In a context that combines decentralization and underfunding of public health policy,

Resumo O presente artigo busca qualificar a adesão à democracia no Brasil. Ele parte da ideia de que a adesão à democracia é mais bem entendida de um ponto de vista multidimensional. Os indivíduos podem aderir a diferentes princípios subjacentes à democracia, em vez de optarem pela simples adesão ou não a ela. Nosso enfoque são os democratas: queremos saber quão democráticos são os democratas brasileiros. Utilizamos aqui o banco de dados Barômetro das Américas de 2006 a 2012. Os resultados mostram que existem diferentes níveis de adesão à democracia, conforme o princípio democrático em questão. Os brasileiros aderem com maior intensidade à dimensão participativa, em detrimento da procedimental e da representativa. Mostramos, no entanto, que esses princípios podem caminhar de forma mais ou menos independente.

A essência da transição da fecundidade consiste na mudança de um padrão de intensiva reprodução, quando muitas crianças nascem, mas muitas morrem, para uma reversão desse cenário, passando os nascimentos a serem planejados. Grande parte da literatura sobre a transição da fecundidade no Brasil indica que esse processo teria começado na segunda metade da década de 1960, caracterizando a transição brasileira como tardia e rápida. Apesar desse aparente consenso, o objetivo do presente estudo é indicar quando e onde começou a transição da fecundidade no Brasil, reestimando a transição da fecundidade regional do país. Aplica-se a técnica proposta por Frias e Oliveira, nos anos 1990, aos dados dos Censos Demográficos de 1940, 1950 e 1970 a 2010. Os resultados indicam que a transição da fecundidade já vinha em curso, em parte considerável do Brasil, desde o início da década de 1930, mais especificamente no Rio de Janeiro, em São Paulo e no extremo sul do país. Como consequência desse cenário heterogêneo, foram identificadas duas fases da transição da fecundidade. Na primeira, a transição foi lenta, similar ao modelo europeu, sendo precursores as regiões do Rio de Janeiro, São Paulo e o extremo sul. A segunda fase foi muito rápida, em consonância com a transição da fecundidade dos países retardatários no processo.

ABSTRACT

This article identifies reasons for Brazilian municipalities overallocating their own revenues to healthcare which, since the promulgation of Constitutional Amendment 29/2000, have progressively expanded them until they far exceed the constitutional minimum. Linear regression models with mixed panel effects were used for the period of 2008-2017. The tested hypotheses are related to the effects of the population scale of the municipalities; the level of economic and social development of the region in which they operate; the degree of incorporation of technological resources of medium and high complexity; the effort spent on basic care; political guidance from municipal governments; and, finally, to allocation to other budgetary functions and sub-functions of interest to healthcare. The results point to two factors which better explain the dependent variable: the population scale in inverse relation, and the concentration of greater technologically complex services in a direct relation.

This paper analyzes the impact of the educational conditions of Brazil’s Bolsa Família Program on the school enrollment, age-grade discrepancy, and labor of children benefiting from the program. The main hypotheses of this paper is that a child who lives in a household that receives the benefit has higher chances of being in school, lower chances to have age-grade discrepancy, and lower chances of working. Data used are from the 2010 Brazilian Demographic Census. Logistical models were estimated for each dependent variable (school enrollment, age-grade discrepancy, and child labor) and for three household income thresholds. Independent variables account for characteristics related to the household, mother, child, and whether the household was receiving Bolsa Família. The income thresholds are a maximum household per capita income of 70 Brazilian Reais, 140 Brazilian Reais (the official maximum value for eligibility into the Bolsa Família in 2010), and 280 Brazilian Reais. Models were also estimated separated by the rural and urban areas in the official income threshold. Results follow initial hypotheses of higher chances of school enrollment and lower chances of age-grade discrepancy among children who receive Bolsa Família. However, models also suggest higher chances of child labor among beneficiaries of the program.

O Brasil experimentou, entre 2000 e 2010, pela primeira vez desde 1970, quando se introduziu o quesito sobre filhos nascidos vivos nos 12 meses anteriores à data de referência do censo, queda significativa (em torno de 30%) das taxas específicas de fecundidade declarada das mulheres entre 15 e 19 anos (f *1). Esse fenômeno tem uma importante consequência para a aplicação da técnica P/F de Brass: gera um erro, por falta, na fecundidade corrente acumulada até o grupo etário de 20 a 24 anos (F2), se tomada como experiência pregressa dessa coorte, levando a um valor de P2/F2, usado para ajustar o nível da fecundidade declarada, significativamente sobrestimado. O presente trabalho discute detalhadamente este problema e, por fim, propõe uma alternativa para se corrigir o erro de período de referência da fecundidade corrente do Censo Demográfico de 2010 do Brasil. A alternativa proposta, neste contexto específico, gerou estimativas de taxa de fecundidade total muito próximas às produzidas por outras técnicas.

de investigar os fatores associados com a mulher ter tido filho nascido vivo no ano anterior ao censo.Estimamos modelos de regressão logística para mulheres entre 10 e 49 anos. Como variáveis independentes, selecionamos região de residência, localidade rural/urbana, presença de eletricidade, cor/raça, religião, estado conjugal, participação no mercado de trabalho, tempo de residência no município, informação se a mulher teve um filho nascido morto, idade, educação e parturição. Os resultados confirmam que a probabilidade da mulher ter tido filho no último ano é maior nas regiões Norte e Nordeste, assim como em domicílios sem eletricidade. Mulheres que tiveram maior chance de ter tido um filho são pretas/pardas, católicas, casadas, não participantes no mercado de trabalho, migrantes no curto prazo, tiveram filho nascido morto, estão entre 20 e 29 anos de idade, possuem baixa escolaridade e possuem mais filhos. Os padrões têm mudado ao longo do tempo, levantando importantes questões para análises futuras. palavras-chave: declínio da fecundidade. programa de planejamento familiar. brasil.