 2016). The SQP was made responsible for the implementation of the IDESP, which is a composite indicator of school quality based on two main components: the pass rate, indicating the share of students who have completed the respective educational levels on time; and the performance rate, which is measured as the average scores of students per the government-run compulsory test called the “Evaluation System of Learning Achievement of São Paulo” (SARESP).…”

“…This is a collective bonus program that rewards staff according to the achievement of preset targets related to academic performance and the pass rate of students, the so-called Education Development Index of the State of São Paulo (IDESP). All employees from the SEE-SP are eligible for the bonuses, which is paid once a year and ranges in amount from between 0% and 20% of the individual's annual salary depending on the success of the school in achieving the IDESP in the previous year (Castro & Lopes, 2016).…”

O método de melhoria de resultados na agenda da rede pública estadual paulista: a lógica gerencial na definição da qualidade educacional

“…Além disso, essa descentralização que demanda maior autonomia às escolas, conforme Castro (2016), é característica da reforma gerencial instaurada a partir dos anos de 1990 e exige dos gerentes, no caso da educação, dos gestores, habilidades e criatividade para encontrar novas soluções para os problemas educacionais, sobretudo para aumentar e eficiência, utilizando para tanto a avaliação de desempenho, o que explica a ênfase dada ao papel do diretor na implementaçao do método.…”

“…No entanto, relatamCastro e Lopes (2016), que no modelo CIPP adaptado para o sistema educacional para o Saeb, apesar de se considerar como fonte de informação o contexto, o insumo e o processo, "a ênfase está no produto, na proficiência discente aferida por meio de provas padronizadas para conferir qualidade à educação" (CASTRO;LOPES, 2016, p. 311).…”