Os Primórdios Da Formação Docente Na Capitania De Minas Gerais No Período De 1772 a 1835ó

Abstract

O presente artigo tem por objeto analisar os primordios da formacao docente no Termo de Mariana no periodo de 1772 a 1835, periodo este que compreendeu a criacao das Aulas Regias e as mudancas das politicas educacionais que ocorreram com a instituicao do Imperio Brasileiro, encerrando - se com a promulgacao da Lei Mineira n. o 13, de 28 de marco de 1835, em resposta ao Ato Adicional de 1834, que delegou as provincias a responsabilidade de organizar a Instrucao Escolar. A partir de entao, o Estado assumiu o ensino na Capitania de Minas com o discurso de civilizar a populacao, devido a ocupacao do territorio ter acontecido de forma descontrolada, do encontro de varios povos e culturas diferentes, formando uma populacao indistinta, constituida em sua maioria por escravos e pessoas desprovidas de instrucao. Neste contexto, as aulas regias foram criadas na America portuguesa a partir da Carta de Lei de 6 de novembro de 1772 e, desde entao, emerge a figura do mestre regio, cuja atribuicao era ensinar aos suditos os principios morais, as regras de civilidade e de boa conduta, como tambem a ler, escrever e contar. No periodo de 1772 a 1835, o Brasil passou pelo sistema colonial ate a vinda da familia real em 1822, demarcando a partir desse momento o sistema imperial. Na fase colonial, as Aulas Regias nao abrangiam toda a Capitania de Minas, mas a partir de 1822, com a formacao do Imperio, iniciou-se o projeto nacional de institucionalizacao e organizacao da profissao docente, que substituiu as Aulas Regias por um projeto de Instrucao Elementar. Com a promulgacao da Lei Mineira n. o 13 de 1835, a provincia de Minas Gerais promoveu mudancas na Educacao, pois regulou o ensino primario, o provimento e o ordenado dos professores. Assim, abordamos o discurso civilizador na Minas colonial pela Coroa portuguesa, as politicas iluministas, a atuacao dos mestres no ensino e a institucionalizacao da profissao docente, estabelecendo um paralelo com as deficiencias da formacao docente nos primordios com a formacao na contemporaneidade e os sentidos da formacao humana. Para tal, realizou-se uma pesquisa bibliografica centrada nas tematicas das reformas pombalinas, o discurso civilizador nas Minas setecentistas, a organizacao do ensino regio, a atuacao dos mestres, as politicas e o processo de institucionalizacao da profissao docente em Minas Gerais com a mudanca do regime colonial para o imperial. ,