Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde

Mendes, Áquilas; Carnut, Leonardo; Guerra, Lúcia Dias da Silva

doi:10.1590/0103-11042018s115

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“…Despite the important advances from 1994 1 to 2017, we observed few changes when analyzing the Estimated Coverage of Family Health in the 2017-2019 period, which can be attributed to the austerity economic scenario 54 , and also to the lack of priority in the investments in health and PHC 55 .…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 82%

Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família

Gomes

Gutierrez

Soranz

2020

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de “Atenção Básica” (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 82%

Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família

Gomes

Gutierrez

Soranz

2020

Ciênc. saúde coletiva

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“…However groups were created inside to maintain the correspondence with the old funding blocks. Most of these blocks will continue to produce services guided by the historical series of expenditures and financial incentives for the development of specific policies, ratifying the persistence of fragmented logic according to the implementation of health actions and services 33 .…”

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

A methodology for apportioning federal SUS resources: the health needs index

2020

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OBJECTIVE: To present a methodology for apportioning Union resources to the federative units (FU – 26 states and one federal district) within the Brazilian Unified Health System (SUS) based on health needs measured by demographic, socioeconomic, epidemiological and geographical dimensions. METHODS: The apportionment methodology proposal prioritizes the health needs axis, based on Law 141/2012. We adopted a proxy of needs that measures relative inequalities between, socioeconomic, geographic demographic and epidemiological conditions of the populations of the Brazilian Federative Units (FU) for 2015. We first used an adjustment so that the populations of the 27 FU are corrected by their relative needs regarding age and gender. To calculate the health needs axis, the multivariate techniques factorial analysis and principal components were used, and, based on such correction, we applied the health needs index. Subsequently, this index was applied to simulate the resources that should be transferred by the Ministry of Health to states in 2015. RESULTS: As we made the methodological choice of transferring a single per capita amount to all states, so the proposal required population correction. Thus, in the analysis of health needs, the FUs that had their population corrected by a factor higher than the national average because of their greater relative need, were the states of: Maranhão, Piauí, Alagoas, Paraíba, Ceará, Pará, Bahia, Acre, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Tocantins and Roraima. For the simulation aggregating all the financing blocks, without reducing the resources already distributed to the remaining states in 2015, indicated the additional need of R$ 4.6 billion. CONCLUSIONS: The proposal addresses the absence of studies presenting quantitative simulations of federal resources distribution within the scope of SUS to the FUs, based on the apportionment criteria defined by Law 141/2012, in order to contribute to the reduction health inequalities and mitigate the effects of the economic crisis.

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“…Diante do desafio que o SUS está prestes a enfrentar a fim de compatibilizar sua estrutura de tecnologia em informação às novas exigências da LGPD, a sensação que se tem é a de que, de fato, há muito a ser feito. Considerando-se sobretudo o cenário de desfinanciamento do sistema público de saúde e a clara insuficiência dos recursos a ele destinados 41 , as adversidades para o cumprimento da tarefa apresentam-se ainda mais onerosas.…”

Section: Eventuais Caminhos Para a Harmonização Do Sus à Lgpdunclassified

Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde

Aragão

Schiocchet

2020

Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflxo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade humana. O objetivo do estudo foi o de apontar em que medida a estrutura do sistema público de saúde brasileiro será impactada pela publicação da Lei e indicar eventuais caminhos a serem trilhados nesse sentido. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, com utilização do método dedutivo a partir de pesquisa bibliográfia/artigos e documental/ordenamento jurídico. Os resultados alcançados apontam para a estreita relação entre o SUS e a necessidade de proteção de dados sensíveis e de boas práticas em segurança da informação, com impacto direto na privacidade de pacientes. A partir dos resultados, concluiu-se que o SUS será eminentemente impactado pela LGPD e, dada a imponência de sua estrutura de tecnologia da informação, deverá adotar medidas diligentes e céleres para seu amoldamento à Lei.

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Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde

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Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família

Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família

A methodology for apportioning federal SUS resources: the health needs index

Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde

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