Biopolítica e subjetividade: resistência?

Abstract

RESUMOO texto parte da hipótese de que está em curso no Brasil, nas últimas décadas, uma "governamentalidade democrática", isto é, a produção de ações de governo que consistem em constituir os sujeitos como cidadãos para que eles possam ser governados. Na maquinaria do biopoder, tal como pensada por Michel Foucault, o que acompanhamos são movimentos de construção de ações políticas que se exercem sobre as populações, como, por exemplo, as políticas públicas. Neste texto, percorremos transversalmente alguns documentos de políticas públicas brasileiras no campo da educação, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, até a Base Nacional Comum Curricular, de 2017. O objetivo é o de mapear, nestas produções biopolíticas, os elementos que implicam na produção de um sujeito cidadão, como alvo das ações de governo. Ao final, são discutidas táticas de resistência a esta produção biopolítica, como recusa daquilo que somos, para a busca de novas produções subjetivas.Palavras-chave: Biopolítica. Governamentalidade. Educação. Subjetividade. ABSTRACTThe paper starts from the hypothesis that a "democratic governmentality" has been taking place in Brazil for the last decades; that is, the production of government actions that consist in constituting subjects as citizens so that they can be governed. In the machinery of biopower, as conceived by Michel Foucault, what we are following are movements of construction of political actions that are exerted on the populations, as, for example, the public policies. In this text, we go over some Brazilian public policy documents in the field of education, from the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("the National Education's Law of Guidelines and Bases') from

Mulheres Indígenas Universitárias: Problematizando Ações Afirmativas

“…Quer dizer, ao fim de uma ditadura civil-militar, buscou-se a constituição de um Estado democrático, centrado na afirmação dos direitos humanos e civis dos/as cidadãos/ãs, o qual concretizou-se por meio da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã. Trata-se da governamentalidade neoliberal democrática proposta por Sílvio Gallo (2017). Tem-se, à época, no Brasil, uma ação de governar inscrita na biopolítica e no governo das populações, centrada na afirmação da cidadania, com mecanismos de governo refletidos em "uma intensa produção de políticas públicas nos mais variados campos, como forma de constituir tal processo de governamento Revista Diversidade e Educação, v. 9, n. Especial, p.287-313, 2021.…”

Enjoying a flock: looks on curriculum research and governmentality

“…Numa articulação mais delimitada, Gallo (2017) trouxe uma discussão a respeito do que o mesmo chama de governamentalidade democrática. Através de documentos de políticas públicas brasileiras no campo da educação (desde a LDB de 1996 a BNCC 2017) mapeou elementos que implicam na produção de um sujeito cidadão, como alvo das ações de governo.…”

As reconfigurações do imperativo da inclusão no contexto de uma governamentalidade neoliberal conservadora

“…Estar incluído, portanto, é estar numa condição passível de ação governamental. "Somos constituídos cidadãos para termos acessos a tais políticas e benefícios sociais; sermos governados pelo Estado é o preço que pagamos" (Gallo, 2017a(Gallo, , p. 1506.…”