By examining normative instruments, the present article evaluates if the discourse of results-oriented management and accountability has become a reality within the Brazilian health care system following the reform started in the 1990s with the establishment of the Unified Health System (SUS). The analysis shows that there is, in fact, an effort aimed at the construction of results-oriented management, with the incorporation of many management tools (plans, reports, agendas, indicators, joint goals-setting). Also, the health care system has strived to adopt performance indicators and views evaluation as an essential management tool. However, difficulties are also evident, such as the absence of citizens in the construction of the system, due to an institutional design that only provides space for official bodies (Health Councils); accountability mechanisms that are limited to bureaucratic aspects typical of public administration, following the traditional accountability path of audit and controllership; no engagement of health care system users in the decision-making about health care policies and operating arrangements; and no evaluation of the efficacy and effectiveness of contracts, placing the current management systems far from results-oriented management. It is possible to state that the conditions for accountability are slowly being created; however, it is still not possible to foresee the consolidation of results-oriented management and accountability within the SUS.

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

Trata-se de estudo dos efeitos da situação de desemprego sobre o bem-estar psicológico, que se serve de referencial teórico eminentemente psicossocial, segundo modelo explicativo de Warr (1987). Em sua metodologia semi-experimental, para testar a relação entre o desemprego e a deterioração do bem-estar psicológico, foram comparadas as médias dos escores do Questionário de Saúde Geral, de Goldberg, versão 12 itens, entre empregados (N=184) e desempregados (N=458), exercendo-se o controle de variáveis sociodemográficas. Assim, obteve-se o resultado de que a deterioração do bem-estar psicológico, na amostra de empregados, foi menor que na dos desempregados, confirmando-se a hipótese de que a situação de desemprego causa deterioração do bem-estar psicológico. Também foi investigado o papel mediador das variáveis centralidade do trabalho, apoio social percebido e características sociodemográficas sobre o sofrimento psicológico dos desempregados. Provas estatísticas forneceram resultados significativos de associação, predição e F value para as variáveis participação no orçamento familiar, número de filhos, apoio social percebido, religião e freqüência à igreja. Não foram encontradas associações significativas para gênero, idade, grau de instrução, renda, centralidade do trabalho e tempo de desemprego.

ResumoEssa proposta de intervenção objetivou construir um modelo de compras para o IFPB -Campus Campina Grande, em consonância com a legislação ambiental vigente e com os pressupostos da sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Para construir um modelo de licitações sustentáveis adequado à realidade do IFPB -Campus Campina Grande, avaliou-se uma série de modelos implementados por instituições públicas federais e outros sugeridos por associações dedicadas à temática, além de uma ampla pesquisa na legislação federal que trata de licitações públicas. Como resultados, foram propostos a inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios, alterações nos editais licitatórios para adaptá-los à legislação ambiental, normas de implementação e métodos de avaliação dos resultados a serem alcançados para que as correções necessárias sejam efetuadas. Sugeriu-se a adoção de um modelo de edital licitatórios com critérios de sustentabilidade; criação de uma Comissão Gestora para o Plano de Gestão de Logística Sustentável; uma nova política de compras na instituição a partir de uma nova postura dos requisitantes; boa parte dos itens solicitados após as orientações, passaram a ser descritos com algumas características sustentáveis. Palavras-chaves:Boas práticas sustentáveis. Legislação Ambiental. Licitações. AbstractThis intervention proposal was intended to build a purchasing model for the IFPB-Campus Campina Grande, in accordance with current environmental legislation and with the assumptions of sustainability and protection of the environment. To build a sustainable bidding model appropriate to the reality of IFPB-Campus Campina Grande, were evaluated a series of models implemented by federal public institutions, in addition to extensive research in federal legislationabout the subject. As results, were proposed to include sustainability criteria in the bidding processes, changes in the bidding documents to adapt them to environmental legislation, implementation rules and methods for evaluating the results to be

Este artigo verifica as condições de trabalho dos dentistas nas equipes de saúde bucal (ESBs) inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O universo da pesquisa foi composto por todos os dentistas lotados nas unidades básicas de saúde (UBSs). Foram aplicados questionários para identificar as características operacionais de funcionamento, o ambiente físico, a disponibilidade de equipamentos e insumos, a autonomia, o poder de decisão e a integração com as equipes do PSF. Os resultados apontam que vários aspectos são identificados pelos dentistas como limitação ao trabalho, tais como: local de trabalho com estrutura física inadequada, disponibilidade de equipamento, instrumental e material inadequados à realização das ações previstas, a ausência de articulação da referência e contrarreferência para que as necessidades de maior complexidade sejam atendidas, bem como a baixa capacitação dos profissionais para o trabalho em equipe. Apesar das dificuldades, há uma compreensão de que a inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas exercidas, abrindo a possibilidade para que haja uma verdadeira substituição das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de se fazer saúde.

No abstract

Resumo:Este artigo visa avaliar o processo de reestruturação organizacional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ocorrida no ano de 2010, verificando os impactos administrativos decorrentes do processo de mudança e implantação da nova estrutura organizacional. Os dados foram obtidos através de documentos, relatórios e juntamente aos integrantes da administração superior e cargos de direção no MPRN. Os dados demonstram que o processo de modernização administrativa teve boa aceitação entre os entrevistados e que melhorou o desempenho e a produtividade de suas unidades. A pesquisa conclui que houve avanço no desempenho institucional, mas que se faz necessária, para consolidação das novas rotinas estabelecidas, a melhoria da comunicação entre as unidades administrativas e entre demandantes e demandados a fim de assegurar a efetividade do projeto.

O artigo analisa o modelo de Gestão Compartilhada de P&D entre a Petrobras e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) à luz das teorias da Dependência de Recursos e de Redes Interorganizacionais. Este sistema é uma parceria tecnológica alinhada ao modelo da hélice tripla, onde o conhecimento está sendo construído através da interação empresa & universidade & governo. A parceria, incentivada pela Lei do Petróleo, é coordenada pelo Centro de Pesquisas da Petrobras e serviu de modelo para a criação de redes temáticas da Petrobras. As redes desenvolvem as pesquisas que, por alguma razão, não podem ser realizadas pela estrutura própria da companhia e atuam de forma complementar a seus processos internos de P&D. Apresenta-se o histórico do relacionamento entre a organização empresarial de base tecnológica e a organização acadêmica. Fazem-se considerações teóricas sobre o modelo ao mesmo tempo que são propostos alguns pontos para melhoria.