O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) vem sendo elaborado e implementado desde 1988 em diversas escalas de trabalho e em frações do território nacional, com o objetivo de efetivar ações de gestão ambiental e territorial integradas. Os diversos contextos históricos, políticos, econômicos e ambientais em que os mesmos foram criados denotam diferentes graus de efetividade do instrumento. Com a intenção de realizar inédita avaliação quantitativa e qualitativa sobre este instrumento, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as Universidades Federal de Rio Grande (FURG), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu um arcabouço metodológico que buscou aliar a base técnica de informações disponíveis com a percepção de atores sociais preponderantes no processo. Tal método, desenvolvido dada a inexistência de referências metodológicas específicas para este tipo de análise, é aqui apresentado sob a ótica dos resultados obtidos com a avaliação dos ZEE costeiros no país. Foram executadas as seguintes etapas: 1 – Pré-planejamento; 2 – Análise documental, com a construção de um sistema compartilhado de armazenamento de arquivos sistematizados; 3 – Elaboração de um Sistema com 35 Indicadores específicos; 4 – Elaboração e aplicação de entrevistas semiestruturadas em 16 estados costeiros do Brasil; 5 – Aplicação da Escala Lickert aos indicadores; 6 – Análise individualizada dos indicadores por meio de fichas de avaliação específicas; 7 – Workshop de validação realizado com a presença de representantes dos estados costeiros; e 8 – Análise integrada dos indicadores. Os resultados apontam, se não para um cenário favorável, para uma situação de consolidação e de maturidade do instrumento de gestão, embora não de forma homogênea, ao longo da costa brasileira. Tal cenário diagnosticado não indica, necessariamente, uma melhor condição socioambiental em determinado território, efeito certamente desejado em tal contexto. A estratégia metodológica aplicada apresentou-se como satisfatória no que tange à obtenção e à análise do ZEE. Como sugestão para aplicações futuras do método, sugere-se a revisão de determinados indicadores, principalmente no que diz respeito às entrevistas semiestruturadas, as quais por vezes não refletiram a necessidade de alimentação do indicador, bem como a transposição da premência da consecução do mesmo.

A gestão costeira e marinha do Brasil dá-se a partir de espaços definidos pela legislação específica do tema, tais como 'Mar Territorial', 'Zona Costeira', entre outros. A partir de 2004 o Decreto 5.300, que regulamentou a Lei do Gerenciamento Costeiro no país, definiu um novo espaço geográfico de gestão do território: a Orla Marítima. No Brasil, uma das principais frentes de ação do Ministério do Meio Ambiente é o Projeto ORLA, que tem como objetivo otimizar o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental, urbana e patrimonial. O presente artigo descreve os dez anos de existência do Projeto ORLA sob a ótica da situação legal dos espaços de orla marítima e praia, identificando as principais contribuições e entraves do referido projeto à gestão da zona costeira brasileira. Como principal conclusão, aponta-se para a necessidade de retomada do Projeto junto aos municípios atendidos, com foco na revisão dos Planos de Gestão da Orla e na definição das formas de apoio à implementação das ações propostas nos Planos de Gestão. Embora apresente problemas específicos, principalmente na implementação das ações supracitadas, o Projeto Orla pode ser considerado uma ação governamental exitosa, dada a consistente mobilização por parte da sociedade em torno de seus objetivos e por tratar-se de um projeto consolidado, com metodologia validada e amplamente aplicada ao longo de seus dez anos de existência.

A B S T R A C TLittle research has been undertaken into sediment dynamics in lakes, and most of it only analyses particular aspects such as the texture of the sediments. In this study, the characteristics of the wave field in Guaíba Lake are investigated. The parameters significant wave height (Hs), period (T) and direction of wave propagation are examined together with their relation to the resuspension of sediments at the bottom. For this purpose, the mathematical model SWAN (Simulating Waves Nearshore) has been validated and employed. The results pointed out that the highest waves modeled reached 0.55 m at a few points in the lake, particularly when winds were blowing from the S and SE quadrants with an intensity over 7 m.s-1. Generally speaking, waves follow wind intensity and direction patterns, and reach maximum height in about 1 to 2 hours after wind speed peaks. Whenever winds were stronger, waves took some 2 hours to reach 0.10 m. However, with weak to moderate winds, the waves took around 3 hours to achieve this value in significant wave height. In addition to speed and direction, wind regularity proved relevant in generating and propagating waves on Lake Guaíba. In conclusion the lake's sediment environments were mapped and classified as follows: 1) Depositional Environments (51% of the lake); 2) Transitional Environments (41%); and 3) Erosional or Non-Depositional Environments (8%). As a contribution to the region's environmental management, elements have been created relating to the concentration of suspended particulate matter. R E S U M OPesquisas referentes à dinâmica sedimentar em lagos são escassas e a maioria trata da distribuição e textura dos sedimentos, sendo raras aquelas que fazem menção ao padrão de ondas e suas relações com a ressuspensão destes sedimentos e suas consequências. Este trabalho analisa as características das ondas incidentes no Lago Guaíba (Brasil) por meio da utilização do SWAN (Simulating Waves Nearshore) e suas relações com a ressuspensão de sedimentos junto ao fundo. Os resultados mostraram que as maiores ondas incidentes atingiram 0.55 m, particularmente quando de ventos do quadrante S e SE e com velocidades maiores que 7 m/s. Em termos gerais, as características das ondas seguem os padrões de intensidade e direção dos ventos, atingindo seus máximos valores aproximadamente 1 ou 2 horas após a velocidade de pico dos ventos. Em conclusão, os ambientes de sedimentação do lago foram mapeados e classificados da seguinte forma: 1) Ambientes Depositionais (51% da área do lago); 2) Ambientes Transicionais (41%); e 3) Ambientes Erosionais ou de não deposição (8%).Como forma de contribuir à gestão ambiental da região, foram gerados subsídios referentes ao potencial de concentração de material particulado em suspensão.

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Artigo recebido em 31 de agosto de 2017, versão final aceita em 29 de janeiro de 2018. RESUMO:Os processos de Gerenciamento Costeiro (GC) nas últimas décadas vêm evoluindo, apresentando diferentes métodos de gestão, sendo que uma nova fronteira se encontra na Gestão com Base Ecossistêmica (GBE). No entanto, para colocar em prática a GBE, a qual leva em consideração as funções, os processos e os serviços ecossistêmicos dos ambientes costeiros e marinhos, entendendo-os como um conjunto de ecossistemas compostos por elementos ecológicos (naturais), econômicos e sociais, se faz necessária a base de informação ecossistêmica. O presente trabalho propõe, apresentando resultados aplicados, um roteiro metodológico de seis etapas: 1. Identificar os ecossistemas como "Unidades de Gestão"; 2. Mapear, modelar e simular os ecossistemas; 3. Identificar e classificar os serviços ecossistêmicos; 4. Definir os valores e a qualidade dos serviços; 5. Identificar os espaços de gestão; e 6. Integrar com políticas e demais instrumentos de gestão e legais. As aplicações práticas apresentadas vão desde trabalhos acadêmicos de identificação e caracterização de ambientes costeiros e marinhos a aplicações nos processos de gestão ambiental portuários, passando também pelo desenvolvimento de Zoneamentos Ecológico-Econômicos (ZEEs) em nível regional, por exemplo. Na apreciação integral do conjunto de exemplos e iniciativas para todas as etapas do modelo, depreende-se que a sua aplicação é ampla, variada e consideravelmente simples. Da mesma forma, a multiplicidade de possíveis aplicações do modelo em ações voltadas ao suporte de uma GBE sugere que seu uso pode crescer e buscar iniciativas inovadoras. A expectativa dos autores é de que tal ferramenta possa, de fato, delinear e estimular pesquisas e aplicações com base ecossistêmica na busca da sustentabilidade da costa e do bem-estar de seus atores sociais. Palavras-chave:Gestão com Base Ecossistêmica (GBE); serviços ecossistêmicos; matriz de serviços ecossistêmicos.ABSTRACT: In the last decades Coastal Management (CM) processes have been evolving, presenting different management methods, and the new frontier is at the so-called Ecosystem Based Management (EBM). However, to put into practice EBM, which takes into account ecosystem functions, processes and services of coastal and marine environments, understanding them as a set of ecosystems composed of ecological (natural), economic and social elements, it is necessary an ecosystem-based information. The present work proposes, presenting practical results, a methodological path of six stages: 1. Identification of ecosystems as "Management Units"; 2. Mapping, modeling and simulating ecosystems and their connections; 3. Identification and classification of ecosystem services; 4. Definition of values and quality of services; 5. Identification of related management procedures; and 6. Integration with policies and other management and legal tools. The concrete applications range from academic studies of identification and characterization of coastal...

Pesquisas referentes à dinâmica sedimentar do Lago Guaíba são escassas e a maioria trata da distribuição e textura dos sedimentos, sendo raras aquelas que fazem menção ao padrão de ondas e suas relações com a ressuspensão destes sedimentos e suas consequências. A presente pesquisa analisa, por meio da aplicação do software SWAN (Simulating Waves Nearshore), as características das ondas incidentes no Lago Guaíba quanto a seus principais parâmetros: altura significativa (Hs), período (T), direção de propagação e suas relações com a ressuspensão de sedimentos junto ao fundo. Os maiores valores de altura de ondas modelados foi de 0.55 m, particularmente quando de ventos do quadrante S e SE e com velocidades maiores que 7 m/s. Em termos gerais, as características das ondas seguem os padrões de intensidade e direção dos ventos, atingindo seus máximos valores aproximadamente 1 ou 2 horas após a velocidade de pico dos ventos. Os ambientes de sedimentação do lago foram mapeados e classificados da seguinte forma: 1) Ambientes Depositionais (51% da área do lago); 2) Ambientes Transicionais (41%); e 3) Ambientes Erosionais ou de não deposição (8%).Como forma de contribuir à gestão ambiental da região, foram gerados subsídios referentes ao potencial de concentração de material particulado em suspensão. Este potencial foi definido em função do percentual de tempo, ao longo do ano, em que a ressuspensão de sedimentos de fundo gerada por ondas pode incrementar os níveis de poluição nos locais onde a água é atualmente captada para o abastecimento público no município de Porto Alegre.