Este artigo define critérios objetivando avaliar graus de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em duas escalas de planejamento: uma bacia de rio de domínio da União (nível macro) e uma sub-bacia de rio de domínio estadual (nível micro). Sete critérios são propostos: cinco instrumentos de gestão (Lei no 9433/97) – outorga; cobrança; sistemas de informações, planos de recursos hídricos e enquadramento e duas condições de participação pública e gestão de conflitos – existência e atuação dos comitês de bacia e incidência de conflitos pelo uso da água. Cinco categorias de graus de implementação foram definidas: Muito Alto, Alto, Médio, Baixo e Muito Baixo. A metodologia foi aplicada à Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e à sua sub-bacia do rio Salitre (BA). A análise mostra diferentes graus de implementação da PNRH em função da escala de planejamento (União ou Estado) e do critério analisado, apontando a necessidade de ações de gestão para apoiar a tomada de decisão em distintas escalas de planejamento.

No abstract

Para tentar mitigar ou eliminar os impactos negativos causados, sobretudo em se tratando de meio ambiente, entre o final do século XX e início do século XXI, surgiram os conceitos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. Tais conceituações não buscam a conservação ambiental em detrimento do desenvolvimento da economia e do aumento dos problemas sociais, mas defende que haja um equilíbrio entre os três pilares. Para tanto, são retratados nesta coletânea mais de 30 capítulos voltados para o diagnóstico das condições ambientais na atualidade, que demonstram o quanto as ações antrópicas estão modificando o meio, com poucas ações que visam à preservação deste. Em contrapartida, são apresentadas tecnologias que, se aplicadas em larga escala, tendem a reduzir drasticamente os impactos na exploração de recursos ambientais como também nos níveis de poluição causados. Tais tecnologias, quando aliadas à uma gestão ambiental eficiente por parte dos tomadores de decisão, tendem a alcançar o objetivo proposto pelo desenvolvimento sustentável e assim mitigar muitos dos problemas ambientais e sociais crescentes. Diante do exposto, surgiu a necessidade da publicação de um terceiro volume para compor a coletânea “Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes”, que tem como motivação dispor um conteúdo acadêmico de grande relevância para impulsionar os leitores e outros pesquisadores a abordar cada vez mais temáticas que buscam a preservação ambiental.

Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes está licenciado sob CC BY 4.0.Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.

Devido às modificações no comportamento humano, em especial na maneira de produzir e consumir bens, nota-se uma série de modificações ambientais, das quais se destacam a intensificação da poluição ambiental, o esgotamento dos recursos naturais e consequente degradação dos ecossistemas, a ampliação dos conflitos e desigualdade social, além do aumento progressivo das temperaturas do planeta. Ao tratar do Brasil, esta crise sanitária, deflagrada globalmente, é impulsionada pela crise política. Desta maneira, as políticas ambientais e sociais são gradualmente corroídas, culminando em graves retrocessos. Dentre os fatores mais relevantes, podese citar a invasão de terras indígenas, a expansão das atividades de mineração desenvolvidas de ilegalmente, violações às leis ambientais e aos direitos humanos, perdas da qualidade de vida e o aumento do desmatamento. Tais questões, por sua vez, exigem da sociedade, em especial daqueles que desenvolvem a ciência, críticas e soluções para o enfrentamento desse quadro de irregularidades. Assim, o livro “Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes” contempla dois volumes que reúnem uma coletânea de 73 capítulos que permitem aos leitores o encadeamento de ideias e reflexões sobre o meio ambiente, abordando meios de convivência sustentável face ao uso dos mais diversos recursos naturais existentes. São elencadas as problemáticas já instauradas como também soluções resolutivas e mitigadoras. O primeiro volume trata das leis ambientais associadas à sustentabilidade, destacando a necessidade da educação ambiental e os riscos atrelados à sua ausência. Conta também com a temática do uso de fertilizantes, que impulsionam a produtividade agrícola, com destaque para a cultura de soja. Esse uso tem como impacto a poluição do solo e da água, sendo necessário o tratamento de efluentes provenientes dessa produção, assunto também abordado ao longo dos capítulos. Já o segundo volume, dá espaço ao estudo das áreas verdes e do conforto ambiental que estas proporcionam, com enfoque ao planejamento urbano. Por conseguinte, são abordadas as fontes de energias renováveis, a produção de alimentos, a ecologia e suas diversas paisagens, as mudanças climáticas e os impactos a elas associados. Os trabalhos apresentados denotam revisões bibliográficas e estudos empíricos sobre os temas citados. Os organizadores do livro, assim como os autores dos capítulos, esperam que os trabalhos aqui apresentados possam contribuir para a construção de novas reflexões e pesquisas orientadas à sustentabilidade ambiental. Desejamos a todos uma boa leitura!

Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes está licenciado sob CC BY 4.0.Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.

Devido às modificações no comportamento humano, em especial na maneira de produzir e consumir bens, nota-se uma série de modificações ambientais, das quais se destacam a intensificação da poluição ambiental, o esgotamento dos recursos naturais e consequente degradação dos ecossistemas, a ampliação dos conflitos e da desigualdade social, e o aumento progressivo das temperaturas do planeta. Ao tratar do Brasil, esta crise sanitária, deflagrada globalmente, é impulsionada pela crise política. Desta maneira, as políticas ambientais e sociais são gradualmente corroídas, culminando em graves retrocessos. Dentre os fatores mais relevantes, podese citar a invasão de terras indígenas, a expansão das atividades de mineração desenvolvidas de ilegalmente, violações às leis ambientais e aos direitos humanos, perdas da qualidade de vida e o aumento do desmatamento. Tais questões, por sua vez, exigem da sociedade, em especial daqueles que desenvolvem a ciência, críticas e soluções para o enfrentamento desse quadro de irregularidades. Assim, o livro “Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes” contempla dois volumes que reúnem uma coletânea de 73 capítulos que permitem aos leitores o encadeamento de ideias e reflexões sobre o meio ambiente, abordando meios de convivência sustentável face ao uso dos mais diversos recursos naturais existentes. São elencadas as problemáticas já instauradas como também soluções resolutivas e mitigadoras. O primeiro volume trata das leis ambientais associadas à sustentabilidade, destacando a necessidade da educação ambiental e os riscos atrelados à sua ausência. Conta também com a temática do uso de fertilizantes, que impulsionam a produtividade agrícola, com destaque para a cultura de soja. Esse uso tem como impacto a poluição do solo e da água, sendo necessário o tratamento de efluentes provenientes dessa produção, assunto também abordado ao longo dos capítulos. Já o segundo volume, dá espaço ao estudo das áreas verdes e do conforto ambiental que estas proporcionam, com enfoque ao planejamento urbano. Por conseguinte, são abordadas as fontes de energias renováveis, a produção de alimentos, a ecologia e suas diversas paisagens, as mudanças climáticas e os impactos a elas associados. Os trabalhos apresentados denotam revisões bibliográficas e estudos empíricos sobre os temas citados. Os organizadores do livro, assim como os autores dos capítulos, esperam que os trabalhos aqui apresentados possam contribuir para a construção de novas reflexões e pesquisas orientadas à sustentabilidade ambiental. Desejamos a todos uma boa leitura!

Ciências agrárias e meio ambiente: pesquisas, desafios e inovações tecnológicas está licenciado sob CC BY 4.0.Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.