Desafios e oportunidades da reforma do estado no Brasil: a questão das organizações sociais

Filho, Paulo de Arruda Penteado

doi:10.1590/s1984-92301998000100005

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“…Las medidas aplicadas por el SPHAN en la ciudad fueron las mismas que las dispuestas a nivel nacional, no realizando los gobiernos estatal y municipal acciones en este terreno 38 afrontaba la ciudad, como el incremento de la tuberculosis, la falta de saneamiento en las calles y las dificultades para el tránsito de vehículos o el deterioro experimentado por el patrimonio histórico y artístico. También, aspectos como la necesidad de considerar a la ciudad de forma global y de "armonizar" lo viejo con lo nuevo, siendo importante para ello que ésta no olvidara su pasado ni su patrimonio 39 . Siguiendo las recomendaciones finales de dicho encuentro se organizaría en 1943 el Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador, entidad privada encargada de elaborar un plano director para la ciudad.…”

Section: Segunda Fase: El Patrimonio Como Recurso Para La Formación Dunclassified

Transformaciones, conflictos e identidades en el Centro Histórico de Salvador de Bahia

Azcona¹,

Smith²

2010

Rev. Compl. Hist. Am.

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RESUMENPoco después de su nombramiento como Patrimonio Mundial por la UNESCO en 1985, el Centro Histórico de Salvador de Bahia, y más concretamente el Pelourinho, comenzó a experimentar importantes transformaciones encaminadas a consolidar a esta ciudad brasileña como un destacado referente turístico de América del Sur. Los resultados de las políticas de intervención llevadas a cabo en este sentido han despertado sentimientos encontrados entre los diferentes actores involucrados en el proceso, al tiempo que han servido como referente para otras ciudades que, de manera parecida a Salvador, han visto en sus respectivas áreas centrales antiguas un importante potencial para el desarrollo del turismo. En el presente artículo se analizan las diferentes políticas de intervención que las autoridades locales y regionales han llevado a cabo en el Centro Histórico de Salvador desde fines del siglo XIX. Con ello queremos poner de relieve las sucesivas "reinvenciones" y transformaciones que la zona ha experimentado, respondiendo, por lo general, a los diferentes intereses de los grupos de poder que las impulsaron. También se destacan algunos de los conflictos generados a lo largo de dicho proceso y los retos pendientes para la conformación del Pelourinho en un espacio vivo y multifuncional.Palabras clave: bien cultural, Brasil, ciudad, centros históricos, políticas urbanas, Salvador de Bahía, siglo XX.Transformation, conflict and identities in the historic centre of Salvador de Bahia ABSTRACT Shortly after its designation as a World Heritage Site by UNESCO in 1985, the historic centre of Salvador de Bahia, and more specifically Pelourinho, started to undergo significant changes which were oriented to the consolidation of this Brazilian city as an important tourist destination in South America. The outcome of the regeneration policies that have been implemented to this end has elicited conflicting reactions among the stakeholders in the process and the results have become points of reference for other cities which have identified the potential for tourism in their central historic areas, as in Salvador. This paper analyses the various urban renewal policies that local and regional authorities have implemented in the historic centre of Salvador since the late nineteenth century. In doing so we wish to highlight the successive 'reinventions' and transformations of the area, which in general have responded to the interests of the power groups that initiated them. In addition, the paper focuses on some of the conflicts which arose during the process, as well as the challenges that remain in order to turn Pelourinho into a lively, multifunctional space.

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Section: Segunda Fase: El Patrimonio Como Recurso Para La Formación Dunclassified

Transformaciones, conflictos e identidades en el Centro Histórico de Salvador de Bahia

Azcona¹,

Smith²

2010

Rev. Compl. Hist. Am.

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“…O modelo de Organizações Sociais com suas filigranas jurídicas e administrativas é bastante polêmico, em parte por ser ainda recente no Brasil, de outra parte por representar para alguns um processo de delegação a outros de responsabilidades do Estado (PINTO, 2001;PENTEADO, 1998;MODESTO, 2001). Contudo, ainda que a discussão sobre o modelo em si seja importante para o seu aperfeiçoamento, não foi esse o objeto da proposta de avaliação apresentada neste artigo.…”

Section: Passo 3 -Definindo O Foco Da Avaliaçãounclassified

Subsídios para avaliação da gestão pública: processo de construção de indicadores para avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais

Santos¹,

Guimarães²,

Melo³

et al. 2006

Organ. Soc.

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RESUMOprojeto de Reforma Administrativa do Estado brasileiro colocou em relevo a questão da avaliação nas organizações públicas. Este trabalho sistematiza o processo de elaboração de uma proposta metodológica para avaliar a capacidade de gestão de Organizações Sociais, entidades públicas não estatais, criadas no bojo da Reforma. O desenvolvimento do trabalho contemplou a definição de um conceito-guia de gestão e a identificação de suas dimensões, a partir dos quais foram selecionadas e construídas variáveis, indicadores e parâmetros, assim como indicados os meios de verificação e os dados necessários para alimentar o sistema de informação. A proposta inclui um plano para análise dos resultados. Nas considerações finais, os autores argumentam que as escolhas conceituais e decisões procedimentais visaram a produzir um desenho de avaliação que pudesse garantir a confiabilidade dos resultados e sua sensibilidade em aproximar-se do fenômeno em avaliação, a aplicabilidade do instrumental e sua reprodutibilidade em diferentes contextos. ABSTRACThe project for the reform of the administration of the Brazilian state highlighted the question of evaluation within public organizations. This study systematized the process of elaboration of a methodological proposal to evaluate the management capacity of non-state owned, public social organizations created within the framework of the reform. The objective was to define a conceptual guide for management and to define its dimensions. A selected set of variables, indicators and parameters was constructed, as well as a means of verification and the data necessary to feed the information processing system. The proposal presents a plan for analyzing the results. In the final comments, the authors argue that the conceptual choices and procedural decisions aim to produce a design of evaluation that should guarantee the reliability and sensitivity of results in their proximity to the phenomenon being evaluated, the applicability of the instrument and its reproducibility in different contexts.

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“…No caso do Brasil, a reforma da previdência deveria ocorrer no sentido de promover a redução de custos. A reforma tributária tentaria melhorar a arrecadação de recursos para os cofres públicos e a inclusão de outros atores (públicos, privados, e não-governamentais) para a execução das atividades não exclusivas do Estado ocorreria no sentido de aumentar a eficiência e a eficácia do Estado (PENTEADO FILHO, 1998).…”

unclassified

A Parceria Na Coleta Seletiva De Londrina Sob a Ótica Da Economia Dos Custos De Transação: Um Estudo De Caso

Reis

Camara

Souza

et al. 2005

RECADM

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ResumoO presente artigo teve como objetivo analisar a parceria entre administração pública municipal e organizações do terceiro setor, sob a ótica dos custos de transação. Para tanto, fez-se uma revisão teórica sobre a Administração Pública no Brasil, parcerias, redes Economia dos Custos de Transação e coleta seletiva. Em seguida foi realizada uma pesquisa empírica, através de entrevistas não estruturadas e da análise documental de contratos de coleta de resíduos sólidos na cidade de Londrina. Os resultados finais apontam ganhos econômicos oriundos das mudanças nos arranjos institucionais do processo de coleta seletiva, a partir da parceria firmada entre a prefeitura municipal e organizações do terceiro setor naquela cidade. Sob a ótica da economia dos custos de transação, tem-se que: i) é grande a freqüência de interação entre os agentes, o que contribui para o conhecimento mútuo, mas não elimina a ocorrência de incerteza, sobretudo por parte das associações; ii) a incerteza no sistema e também a percepção falha dos mecanismos de incentivos por parte das associações torna comum a ocorrência de comportamentos oportunistas; iii) foram encontrados ativos de alta especificidade na coleta seletiva, mas eles se concentram, em sua maioria, na empresa terceirizada e na central de processamento e venda que congrega os grupos; iv) o sistema atual, apesar de apresentar maiores custos de transação (sobretudo de gerenciamento do sistema) do que se uma empresa terceirizada assumisse todo o sistema, apresenta uma redução significativa nos custos operacionais e com grande impacto também nos custos da coleta convencional, o que torna o sistema como um todo menos custoso para os cofres públicos; v) trata-se de uma forma de governança híbrida regida por um contrato flexível, mas que caminha para a fixação de um contrato mais rígido e formal.Palavras-chave: Economia dos Custos de Transação, parceria, Administração Pública. AbstractThe objective of the research is to analyze the partnership between municipal public administration and organizations of the third section, under the optics of the Economy of the Costs of Transaction. A theoretical revision about public administration in Brazil, partnership, nets, Economy of the Costs of Transaction and selective collection was done in order to identify the main concepts and to explain its evoolution. An empiric research was accomplished, through a semi-structured instrument and secondarily of documental analysis of the contracts of collection of solid residues of the municipal district of Londrina. The results revealed substancial economic gains originated from of the changes in the institutional arrangements of the process of selective collection, starting from the partnership between the municipal city hall and organizations of the third section. Under the optics of the economy of the transaction costs, it was verified: i) the high interaction frequency among the agents, what contributed to the agents mutual knowledge, but didn't eliminate the uncertainty occurrence, under the optics ...

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Desafios e oportunidades da reforma do estado no Brasil: a questão das organizações sociais

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Transformaciones, conflictos e identidades en el Centro Histórico de Salvador de Bahia

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Subsídios para avaliação da gestão pública: processo de construção de indicadores para avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais

A Parceria Na Coleta Seletiva De Londrina Sob a Ótica Da Economia Dos Custos De Transação: Um Estudo De Caso

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