Neste artigo apresentamos uma reflexão sobre as primeiras iniciativas de escolarização dos trabalhadores adultos na capital mineira, Belo Horizonte. Analisa-se a mobilização em prol da construção de um grupo escolar noturno para o público masculino e a experiência de escolarização noturna das mulheres, no período que compreende o início das obras de construção da cidade e o ano de inauguração do primeiro grupo escolar noturno do Estado de Minas Gerais. Com base na História das Instituições, toma como fontes os relatórios de inspetores, legislação e correspondências diversas da Secretaria do Interior. Buscou-se conferir um sentido histórico ao protagonismo desses sujeitos e às instituições escolares noturnas consideradas no âmbito da expansão da escolarização e da modernização do Estado.
ResumoO presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em 1824 que confere à Constituição do Império um caráter liberal. Assim, analisamos nossa primeira Constituição atentando para aqueles artigos e parágrafos que professam os direitos do cidadão identificando os direitos sociais, principalmente o direito à educação. Nessa análise, buscamos compreender como o liberalismo se apresenta no Brasil tentando incluir o país num sistema capitalista mundial negando o que havia de mais essencial do sistema, restringindo a competição ao criar dois patamares de cidadania, garantindo às elites todos os seus direitos e negando aos demais aqueles direitos mais essenciais para a consolidação do povo e da nação. Dessa forma, o legislador priorizou a formação e consolidação do Estado por intermédio de suas instituições deixando de lado a nação que o constituiria negando-lhe um dos seus principais direitos: a educação. Palavras-chave: liberalismo, educação, Constituição de 1824. PUBLIC SCHOOL AND LIBERALISM IN BRAZILIAN EMPIRE: EMERGENCE OF THE STATE AND NATION OF ABANDONMENT AbstractThis article examines the right to education of our first constitutional legislator in 1824 that gives Brazilian Empire Constitution a liberal feature. Thus we analyze our first Constitution paying attention to those articles and paragraphs professing Citizenship Rights identifying social rights, especially the right to education. In this analysis we seek to understand how liberalism is presented in Brazil trying to include the country into a world capitalist system denying what was the most essential system restricting competition to create two levels of citizenship, preserving the elites and all their rights and denying others to more essential rights for the consolidation of the people and the nation. Thus, the legislator gave priority to the formation and consolidation of the state through its institutions leting aside the nation that would be denying one of its main rights: The Education. Keywords: liberalism, education, 1824 Brazilian Empire Constitution. ESCUELA PÚBLICA Y EL LIBERALISMO EN BRASIL IMPERIAL: CONSTRUCCIÓN DEL ESTADO Y ABANDONO DE LA NACIÓN ResumenEste artículo aborda el derecho a la educación de la primera ley constitucional de Brasil en 1824 que le da la Constitución del Imperio un carácter liberal. Por lo tanto, analizamos nuestra primera constitución dedicando atención a esos artículos y párrafos que profesan Derechos de Ciudadanía identificando los derechos sociales, en especial el derecho a la educación. En este análisis se busca entender cómo se presenta el liberalismo en Brasil tratando de incluir al país en un sistema capitalista mundial negando lo que era más esencial del sistema mediante la restricción de la competencia para crear dos niveles de la ciudadanía, la preservación de las élites de todos sus derechos y niega otros esos derechos más esenciales para la consolidación de la gente y la nación. Por lo tanto, el legislador dio prioridad a la formación y consolidación del Es...
Este artigo apresenta uma análise dos fatores que induziram a produção das reformas educacionais mineiras, nas duas décadas iniciais da República, quando se realizaram as principais mudanças no ensino público primário. Como fontes foram utilizados os Anais do Congresso Mineiro, a legislação educacional, as mensagens e os relatórios dos presidentes. Pode-se afirmar que as reformas assumiram contornos e definições próprios ou desdobramentos ajustados às aptidões étnicas e históricas do Estado, tais como o movimento de difusão, que se deu na direção do litoral para o centro, e a distribuição dos recursos e materialidade das escolas, da cidade para a vila ou distrito. Foram reformas lentas e graduais que buscavam, de forma progressiva, vencer os obstáculos impostos pelas condições hostis do sertão mineiro para levar as luzes da civilização às regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.
The purpose of this article is to accentuate some of the main elements of the debate about Brazilian education at the beginning of the Brazil Empire (1822-1827), identifying the principles and values of Liberalism applied to public education. For this, we analyzed the thought of Silva Lisboa and of the brothers Martim Francisco and José Bonifácio. We use newspapers, pamphlets and Constitutional Proceedings 1823, as well as A Memória de Martim Francisco, permeating the works Constituição Moral e Deveres do Cidadão, by José da Silva Lisboa, and Projetos para o Brasil, by José Bonifácio. For data interpretation, we inspired in the Cultural History, as suggested by Roger Chartier. Thus, we noticed the fundamental concepts to Liberalism, liberty and happiness, as well as the need for an educational system that mobilized the state and nation building in education. So, despite of different views, both ended up seeing the need of education for the new nation.
Resumo: Esta comunicação é resultante de pesquisa cujo objetivo era investigar o projeto de educação moral ofertado por José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu (1756-1835) por meio de seu livro Escola Brasileira ou Instrucção Útil a todas as classes junto com a Lei das Escolas de Primeiras Letras, ambos de 1827, no Brasil. Silva Lisboa é um homem do Antigo Regime em fase de transição para um mundo moderno. Formou-se professor e magistrado na ilustração coimbrã e exerceu vários cargos na administração colonial e imperial. Arregimentado por D. João VI em 1808 fez da sua vida na Corte constante defesa do trono e do altar. Analisando seus livros e sua vida parlamentar vimos que sua participação no processo de construção das instituições brasileiras, com a criação de um modelo educacional, tornou-se parte natural de seu projeto intelectual. Refutando tudo aquilo que não devia se consolidar, por que trazia o sinal da barbárie, e conservando tudo aquilo que trazia os traços demonstrativos da civilização, dedicou-se à escrita de livros destinados à formação moral do cidadão brasileiro tendo como princípios a Fé, a Liberdade e a Ordem, mesclando um pensamento e uma linguagem liberal e conservadora.
O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão acerca da atuação dos presidentes de província, integrantes da elite política nacional que, após a Independência, se tornou um dos grupos responsáveis pela manutenção da unidade e garantia da estabilidade política do Estado imperial. Diferentemente das ex-colônias espanholas, que deram origem a vários estados republicanos, no Brasil adotou-se o regime monárquico, com governo civil estável, que centralizou todas as decisões nas mãos do Imperador, inclusive a nomeação para o cargo de presidente de províncias. O foco é na atuação de Herculano Ferreira Penna (1811-1867), político que administrou mais províncias no Estado imperial e no tratamento que ele conferiu à instrução pública nas províncias por onde passou. Entendemos que, além das armas e da política, a escolarização da população foi uma estratégia fundamental na construção dos Estados e que, também, contribuiu para a ampliação do espaço público, no Brasil.Palavras-chave: Presidência da Província, Instrução Pública, Espaço Público. AbstractThe purpose of this article is to present a discussion about the performance of provincial presidents, members of the national political elite that, after independence, became one of the groups responsible for maintaining unity and guaranteeing the political stability of the imperial state. Unlike the former Spanish colonies, which gave rise to several republican states, in Brazil the monarchist regime was adopted, with a stable civil government, which centralized all decisions in the hands of the Emperor, including the appointment to the post of provincial president. The focus is on the work of Herculano Ferreira Penna (1811-1867), a politician who administered more provinces in the imperial state and in the attention he conferred on public education in the provinces where he passed. We understand that, in addition to guns and politics, the schooling of the population was a fundamental strategy in the construction of states and also contributed to the expansion of public space in Brazil.Keywords: Presidency of the province; public instruction; public place. ResumenEl objetivo de este artículo es presentar una discusión acerca de la actuación de los presidentes de provincia, integrantes de la elite política nacional que, tras la Independencia, se ha convertido en uno de los grupos responsables del mantenimiento de la unidad y garantía de la estabilidad política del Estado imperial. A diferencia de las ex colonias españolas, que dieron origen a varios estados republicanos, en Brasil se adoptó el régimen monárquico, con gobierno civil estable, que centralizó todas las decisiones en manos del Emperador, incluso el nombramiento para el cargo de presidente de provincias. El foco es en la actuación de Herculano Ferreira Penna (1811-1867), político que administró más provincias en el Estado imperial y en el trato que él confería a la instrucción pública en las provincias por donde pasó. Entendemos que, además de las armas y la política, la escolarización de la población fue una estrategia fundamental en la construcción de los Estados y que también contribuyó a la ampliación del espacio público, en Brasil.Palabras clave: Presidencia de la Provincia; Instrucción Pública; Espacio Público.
O presente artigo apresenta uma análise acerca da instrução pública em Minas Gerais por meio de um estudo sobre os principais agentes que exerceram a presidência da Província, a partir da criação da Assembleia Legislativa Provincial, em 1834. Com base na prosopografia dos políticos que estiveram à frente da administração e da legislação provincial, estabelece diálogo com a História Política e da Educação, analisando as medidas legais voltadas para a organização e regulamentação da instrução na Província. No estudo das relações político-culturais estabelecidas na sociedade brasileira dos Oitocentos, destaca-se o papel fundamental das elites políticas que assumiram a tarefa de construção e de organização do Estado nacional, na qual prepondera a participação da instrução e da educação da mocidade, como uma das principais pautas convergentes do Legislativo e do Executivo provincial.
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