Abstract:Este texto apresenta a análise das relações estabelecidas entre organizações de agricultura familiar e políticas públicas de desenvolvimento rural a partir de uma pesquisa realizada no município de Espera Feliz (MG). Constatou-se que inserção da "agricultura familiar" na agenda governamental provocou mudanças na atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Espera Feliz, com a adoção de dispositivos coletivos utilizados pelos agricultores como estratégia de ação coletiva. Esses dispositivos sofreram a… Show more
“…Essas oportunidades se concretizam no cotidiano da agricultura familiar, de suas organizações e dos mediadores sociais que as apoiam, como também dos gestores públicos que buscam operacionalizar os programas, mesmo diante dos desafios à realização de suas intenções e de seus objetivos (Duarte & Dias, 2012;Silva et al, 2014). Pelo fato de as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar exigirem uma maior conexão entre a sociedade e o Estado, não apenas em termos de interação, mas também de troca de informações (Lotta, 2010), os entraves precisam ser solucionados para que o PNAE contemple seu público e realize seus objetivos.…”
Resumo: A Lei nº 11.947, de 2009, a mais longínqua política de alimentação escolar brasileira, além de favorecer toda a rede pública de educação básica, agregou um mercado importante para os agricultores familiares, ao certificar que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para adquirir alimentos provenientes da agricultura familiar. Contudo, nos institutos federais, instituições importantes tanto para o âmbito da segurança alimentar e nutricional quanto para o desenvolvimento local e regional, a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem sido difícil. Nessas instituições, a implementação é complexa, pois envolve relações sociais entre vários atores, discricionariedades e elementos institucionais. O objetivo deste artigo é apresentar como os atores implementadores, as suas relações sociais e os elementos institucionais podem estimular dinâmicas específicas de implementação do PNAE. Para tanto, o lócus de estudo foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus Senhor do Bonfim. Como percurso metodológico, foram adotados um estudo de caso de caráter descritivo, de natureza quali-quantitativa, estudos bibliográfico e documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa revelou que as relações sociais, os elementos institucionais e as especificidades locais influenciam a implementação e os resultados das políticas públicas.
“…Essas oportunidades se concretizam no cotidiano da agricultura familiar, de suas organizações e dos mediadores sociais que as apoiam, como também dos gestores públicos que buscam operacionalizar os programas, mesmo diante dos desafios à realização de suas intenções e de seus objetivos (Duarte & Dias, 2012;Silva et al, 2014). Pelo fato de as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar exigirem uma maior conexão entre a sociedade e o Estado, não apenas em termos de interação, mas também de troca de informações (Lotta, 2010), os entraves precisam ser solucionados para que o PNAE contemple seu público e realize seus objetivos.…”
Resumo: A Lei nº 11.947, de 2009, a mais longínqua política de alimentação escolar brasileira, além de favorecer toda a rede pública de educação básica, agregou um mercado importante para os agricultores familiares, ao certificar que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para adquirir alimentos provenientes da agricultura familiar. Contudo, nos institutos federais, instituições importantes tanto para o âmbito da segurança alimentar e nutricional quanto para o desenvolvimento local e regional, a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem sido difícil. Nessas instituições, a implementação é complexa, pois envolve relações sociais entre vários atores, discricionariedades e elementos institucionais. O objetivo deste artigo é apresentar como os atores implementadores, as suas relações sociais e os elementos institucionais podem estimular dinâmicas específicas de implementação do PNAE. Para tanto, o lócus de estudo foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus Senhor do Bonfim. Como percurso metodológico, foram adotados um estudo de caso de caráter descritivo, de natureza quali-quantitativa, estudos bibliográfico e documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa revelou que as relações sociais, os elementos institucionais e as especificidades locais influenciam a implementação e os resultados das políticas públicas.
“…Essas oportunidades se concretizam no cotidiano da agricultura familiar, de suas organizações e dos mediadores sociais que as apoiam, como também dos gestores públicos que buscam operacionalizar os programas em desafios à realização de suas intenções e de seus objetivos (Duarte & Dias, 2012;Dias & Silva, 2014).…”
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a mais antiga política de alimentação escolar brasileira. Em 2009, com a promulgação da Lei nº 11.947, o Programa além de contemplar toda a rede pública de educação básica, cria um novo mercado para os agricultores familiares, ao garantir que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devam ser utilizados para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Apesar de sua incontestável importância no âmbito da segurança alimentar e nutricional, bem como no desenvolvimento local, a execução orçamentária do PNAE por parte dos Institutos Federais tem sido de difícil operacionalização. Uma vez que, a implementação e operacionalização envolve interações sociais entre vários atores, bem como elementos institucionais. O objetivo deste artigo é mostrar como diferentes atores implementadores, e suas interações sociais mediadas por elementos institucionais podem estimular dinâmicas particulares de implementação do Programa. Para tanto, o lócus de estudo foi o Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) Campus São João Evangelista. Utilizou-se uma abordagem quali-quanti, com estudo bibliográfico, documental, entrevistas e grupo focal. O artigo evidenciou que elementos relacionais e institucionais adotados localmente, influenciam na implementação e nos resultados das políticas públicas. Outro fator relevante diz respeito ao “como” os burocratas de nível de rua exercem suas discricionariedades, a forma que estabelecem seus vínculos, o modo que interpretam o Programa, como determinam normas e ponderam as especificidades locais, e ainda, a proximidade que esses atores devem estabelecem junto aos agricultores familiares.
“…Toda essa interação permite a constituição de um arranjo institucional favorável para uma intervenção mais qualitativa das políticas públicas, pois propicia maior protagonismo e empoderamento dos atores locais e diminui os custos de transação para o desenvolvimento de novos projetos locais. Outros trabalhos que abordam a incidência territorial de políticas públicas envolvendo a temática da agricultura familiar podem ser consultados em Oliveira e Silva (2013) e Silva (2014).…”
Section: Introductionunclassified
“…Sobre o processo de elaboração e encaminhamento dos projetos prioritários nos territórios rurais inseridos no PRONAT, verSilva (2014).6 O Programa Territórios da Cidadania foi lançado no dia 25 de fevereiro de 2008. É administrado pelo governo federal, por intermédio da Casa Civil, e envolve outros 24 órgãos públicos, entre ministérios e autarquias diferentes(SILVA, 2012).…”
ResumoEste estudo tem como objetivo verificar a dinâmica das políticas públicas de desenvolvimento rural e sua incidência territorial. Para isso, analisou-se os arranjos institucionais formados a partir da incidência do PRONAF em um âmbito territorial e as estratégias desses atores envolvidos para potencializar a ação do programa em seus municípios, no período de 1999 a 2010. As análises referentes à evolução do PRONAF nos municípios do território apontam uma ampliação considerável tanto em termos de recursos como em termos de número de contratos no período. No entanto, os elementos analisados neste documento evidenciam que existem ainda desafios a serem vencidos no território para potencializar e qualificar o acesso aos créditos do PRONAF, inclusive quanto à articulação com outras políticas públicas voltadas ao segmento da agricultura familiar.Palavras chave: políticas públicas; desenvolvimento rural; incidência territorial; agricultura familiar; PRONAF.
AbstractThis paper aims to determine the dynamics of public policies on rural development and territorial incidence. For this, we analyzed the institutional arrangements formed from the incidence of PRONAF in a territorial scope and the strategies of stakeholders to enhance the action of the program in their counties, from 1999 to 2008. The analyzes regarding the evolution of the municipalities of the territory PRONAF show a considerable increase both in terms of resources and in terms of number of contracts in the period. However, the evidence examined in this paper show that there are still challenges to be overcome in the territory to enhance and qualify the access to credits PRONAF, even as the liaison with other public policies aimed at the segment of family farming.
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