A dinâmica das políticas públicas de desenvolvimento rural e sua incidência territorial: uma análise do Pronaf no Território Vale do Murici/MG

Abstract

ResumoEste estudo tem como objetivo verificar a dinâmica das políticas públicas de desenvolvimento rural e sua incidência territorial. Para isso, analisou-se os arranjos institucionais formados a partir da incidência do PRONAF em um âmbito territorial e as estratégias desses atores envolvidos para potencializar a ação do programa em seus municípios, no período de 1999 a 2010. As análises referentes à evolução do PRONAF nos municípios do território apontam uma ampliação considerável tanto em termos de recursos como em termos de número de contratos no período. No entanto, os elementos analisados neste documento evidenciam que existem ainda desafios a serem vencidos no território para potencializar e qualificar o acesso aos créditos do PRONAF, inclusive quanto à articulação com outras políticas públicas voltadas ao segmento da agricultura familiar.Palavras chave: políticas públicas; desenvolvimento rural; incidência territorial; agricultura familiar; PRONAF. AbstractThis paper aims to determine the dynamics of public policies on rural development and territorial incidence. For this, we analyzed the institutional arrangements formed from the incidence of PRONAF in a territorial scope and the strategies of stakeholders to enhance the action of the program in their counties, from 1999 to 2008. The analyzes regarding the evolution of the municipalities of the territory PRONAF show a considerable increase both in terms of resources and in terms of number of contracts in the period. However, the evidence examined in this paper show that there are still challenges to be overcome in the territory to enhance and qualify the access to credits PRONAF, even as the liaison with other public policies aimed at the segment of family farming.

Número Completo out./dez. 2020. (PDF com Capa e Artigos)

“…Produção agroecológica e sustentabilidade Lima e Sousa (2011); Santos et al (2014); Maluf et al (2015); Nascimento et al (2019); Silva e Sousa (2013); Silverio e Sousa (2014); Sousa et al (2015) 7 Cooperativismo e associativismo Araújo et al (2017); Costa, Amorim e Silva (2015); Estevam, Salvaro e Santos (2018); Silva, Dias e Amorim (2015) 4…”

“…O segmento socioprodutivo da agricultura familiar representa um amplo contingente de trabalhadores brasileiros que guardam entre si significativas especificidades associadas ao contexto territorial no qual se inserem (Silva, 2015;Pacífico, 2017). A Lei n o 11.326/2006 caracteriza esse público como aquele que pratica atividades no meio rural e atende aos seguintes requisitos: i) não detenha área maior que quatro módulos fiscais; ii) utilize predominantemente força de trabalho da própria família; iii) tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento; e iv) dirija o estabelecimento rural em regime de economia familiar.…”

Produtividade da castanha de caju no estado do Ceará: uma análise de convergência

“…Nesse sentido, é recomendável que pesquisas futuras incorporem também elementos de políticas públicas voltadas ao segmento sócio produtivo, tais como: assistência técnica, beneficiamento e comercialização da produção, infraestrutura e reforma agrária (SILVA; NAGEM, 2015).…”

Interfaces entre alimentação escolar e agricultura familiar: revisão bibliométrica e de conteúdo bibliográfico sobre a experiência brasileira

“…O segmento socioprodutivo da agricultura familiar representa um amplo contingente de trabalhadores brasileiros que guardam entre si significativas especificidades associadas ao contexto territorial no qual se inserem (Silva, 2015;2016;Pacífico, 2017). A Lei n o 11.326/2006 caracteriza esse público como aquele que pratica atividades no meio rural e atende aos seguintes requisitos: i) não detenha área maior que quatro módulos fiscais; ii) utilize predominantemente força de trabalho da própria família; iii) tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento; e iv) dirija o estabelecimento rural em regime de economia familiar.…”