O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços legais e os desafios frente à efetividade do direito da criança à Educação Infantil no município de João Pessoa/PB. Os avanços presentes na legislação educacional que caminharam para assegurar a educação como direito subjetivo de todos e elemento essencial para a construção material e cultural não anulam a necessidade de uma melhor compreensão de como este direito tem sido concretizado para as crianças, especificamente na Educação Infantil. Assim sendo, a questão problema analisa como vem acontecendo a efetivação do direito das crianças à Educação Infantil no Município de João Pessoa (PB). Para tal, traz-se como aporte teórico acerca do direito da criança à educação Dias (2008), Ruiz (2007) e Fernandes & Candau (2017). A fim de atingir o objetivo proposto e tendo como caminho metodológico a pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, o estudo se deteve aos documentos oficiais, à legislação nacional vigente acerca da Educação Infantil e à observação de dados oficiais que retratam o cenário educacional. Como resultados, no âmbito do município de João Pessoa/Paraíba, infere-se que, apesar dos significativos avanços, o atual panorama revela a defasagem na oferta da Educação Infantil, bem como a não efetivação, em sua plenitude, do direito à educação da criança pequena.
Sendo a língua de sinais uma manifestação cultural e identitário do surdo e possuindo ela a modalidade sinalizada e escrita, essa última modalidade no sistema signwriting. A escrita é um importante instrumento de empoderamento e desenvolvimento cognitivo e linguístico do surdo. Assim, defendemos que sua alfabetização deva ser realizada em sua escrita de sinais por ser sua primeira língua, assegurando-lhe a aquisição linguística como um período significativo, sem rupturas ou adaptações de uma língua (visualespacial) para outra (oral), com a qual ele não possui identificação. O objetivo geral desse trabalho foi verificar a aprendizagem da escrita de sinais pelo surdo. A pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório e delineamento de estudo de caso. O campo de pesquisa foi uma escola pública estadual e os participantes foram 6 sujeitos surdos. Analisou-se os dados por meio da técnica da migrogenética. Os dados indicaram que o surdo aprende com facilidade a escrita de sinais e que esses sujeitos se identificam com essa escrita por ser visoespacial.
A presente pesquisa parte dos nove artefatos culturais das autoras Strobel (2008) e Peixoto (2018) para realização de uma análise comparativa das obras A Fábula da Arca de Noé e As Luvas Mágicas do Papai Noel do autor surdo Claudio Mourão. Sendo uma obra adaptada e a outra criada, ambas estão escritas em língua portuguesa. Nesse sentido, propõe-se uma reflexão acerca da importância das Literaturas Visuais para o desenvolvimento e fortalecimento da identidade, cultura e língua do surdo, pois, mesmo com a existência de Leis como a Nº 10.436 de 2002 e o Decreto Nº 5.626 de 2005 que possibilitam ao surdo o reconhecimento de sua diferença linguística, identitária e cultural, o contato com as Literaturas Visuais fica restrito aos espaços distantes da escola. Nesses termos, o objetivo da pesquisa é analisar, de maneira comparativa, a importância da inserção dos artefatos culturais na Literatura Surda, uma vez que a presença desses artefatos culturais nas obras literárias pode favorecer o desenvolvimento da língua, identidade e cultura do surdo, já que ele irá interagir com elementos próprios da sua comunidade linguística. Com isso, foi possível verificar que as duas Literaturas Surdas apresentam alguns dos artefatos culturais, estando os artefatos Linguístico e Familiar presentes nas duas obras analisadas. Tal fato nos leva à compreensão da importância da língua e da família do surdo para o fortalecimento da identidade e cultura desses sujeitos.
Neste artigo apresenta-se um relato de experiência acerca da educação inclusiva, com recorte para o atendimento educacional especializado realizado na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), apontando como o planejamento baseado na taxonomia de Bloom pode contribuir para o aprendizado significativo do estudante, em específico, o público-alvo da educação especial atendidos na SRM dentro das escolas regulares. Neste sentido, pretende-se dialogar acerca das estratégias de ensino e buscar a luz das teorias meios para que se efetive um aprendizado autônomo, baseado nos objetivos educacionais propostos para cada nível de ensino. Tal análise foi realizada com um aluno com deficiência intelectual moderada, dificuldades de articulação da fala e que não apresenta domínios de organização mental esperados para a idade. O aluno possui acompanhamento multiprofissional na área da saúde, o qual é realizado em parceria com os profissionais da escola. Vale destacar que, este trabalho colaborativo entre os profissionais da saúde e da educação trouxe inúmeros benefícios ao desenvolvimento do estudante.
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