RESUMOO texto parte da hipótese de que está em curso no Brasil, nas últimas décadas, uma "governamentalidade democrática", isto é, a produção de ações de governo que consistem em constituir os sujeitos como cidadãos para que eles possam ser governados. Na maquinaria do biopoder, tal como pensada por Michel Foucault, o que acompanhamos são movimentos de construção de ações políticas que se exercem sobre as populações, como, por exemplo, as políticas públicas. Neste texto, percorremos transversalmente alguns documentos de políticas públicas brasileiras no campo da educação, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, até a Base Nacional Comum Curricular, de 2017. O objetivo é o de mapear, nestas produções biopolíticas, os elementos que implicam na produção de um sujeito cidadão, como alvo das ações de governo. Ao final, são discutidas táticas de resistência a esta produção biopolítica, como recusa daquilo que somos, para a busca de novas produções subjetivas.Palavras-chave: Biopolítica. Governamentalidade. Educação. Subjetividade. ABSTRACTThe paper starts from the hypothesis that a "democratic governmentality" has been taking place in Brazil for the last decades; that is, the production of government actions that consist in constituting subjects as citizens so that they can be governed. In the machinery of biopower, as conceived by Michel Foucault, what we are following are movements of construction of political actions that are exerted on the populations, as, for example, the public policies. In this text, we go over some Brazilian public policy documents in the field of education, from the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("the National Education's Law of Guidelines and Bases') from
debate em torno do ensino de Filosofia no Brasil, especialmente na educação média, não é novo. Estudos esparsos e pontuais, embora em número bastante reduzido, podem ser encontrados ao longo da história da educação no país, notadamente no século XX, depois da criação da Universidade de São Paulo e de seu Departamento de Filosofia. É, porém, no final da década de 1970 e, sobretudo, durante a década de 1980, que a discussão ganha vulto, mediante a articulação dos Departamentos de Filosofia das universidades brasileiras em torno de uma mobilização para exigir do governo militar a "volta" da disciplina aos currículos da educação média, então denominada segundo grau. Como sabemos, a reforma educacional levada a cabo pelo regime militar por meio da Lei nº 5.692/71 tirou do segundo grau essa disciplina, a qual deixou de figurar tanto na chamada "parte comum" quanto na "parte diversificada" dos currículos desse nível de ensino.
RESUMO:O presente texto é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Brasil em 2003, por solicitação da UNESCO, visando a mapear as condições do ensino de filosofia no país em seus diversos níveis, com especial ênfase na educação média. Não se constitui, portanto, num esforço analítico, mas oferece uma descrição, a mais detalhada possível, das distintas condições do ensino de filosofia nas diversas regiões brasileiras naquele momento. Palavras
Neste artigo, propõe-se traçar um mapa da constituição do campo disciplinar Filosofia da Educação no Brasil, especialmente entre as décadas de 1970 e 2000. Em seguida, dedica-se a repensar a Filosofia da Educação a partir da noção de Filosofia proposta por Deleuze e Guattari, que a identificam como atividade de criação de conceitos. Critica as noções correntes no Brasil, que compreendem a Filosofia da Educação como “reflexão sobre problemas educacionais” ou como um dos “fundamentos da Educação”, propondo uma Filosofia da Educação criativa que exercite a formação conceitual.
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