Resumo Neste artigo, pretendemos seguir o curso da ideia de ‘direitos LGBT’ na ONU, tomados como direitos humanos relacionados com a orientação sexual e com a identidade de gênero. Nosso argumento consiste em que esses direitos são acionados pelos atores políticos como ‘direitos morais’ e a ONU tem dado uma contribuição importante para torná-los direitos postos. Pressupomos que, justamente por tais direitos não estarem consagrados no direito internacional, ações e reações no debate acerca de ‘direitos LGBT’ se dão nas fissuras deste arcabouço. Neste artigo, assinalamos quais são essas fissuras e abordamos como os atores políticos as têm explorado. Os dados analisados aqui foram coletados mediante pesquisa documental e bibliográfica.
Em princípios de 2014, o presidente de Uganda, Y. Museveni, sancionou uma lei endurecendo a repressão a determinadas práticas homossexuais e criminalizando outras, sob a justificativa de que a promoção da homossexualidade constitui uma ameaça às tradições africanas e à integridade das crianças ugandenses. Essa lei tem origem num projeto apresentado por D. Bahati em 2009, mas se atribui papel relevante em sua elaboração à atuação de grupos conservadores, notadamente líderes evangélicos norte--americanos. Em torno dos direitos de LGBTI em Uganda, formaram-se, pois, duas redes transnacionais de advocacy atuantes no país. Num primeiro momento, a rede pró-LGBTI teria conseguido forçar seu arquivamento e, depois, forçar a modificação das penas propostas, mas, ao final, não pôde impedir a sua transformação em lei.Neste artigo, pretende-se, primeiro, apresentar a abordagem teórica de Margaret E. Keck e Kathryn Sikkink para o estudo de redes transnacionais de advocacy, com foco no modelo do "efeito bumerangue", e, depois, construir a disputa política acerca dos direitos de LGBTI em Uganda
Resumo O artigo explora as possibilidades e os limites das noções de ‘fundamentalismo’, tolerância’ e ‘intolerância’ e avalia os potenciais ganhos das noções de ‘hostilidade’ e ‘hospitalidade’ para a análise de controvérsias contemporâneas sobre política sexual. Elabora sobre uma controvérsia que se instaurou em torno da consulta popular sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Irlanda, em 2015. Procura-se delinear os contornos das duas noções propostas como categorias teóricas em antropologia. O artigo discute conceitos do campo da antropologia da religião a partir da análise de controvérsias e da análise qualitativa de um caso, com base em pesquisa documental e bibliográfica.
Throughout the 2000s, Indigenous women became leaders in the struggle of their peoples for their lands and rights. They began by occupying positions of power in local organizations and, more recently, gained prominence on the national, regional, and global levels. Brazilian Indigenous female leaders have followed the path established by other movements of the Indigenous women in Latin America and also have framed their human rights claims. Their proficiency in the language of human rights has allowed them to speak and to be heard in different arenas, such as in the rights of women and Indigenous peoples and also in the environmental aspect. This article is based on Seyla Benhabib’s cosmopolitanism approach, particularly on her conception of democratic iteractions with the aim to argue that, by using the human rights language in order to translate global norms into local contexts, Indigenous women have become mediators between the local, national and global levels. In addition, their cosmopolitanism lights up and pressures the traditional liberal cosmopolitanism at the same time. We propose a theoretical article with an empirical support which is resulted from a qualitative field research developed within the years of 2014-2018.
Este artigo analisa a decisão do STF a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento jurídico dessas relações como união estável reabriu a discussão sobre o lugar do tempo na definição das condições que autorizam duas pessoas a se declararem cônjuges. A decisão deslocou para o centro do debate a historicidade (o caráter mutável) do instituto jurídico da família.
Resumo Neste artigo analisamos o caso Maurício, série de enunciações produzidas após o jogador de vôlei Maurício Souza comentar uma imagem em quadrinhos na qual o filho do Super-Homem beija outro rapaz. A partir da observação dos usos práticos das categorias ‘homofobia’ e ‘liberdade de expressão’, demonstramos como ideias concorrentes de democracia informam o debate, que descrevemos a partir da categoria coalizão. Conceituamos coalizões como estruturas comunicacionais que operam em contextos marcados por antagonismos, constituindo posições de aliados e inimigos. Por meio das coalizões chegamos às duas diferentes epistemes que conformam o debate: uma pluralista, organizada na língua da identidade e para a qual a democracia se valida pela inclusão dessas diferenças (anti-Maurício); a outra majoritarista e antipluralista (pró-Maurício), assentada em categorias universalistas, como nação e Deus. Trabalhamos com base em material coletado entre outubro de 2021 e janeiro de 2022, em redes sociais e portais de notícias.
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