ResumoO presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em 1824 que confere à Constituição do Império um caráter liberal. Assim, analisamos nossa primeira Constituição atentando para aqueles artigos e parágrafos que professam os direitos do cidadão identificando os direitos sociais, principalmente o direito à educação. Nessa análise, buscamos compreender como o liberalismo se apresenta no Brasil tentando incluir o país num sistema capitalista mundial negando o que havia de mais essencial do sistema, restringindo a competição ao criar dois patamares de cidadania, garantindo às elites todos os seus direitos e negando aos demais aqueles direitos mais essenciais para a consolidação do povo e da nação. Dessa forma, o legislador priorizou a formação e consolidação do Estado por intermédio de suas instituições deixando de lado a nação que o constituiria negando-lhe um dos seus principais direitos: a educação. Palavras-chave: liberalismo, educação, Constituição de 1824. PUBLIC SCHOOL AND LIBERALISM IN BRAZILIAN EMPIRE: EMERGENCE OF THE STATE AND NATION OF ABANDONMENT AbstractThis article examines the right to education of our first constitutional legislator in 1824 that gives Brazilian Empire Constitution a liberal feature. Thus we analyze our first Constitution paying attention to those articles and paragraphs professing Citizenship Rights identifying social rights, especially the right to education. In this analysis we seek to understand how liberalism is presented in Brazil trying to include the country into a world capitalist system denying what was the most essential system restricting competition to create two levels of citizenship, preserving the elites and all their rights and denying others to more essential rights for the consolidation of the people and the nation. Thus, the legislator gave priority to the formation and consolidation of the state through its institutions leting aside the nation that would be denying one of its main rights: The Education. Keywords: liberalism, education, 1824 Brazilian Empire Constitution. ESCUELA PÚBLICA Y EL LIBERALISMO EN BRASIL IMPERIAL: CONSTRUCCIÓN DEL ESTADO Y ABANDONO DE LA NACIÓN ResumenEste artículo aborda el derecho a la educación de la primera ley constitucional de Brasil en 1824 que le da la Constitución del Imperio un carácter liberal. Por lo tanto, analizamos nuestra primera constitución dedicando atención a esos artículos y párrafos que profesan Derechos de Ciudadanía identificando los derechos sociales, en especial el derecho a la educación. En este análisis se busca entender cómo se presenta el liberalismo en Brasil tratando de incluir al país en un sistema capitalista mundial negando lo que era más esencial del sistema mediante la restricción de la competencia para crear dos niveles de la ciudadanía, la preservación de las élites de todos sus derechos y niega otros esos derechos más esenciales para la consolidación de la gente y la nación. Por lo tanto, el legislador dio prioridad a la formación y consolidación del Es...
O artigo discute a necessidade e a utilidade dos mapas culturais como ferramenta de gestão da Escola de forma a intervir no território ocupado pela instituição. Para isso, lança mão dos conceitos de densidade material e social em Durkheim e das fronteiras culturais propostas por Alfredo Bosi para entendermos as possibilidades de mobilização dos grupos nos territórios que lhes é dado. Assim posto, os mapas culturais não devem ser apenas inventários, mas possibilidades de conhecimento e reconhecimento de territórios e identidades, exercício de poder, roteiro de vida de indivíduos e grupos, exercício de memória e de Democracia, tornando-se capaz de redefinir e requalificar espaços de forma a valorizar as culturas locais como partes e participantes da cultura da cidade, dando visibilidade a todos os seus cidadãos, indistintamente
O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão acerca da atuação dos presidentes de província, integrantes da elite política nacional que, após a Independência, se tornou um dos grupos responsáveis pela manutenção da unidade e garantia da estabilidade política do Estado imperial. Diferentemente das ex-colônias espanholas, que deram origem a vários estados republicanos, no Brasil adotou-se o regime monárquico, com governo civil estável, que centralizou todas as decisões nas mãos do Imperador, inclusive a nomeação para o cargo de presidente de províncias. O foco é na atuação de Herculano Ferreira Penna (1811-1867), político que administrou mais províncias no Estado imperial e no tratamento que ele conferiu à instrução pública nas províncias por onde passou. Entendemos que, além das armas e da política, a escolarização da população foi uma estratégia fundamental na construção dos Estados e que, também, contribuiu para a ampliação do espaço público, no Brasil.Palavras-chave: Presidência da Província, Instrução Pública, Espaço Público. AbstractThe purpose of this article is to present a discussion about the performance of provincial presidents, members of the national political elite that, after independence, became one of the groups responsible for maintaining unity and guaranteeing the political stability of the imperial state. Unlike the former Spanish colonies, which gave rise to several republican states, in Brazil the monarchist regime was adopted, with a stable civil government, which centralized all decisions in the hands of the Emperor, including the appointment to the post of provincial president. The focus is on the work of Herculano Ferreira Penna (1811-1867), a politician who administered more provinces in the imperial state and in the attention he conferred on public education in the provinces where he passed. We understand that, in addition to guns and politics, the schooling of the population was a fundamental strategy in the construction of states and also contributed to the expansion of public space in Brazil.Keywords: Presidency of the province; public instruction; public place. ResumenEl objetivo de este artículo es presentar una discusión acerca de la actuación de los presidentes de provincia, integrantes de la elite política nacional que, tras la Independencia, se ha convertido en uno de los grupos responsables del mantenimiento de la unidad y garantía de la estabilidad política del Estado imperial. A diferencia de las ex colonias españolas, que dieron origen a varios estados republicanos, en Brasil se adoptó el régimen monárquico, con gobierno civil estable, que centralizó todas las decisiones en manos del Emperador, incluso el nombramiento para el cargo de presidente de provincias. El foco es en la actuación de Herculano Ferreira Penna (1811-1867), político que administró más provincias en el Estado imperial y en el trato que él confería a la instrucción pública en las provincias por donde pasó. Entendemos que, además de las armas y la política, la escolarización de la población fue una estrategia fundamental en la construcción de los Estados y que también contribuyó a la ampliación del espacio público, en Brasil.Palabras clave: Presidencia de la Provincia; Instrucción Pública; Espacio Público.
Resumo: Este artigo propõe�se a �is��tir a �i�a�e �o�o o ��gar �o e��o�tro e �o �se a �is��tir a �i�a�e �o�o o ��gar �o e��o�tro e �o se a �is��tir a �i�a�e �o�o o ��gar �o e��o�tro e �o exer�í�io �o �ireito. Por �o�stit�ir ta� ��gar�� a �i�a�e ��o po�e es�o��er ��e� prete��e �o�stit�ir ta� ��gar�� a �i�a�e ��o po�e es�o��er ��e� prete��e ��gar�� a �i�a�e ��o po�e es�o��er ��e� prete��e ser parte �e�a�� �as �eve a�o��er �o� �ig�i�a�e to�os a��e�es ��e a b�s�a� por seg�ra�ça e�� e� tro�a�� ofere�e se�s ta�e�tos. Dessa �a�eira�� �ria��o ��a ���t�ra oposta à r�sti�i�a�e r�ra��� a pri��ipa� �ara�terísti�a �a �i�a�e é ser p��ra� e �iversa. Pe�sar a �o�oge�ei�a�e sig�ifi�a pe�sar a �orte �a �i�a�e. O gra��e �esafio é gara�tir o a�esso e a fr�iç�o �a ���t�ra e �o espaço �rba�o�� ��a vez ��e �e� to�os �s�fr�e� ig�a��e�te o �ireito à �i�a�e. Trata�se�� pois�� �e i��agar �o�o e por ��e vários gr�pos e espaços fora� se��o i�visibi�iza�os pe�o �apita��� i�pe�i��o os �i�a��os �e se apropriare� �os espaços púb�i�os. Essas reflexões�� e�tre o�tros aspe�tos�� �ostra���os �o�o as i�terve�ções artísti�as �rba�as�� s�rgi�as �a seg���a �eta�e �o sé���o XX�� res��ta� �e ��a �ova �o�s�iê��ia po�íti�a �o�testatória�� ta�to
Resumo: Este artigo apresenta os resultados iniciais de nossa pesquisa que investiga a influência do pensamento mineiro na construção do Estado imperial tomando como referência as ideias, as ações e a legislação produzida acerca da educação na Província de Minas Gerais. Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850), seu mais influente deputado, é o parlamentar que faz do Conselho e da Província o laboratório de inserção de suas ideias no plano nacional buscando solucionar os desafios propostos pelo Liberalismo no início do século XIX. Usando como fonte as Atas do Conselho e os principais periódicos da época, apoiados no referencial teórico da História Cultural e a metodologia de Análise do discurso, confrontamos as fontes na tentativa de abstrair os traços de modernização, aplicados à educação, afetos ao Liberalismo no Brasil Império, cujo objetivo era educar, civilizar e modernizar o país. Palavras-chave:Sociabilidade. Intelectuais. Educação.Abstract: This article presents the initial results of our research that investigates the influence of the thinking of the Deputies of Minas Gerais on the construction of the imperial state, taking as reference the ideas, actions and legislation produced concerning Education in the Province of Minas Gerais. Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850), its most influential deputy, is the parliamentarian who turns the Council and the Province into a laboratory for the insertion of his ideas at the national level, seeking to solve the challenges posed by Liberalism in the early nineteenth century. Using as a source the Atas do Conselho and the main periodicals of the time, supported by the theoretical reference of Cultural History and the Discourse Analysis methodology, we confront the sources in an attempt to abstract the traits of modernization applied to education and linked to Liberalism in the Brazilian Empire, whose objective was to educate, civilize and modernize the country.
Partindo do princípio de que a cultura reflete os desejos dos grupos de ocupar um território e de construir um futuro comum como condição de sua sobrevivência material e imaterial, este artigo discute a necessidade de rever a posição do Estado, neste caso entendido como a cidade, diante da distribuição de recursos para produzir cultura no país. Considera-se que a cultura, como um direito humano e um bem social inalienável, não deve ficar à mercê do capital nem do mercado como reguladores da produção e da oferta desses bens à sociedade.
The purpose of this article is to accentuate some of the main elements of the debate about Brazilian education at the beginning of the Brazil Empire (1822-1827), identifying the principles and values of Liberalism applied to public education. For this, we analyzed the thought of Silva Lisboa and of the brothers Martim Francisco and José Bonifácio. We use newspapers, pamphlets and Constitutional Proceedings 1823, as well as A Memória de Martim Francisco, permeating the works Constituição Moral e Deveres do Cidadão, by José da Silva Lisboa, and Projetos para o Brasil, by José Bonifácio. For data interpretation, we inspired in the Cultural History, as suggested by Roger Chartier. Thus, we noticed the fundamental concepts to Liberalism, liberty and happiness, as well as the need for an educational system that mobilized the state and nation building in education. So, despite of different views, both ended up seeing the need of education for the new nation.
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