RESUMO Este artigo descreve os elementos teórico-conceituais sobre cuidado, integralidade e Atenção Primária à Saúde, articulando-os e ressaltando a essencialidade destas ideias na estruturação do sistema de saúde no Brasil. Optou-se pelo formato ensaístico segundo os argumentos de Meneghetti e Adorno. Foram apresentados os conceitos de cuidado, integralidade e atenção primária, assim como algumas críticas de ordem teórico-prática. Foi demonstrada a existência de um fio condutor que os une, tornando-os um eixo estrutural do Sistema Único de Saúde, assim como os principais limites e possibilidades dessa articulação. Por fim, lançou-se uma brevíssima sugestão sobre o tema em tempos de crise econômico-política.

RESUMO Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' trazido pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017. A segunda aborda, em uma perspectiva histórica, os repasses do financiamento federal do SUS, com destaque à Atenção Básica e aos critérios de rateio utilizados. A terceira parte trata do financiamento da Atenção Básica, com destaque para os recursos do Ministério da Saúde para esse nível de atenção, com foco para a nova PNAB 2017 e, particularmente, para aos transferidos mediante o Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da taxa de lucro e a expansão da dominância do capital portador de juros no centro das relações econômicas e sociais. A segunda parte evidencia a forma política específica do capitalismo, em que o Estado se constitui no elemento essencial das relações capitalistas de produção, contribuindo para a compreensão do perfil de atuação do Estado brasileiro na contemporaneidade. A terceira parte aborda os efeitos da crise capitalista na problemática do subfinanciamento da saúde, enquanto a última discute o fenômeno da apropriação privada das políticas públicas de saúde por meio do gerencialismo, com foco na adoção de instrumentos de gestão no interior da administração pública direta baseados na lógica do desempenho.

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Resumo: Realiza-se um ensaio crítico acerca das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro no âmbito da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no tocante ao primeiro ano de implantação do seu novo modelo de alocação de recursos financeiros. A primeira parte aborda as medidas e os efeitos do primeiro ano, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um “SUS operacional” em detrimento do princípio da universalidade. A segunda parte analisa alguns cenários de tendência da implantação do novo modelo de “financiamento” da APS, em termos de perdas e ganhos de recursos, especialmente, de duas capitais brasileiras, São Paulo e Manaus, que apresentam relação direta com a conjuntura problemática após um ano de pandemia do coronavírus. Para esse exercício, busca-se relacionar os valores do Componente de Capitação Ponderada desses municípios, comparando 2019 (ano sem o novo modelo) e 2020 (um ano de implantação do novo modelo). A destruição da universalidade no SUS via APS está seguindo seu curso, conforme os dados apontam. Se o que acontece em Manaus e São Paulo, com a existência de prejuízos financeiros em comparação aos recebimentos de 2019, de fato representa uma tendência, é provável que o processo de desfinanciamento produzido pelo novo modelo de alocação aconteça nos demais centros urbanos de forma desigual e combinada, segundo suas realidades.

Este trabalho objetivou validar o Índice de Necessidade de Atenção à Saúde Bucal (INASB), a partir de um algoritmo pré-definido baseado nas condições sociais das famílias. Utilizaram-se informações obtidas na ficha A do sistema de informação da atenção básica. A validação do índice foi realizada através da validação de face e de construto, e nesta foram coletados dados de experiência de cárie, dor de dente e acesso aos serviços de saúde bucal através de uma amostra aleatória, estratificada e baseada no índice de 412 crianças nas faixas etárias 3-5 e 7-12 anos em Recife-PE. Para análise foi utilizado o nível de significância de 5%. O índice foi considerado adequado na validação de face. Na validação de construto convergente foi associado ao componente cariado do ceo-d (p = 0,03) e CPO-D (p = 0,01); e na divergente foi associado ao acesso ao dentista (p = 0,001) e ao componente obturado do ceo-d (p = 0,05) não sendo associado ao componente obturado do CPO-D. O Índice de Necessidade de Atenção à Saúde Bucal demonstrou possuir uma boa validade inicial podendo ser usado como instrumento de programação para as equipes de saúde bucal da família.

The logic of the new public administration considers health services as non-state activities, and therefore executable by private entities. In this scenario, the control function reaches the proscenium in the discussion about the consolidation of the Regulatory State. Thus, this study used the narrative review technique, described by Rothers, to create the web of an initial critique regarding the content that the administrative control of the State has been outlining in the health sector. The focus was on the direct way of contracting results, expressed in the performance evaluation of health systems. As a counterargument, we turned our attention to the complexity of the field, both from the point of view of the intense disagreement regarding key terms, as well as the methodological problems in the study of health systems. Furthermore, we have comments about the acting perspective that goes beyond the control function and the need for the scientific community to refocus on the topic. Keywords: Health System; Health Evaluation; State; Public Health; Unified Health System. Leonardo Carnut ResumoEm saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando no setor saúde. O foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressa em avaliações de desempenho dos sistemas de saúde. Como contra-argumento, reforça-se a atenção à complexidade do campo tanto do ponto de vista do intenso dissenso sobre termos fundamentais como dos problemas metodológicos no estudo dos sistemas de saúde. Além disso, foram emitidos comentários sobre as perspectivas de atuação para além da função controle e a necessidade de a comunidade científica reorientar o tema. Palavras-chave:

Este estudo tem como objetivo identificar os/as pesquisadores/as brasileiros/as que estão tomando o ‘neofascismo’ como objeto de estudo, analisando em que disciplinas ancoram suas análises e quais contribuições eles têm feito para apontar caminhos na elucidação deste fenômeno. Logo, foi realizado um mapeamento, de abordagem qualitativa, descritivo-exploratória sobre o tema ‘neofascismo’ no Currículo Lattes de pesquisadores doutores que se dedicam sobre o tema no Brasil. Usou-se a palavra-chave ‘neofascismo’ no campo principal da ‘busca simples’, cujo modo de busca utilizado foi ‘assunto (título ou palavra-chave na produção)’. Identificou-se que, dos 100% (21) dos pesquisadores encontrados, 71,5% (15) são homens, e, dos 100% (108) das citações do termo ‘neofascismo’, 34,5% (37) concentram-se em uma única pesquisadora. A área de História Geral ou Especializada é a principal disciplina de ancoragem. As produções científicas sobre o neofascismo puderam ser divididas em quatro blocos: “os trabalhos que procuram uma delimitação da categoria neofascismo”; “os que historicizam o uso da categoria neofascismo”; “os que aplicam o neofascismo a uma conjuntura doméstica” e “os que identificam/descrevem grupos e práticas neofascistizantes”. Por fim, são delimitadas as diferenças entre as ‘práticas conservadoras’ das ‘práticas neofascistizantes’ e são identificadas algumas características da retórica neofascista.