Antes de assumir o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves ficou conhecida por um vídeo no qual narra sua experiência de conversão vivida no alto de uma goiabeira. Reconhecida como pastora pentecostal, Damares é a primeira-ministra desde a fundação do Ministério, ocorrida em 1998, a declarar sua religião e a associá-la a seu engajamento político. Em sua posse, ela afirmou que, se o Estado era laico, a partir de agora ele teria também uma ministra terrivelmente cristã. A ascensão de Damares como ministra pode ser entendida como um marco em meio a um processo que colocou parte do segmento evangélico pentecostal na disputa pela gramática dos Direitos Humanos no país. Este artigo pretende analisar alguns sentidos dos direitos humanos no Estado Brasileiro, com foco no Poder Executivo. O objetivo central do artigo é analisar como sujeitos religiosos nas secretarias e comissões centrais traduzem a religião em políticas públicas e buscam o reconhecimento público de suas práticas como humanitárias. O artigo enfoca, portanto, o papel de sujeitos religiosos na composição de cargos na Secretaria da Família e na Secretaria da Mulher entre os anos de 2019 e 2021.
Neste artigo, pretende-se descrever e analisar como ocorreu a integração das relações estáveis entre pessoas não heterossexuais na ordem familiar no Brasil, com foco na instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no País. A proposta do artigo é olhar, mais especificamente, para as disputas travadas no processo de sua instituição, bem como para as convenções sociais e as normas culturais, além das normas jurídicas, nela acionadas pelos atores políticos. Nesse processo, as linguagens do direito e do amor, visões religiosas e convenções sociais acerca de sexualidade e família desempenham um papel importante. Elas permitem aos atores políticos articular suas diferentes posições sobre o reconhecimento formal da (homo)conjugalidade e a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Nossa hipótese é que os discursos em defesa da (ou condenando a) regulação das relações estáveis e do casamento entre pessoas do mesmo sexo revelam que se trata, acima de tudo, de uma “questão de família”.
À minha mãe, Denise Alves, por todo conforto e incentivo que me deu ao longo da vida, por seus sacrifícios pessoais, por seu carinho, apoio e ajuda na realização de todos os meus planos e, principalmente, por seu amor incondicional. Ao meu pai, Ivan Barbosa, pela paciência que tem com minhas ausências e por ser um modelo de honestidade e ética pelo qual sempre me guiei. Ao meu irmão, Carlos Alves, por seu carinho, delicadeza e por estar sempre presente em meu coração, mesmo que à distância. Ao meu avô, Paulo Alves, por ter me ensinado o prazer em aprender.À minha sogra, Regina Reverendo Vidal, agradeço por ter nos recebido carinhosamente em sua casa no último ano de mestrado e pelos momentos de descontração que tivemos em sua cozinha.Aos amigos, Sandra Della Mônica e Iberê Machado, com os quais pude contar quando precisei encontrar um espaço que fosse meu em São Paulo. Aos meus amigos queridos, Alex Trevisan, Flávia Schmidt e Maristela Schmidt, agradeço por terem me acolhido em suas casas no primeiro ano de mestrado e pela amizade leal e sincera. Às minhas amigas franciscanas, Vivian Rey e Juliana Matsumoto, pelas risadas, pelas brincadeiras e pela alegria que tenho ao estar com elas. À Eliane Pedretti por sempre me acudir nos momentos de tensão, sem nunca recusar ajuda. À Zilma Araújo, pelos cafés da tarde e pelo bom humor. Ao Polvilho, pela lealdade e companhia.Aos funcionários da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialmente aos funcionários da biblioteca e da secretaria de pós-graduação, pela paciência com que sempre me atenderam.Ao professor Marcelo Natividade, por me apresentar uma literatura antropológica apaixonante, por me levar a campo e por me incluir em seu grupo de pesquisa no CEBRAP. Aos professores Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Camila de Jesus Mello Gonçalves pelas valiosas contribuições na banca de qualificação. À professora Elza Boiteux, por sua orientação, pela paciência com minhas idas e vindas a São Paulo, pela confiança que depositou em mim e pela leitura rigorosa e generosa que fez desta dissertação.À Renata Nagamine, pelo mundo que construímos juntas, por dividir a vida comigo, os planos e os sonhos. Por ter escutado tantas e tantas vezes minhas dúvidas e indagações em relação a esta dissertação, por me incentivar, por me ensinar a confiar no trabalho duro, pelas numerosas leituras que fez desta pesquisa. E, principalmente, por me encher todos os dias de amor e coragem.A todas essas pessoas, meu agradecimento sincero.
Antes de assumir o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves ficou conhecida por um vídeo no qual narra sua experiência de conversão vivida no alto de uma goiabeira. Reconhecida como pastora pentecostal, Damares é a primeira-ministra desde a fundação do Ministério, ocorrida em 1998, a declarar sua religião e a associá-la a seu engajamento político. Em sua posse, ela afirmou que, se o Estado era laico, a partir de agora ele teria também uma ministra terrivelmente cristã. A ascensão de Damares como ministra pode ser entendida como um marco em meio a um processo que colocou parte do segmento evangélico pentecostal na disputa pela gramática dos Direitos Humanos no país. Este artigo pretende analisar alguns sentidos dos direitos humanos no Estado Brasileiro, com foco no Poder Executivo. O objetivo central do artigo é analisar como sujeitos religiosos nas secretarias e comissões centrais traduzem a religião em políticas públicas e buscam o reconhecimento público de suas práticas como humanitárias. O artigo enfoca, portanto, o papel de sujeitos religiosos na composição de cargos na Secretaria da Família e na Secretaria da Mulher entre os anos de 2019 e 2021.
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