Neste artigo apresentamos uma reflexão sobre as primeiras iniciativas de escolarização dos trabalhadores adultos na capital mineira, Belo Horizonte. Analisa-se a mobilização em prol da construção de um grupo escolar noturno para o público masculino e a experiência de escolarização noturna das mulheres, no período que compreende o início das obras de construção da cidade e o ano de inauguração do primeiro grupo escolar noturno do Estado de Minas Gerais. Com base na História das Instituições, toma como fontes os relatórios de inspetores, legislação e correspondências diversas da Secretaria do Interior. Buscou-se conferir um sentido histórico ao protagonismo desses sujeitos e às instituições escolares noturnas consideradas no âmbito da expansão da escolarização e da modernização do Estado.
Este artigo apresenta uma análise dos fatores que induziram a produção das reformas educacionais mineiras, nas duas décadas iniciais da República, quando se realizaram as principais mudanças no ensino público primário. Como fontes foram utilizados os Anais do Congresso Mineiro, a legislação educacional, as mensagens e os relatórios dos presidentes. Pode-se afirmar que as reformas assumiram contornos e definições próprios ou desdobramentos ajustados às aptidões étnicas e históricas do Estado, tais como o movimento de difusão, que se deu na direção do litoral para o centro, e a distribuição dos recursos e materialidade das escolas, da cidade para a vila ou distrito. Foram reformas lentas e graduais que buscavam, de forma progressiva, vencer os obstáculos impostos pelas condições hostis do sertão mineiro para levar as luzes da civilização às regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.
ResumoO presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em 1824 que confere à Constituição do Império um caráter liberal. Assim, analisamos nossa primeira Constituição atentando para aqueles artigos e parágrafos que professam os direitos do cidadão identificando os direitos sociais, principalmente o direito à educação. Nessa análise, buscamos compreender como o liberalismo se apresenta no Brasil tentando incluir o país num sistema capitalista mundial negando o que havia de mais essencial do sistema, restringindo a competição ao criar dois patamares de cidadania, garantindo às elites todos os seus direitos e negando aos demais aqueles direitos mais essenciais para a consolidação do povo e da nação. Dessa forma, o legislador priorizou a formação e consolidação do Estado por intermédio de suas instituições deixando de lado a nação que o constituiria negando-lhe um dos seus principais direitos: a educação. Palavras-chave: liberalismo, educação, Constituição de 1824. PUBLIC SCHOOL AND LIBERALISM IN BRAZILIAN EMPIRE: EMERGENCE OF THE STATE AND NATION OF ABANDONMENT AbstractThis article examines the right to education of our first constitutional legislator in 1824 that gives Brazilian Empire Constitution a liberal feature. Thus we analyze our first Constitution paying attention to those articles and paragraphs professing Citizenship Rights identifying social rights, especially the right to education. In this analysis we seek to understand how liberalism is presented in Brazil trying to include the country into a world capitalist system denying what was the most essential system restricting competition to create two levels of citizenship, preserving the elites and all their rights and denying others to more essential rights for the consolidation of the people and the nation. Thus, the legislator gave priority to the formation and consolidation of the state through its institutions leting aside the nation that would be denying one of its main rights: The Education. Keywords: liberalism, education, 1824 Brazilian Empire Constitution. ESCUELA PÚBLICA Y EL LIBERALISMO EN BRASIL IMPERIAL: CONSTRUCCIÓN DEL ESTADO Y ABANDONO DE LA NACIÓN ResumenEste artículo aborda el derecho a la educación de la primera ley constitucional de Brasil en 1824 que le da la Constitución del Imperio un carácter liberal. Por lo tanto, analizamos nuestra primera constitución dedicando atención a esos artículos y párrafos que profesan Derechos de Ciudadanía identificando los derechos sociales, en especial el derecho a la educación. En este análisis se busca entender cómo se presenta el liberalismo en Brasil tratando de incluir al país en un sistema capitalista mundial negando lo que era más esencial del sistema mediante la restricción de la competencia para crear dos niveles de la ciudadanía, la preservación de las élites de todos sus derechos y niega otros esos derechos más esenciales para la consolidación de la gente y la nación. Por lo tanto, el legislador dio prioridad a la formación y consolidación del Es...
O presente artigo apresenta uma análise acerca da instrução pública em Minas Gerais por meio de um estudo sobre os principais agentes que exerceram a presidência da Província, a partir da criação da Assembleia Legislativa Provincial, em 1834. Com base na prosopografia dos políticos que estiveram à frente da administração e da legislação provincial, estabelece diálogo com a História Política e da Educação, analisando as medidas legais voltadas para a organização e regulamentação da instrução na Província. No estudo das relações político-culturais estabelecidas na sociedade brasileira dos Oitocentos, destaca-se o papel fundamental das elites políticas que assumiram a tarefa de construção e de organização do Estado nacional, na qual prepondera a participação da instrução e da educação da mocidade, como uma das principais pautas convergentes do Legislativo e do Executivo provincial.
Este artigo expõe resultados obtidos em uma pesquisa desenvolvida em nível de mestrado e tem como escopo apontar reflexões sobre a atuação do Professor que atua como Coordenador Pedagógico (PCP) e os desafios para implementação da intersetorialidade entre as políticas públicas. Para atingir o objetivo proposto foi utilizada a abordagem qualitativa e como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Usando como critério de escolha o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foram selecionados 06 PCP da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Para análise dos dados dialogou-se com Oliveira (2006), Libâneo (2007), Paro(2016), Lima (2018); Fernandes (2004), Araújo 2007, Esteban (2008), Ernica e Batista (2012). Os PCP relataram ausência de uma rede de serviços públicos bem estruturados e acessíveis e a existência de muitos obstáculos para a realização de um trabalho interdisciplinar envolvendo a rede intersetorial, principalmente nas escolas de baixo IDEB. Apontaram também dificuldades para lidar com estudantes que vivem em um contexto de demasiada miserabilidade, violência, precárias condições de saúde e habitação exigindo do docente o desempenho de funções atribuídas a outros agentes públicos.
Cursos técnicos subsequentes: Uma análise sobre o fracasso escolar nesta modalidade de Ensino no IFMG Campus Congonhas Subsequent technical courses: An analysis of school failure in this teaching modality at IFMG Campus Congonhas
O objetivo deste artigo é investigar as condições de trabalho de docentes atuantes no Ensino Médio a partir de dados de um survey (realizado em 2009 e de domínio público) sobre a docência na Educação Básica em sete estados: ES, GO, MG, PA, PR, RN e SC. O referido survey constituiu na realização de mais de nove mil entrevistas, cuja coleta de dados foi realizada por meio de um questionário estruturado, porém, o presente artigo analisa dados específicos de um quantitativo de 1.805 sujeitos. Esses foram selecionados – considerando o cômputo geral – a partir dos seguintes critérios: atuavam como professoras(es), prioritariamente, no Ensino Médio ou concomitantemente no Ensino Fundamental. As variáveis selecionadas dos questionários estão atreladas a um dos conceitos mobilizados por este artigo – condições de trabalho – desse modo, foram elencadas aquelas que informassem os atributos sociais, a situação funcional, a formação (inicial e continuada), a carreira e as perspectivas futuras quanto à profissão docente. Entre as várias constatações, destacam-se a predominância do sexo feminino, com mulheres que desenvolvem tarefas domésticas concomitantemente à docência, indicando uma sobrecarga de trabalho, e a concentração de docentes nas faixas etárias mais elevadas, endossando o fenômeno de envelhecimento da profissão. E que a valorização da profissão, sob a ótica dos sujeitos, dar-se-á pela conjugação entre remuneração, carreira, condições de trabalho e formação continuada.
O presente artigo tem por objeto analisar os primordios da formacao docente no Termo de Mariana no periodo de 1772 a 1835, periodo este que compreendeu a criacao das Aulas Regias e as mudancas das politicas educacionais que ocorreram com a instituicao do Imperio Brasileiro, encerrando - se com a promulgacao da Lei Mineira n. o 13, de 28 de marco de 1835, em resposta ao Ato Adicional de 1834, que delegou as provincias a responsabilidade de organizar a Instrucao Escolar. A partir de entao, o Estado assumiu o ensino na Capitania de Minas com o discurso de civilizar a populacao, devido a ocupacao do territorio ter acontecido de forma descontrolada, do encontro de varios povos e culturas diferentes, formando uma populacao indistinta, constituida em sua maioria por escravos e pessoas desprovidas de instrucao. Neste contexto, as aulas regias foram criadas na America portuguesa a partir da Carta de Lei de 6 de novembro de 1772 e, desde entao, emerge a figura do mestre regio, cuja atribuicao era ensinar aos suditos os principios morais, as regras de civilidade e de boa conduta, como tambem a ler, escrever e contar. No periodo de 1772 a 1835, o Brasil passou pelo sistema colonial ate a vinda da familia real em 1822, demarcando a partir desse momento o sistema imperial. Na fase colonial, as Aulas Regias nao abrangiam toda a Capitania de Minas, mas a partir de 1822, com a formacao do Imperio, iniciou-se o projeto nacional de institucionalizacao e organizacao da profissao docente, que substituiu as Aulas Regias por um projeto de Instrucao Elementar. Com a promulgacao da Lei Mineira n. o 13 de 1835, a provincia de Minas Gerais promoveu mudancas na Educacao, pois regulou o ensino primario, o provimento e o ordenado dos professores. Assim, abordamos o discurso civilizador na Minas colonial pela Coroa portuguesa, as politicas iluministas, a atuacao dos mestres no ensino e a institucionalizacao da profissao docente, estabelecendo um paralelo com as deficiencias da formacao docente nos primordios com a formacao na contemporaneidade e os sentidos da formacao humana. Para tal, realizou-se uma pesquisa bibliografica centrada nas tematicas das reformas pombalinas, o discurso civilizador nas Minas setecentistas, a organizacao do ensino regio, a atuacao dos mestres, as politicas e o processo de institucionalizacao da profissao docente em Minas Gerais com a mudanca do regime colonial para o imperial. ,
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