RESUMO O ensaio aborda criticamente a noção de determinantes sociais da saúde, veiculada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde, a partir da discussão sobre sua perspectiva conceitual que difere bastante daquela cunhada por volta dos anos 1970, pela corrente médico-social latino-americana, de determinação social da saúde. A discussão desnuda os preceitos filosóficos que sustentam a noção de determinantes sociais da saúde, a partir dos argumentos fundados na sociologia positivista de Émile Durkheim. Conclui-se que essa noção identifica um 'social' fragmentado, trazendo consequências práticas e políticas e mostrando--se insuficiente para analisar as mudanças sociais da contemporaneidade. PALAVRAS-CHAVE
Este artigo discute as críticas e sugestões apresentadas por pessoas trans para garantia de seu acesso e da promoção de ações para cuidado integral de sua saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudio, transcritas e realizada análise de conteúdo. Apontou-se a formação continuada para trabalhadores da saúde, com o objetivo de reverter a realidade de discriminação, desrespeito ao nome social e dificuldade de diálogo entre profissionais e usuários trans, condições que limitam o acesso à saúde. Considerou-se a necessidade de universalizar a hormonioterapia e o implante de silicone e a reivindicação por atendimento multiprofissional na saúde trans como formas de garantir o cuidado e a segurança necessários aos processos de transformação do corpo.
Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar o panorama em que se encontram os hospitais universitários federais -inseridos em um contexto histórico marcado pela lógica produtivista, reforma do Estado e precarização das condições e relações de trabalho. Tentou-se aqui traçar o caminho dessas instituições até o momento atual, com o movimento do governo federal de repassar a gestão destes hospitais a terceiros (empresa pública de direito privado). Por fi m, a partir dos inúmeros questionamentos surgidos com essa "nova" proposta de gestão, seguem al- Abstract: This article have the goal to present the panorama that the federal university hospitals are -inserted in the historical context affected by the productivist logic, state reform and precarization of the work relations and conditions. Was tried here to make a path of this institutions until the present moment, with the movement of the federal government to transfer the management to third parties (public companies under private law). Lastly, from the many questions that were raised with this "new" management proposal, follows some clarifi cations, inclusive in the law aspect, with the intention to base and start a dialog about the theme.
Resumo Este estudo analisou a criação e a implantação dos conselhos locais de saúde no município de Anchieta, no estado do Espírito Santo. Buscou-se identificar os fatores que apoiaram ou limitaram a sua efetiva participação no contexto do Sistema Único de Saúde local. Por meio de abordagem qualitativa, realizaram-se 13 entrevistas com os conselheiros. Utilizou-se a análise de conteúdo, evidenciando três categorias trabalhadas neste texto: Ser ou não ser conselheiro de saúde? Eis a questão!; O não pertencimento e a não participação; e Conselhos locais de saúde: elos, meios e mediações. Concluiu-se que os conselheiros enfrentam grandes dificuldades que acabam por desvirtuar os caminhos desejados da participação social no âm-bito do Sistema Único de Saúde. Por isso, é imprescindível que haja vontade política, apoio à participação efetiva e programas de educação para a cidadania dos atores envolvidos nesses fóruns, para que assim possam exercer de forma plena seu papel. Palavras-chave Sistema Único de Saúde; participação social; conselhos de saúde.Abstract This study examined the creation and implementation of local health councils in the municipality of Anchieta, state of Espírito Santo, Brasil. The goal was to identify the factors that supported or limited their effective participation in the context of the local Unified Health System. Using a qualitative approach, 13 interviews were carried out among the council members. Content analysis was used to show three categories worked on in this text: To be or not to be a health counselor? That is the question!; Non-belonging and non-participation; and local health Councils: links, means, and mediations. It was concluded that counselors face major difficulties that end up distorting the desired paths of social participation in the scope of the National Health System. Therefore, it is essential that there is political will, support for effective participation, and education programs for the citizenship of the actors involved in these forums so that they can exercise their roles to the fullest extent.
(Trans)formações corporais: reflexões sobre saúde e beleza 1 (Trans)formations of the body: reflections on health and beauty ResumoEste artigo discute interpretações sobre saúde, adoecimento e beleza engendradas nos processos de transformação do corpo vivenciados por pessoas trans. A partir de uma abordagem qualitativa, foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudio, com pessoas trans residentes na Região Metropolitana de Vitória, Espírito Santo (ES). Foram realizadas transcrição e análise de conteúdo. Observa-se que a beleza aparece diretamente relacionada às percepções sobre saúde e adoecimento entre as participantes da pesquisa. Evidencia-se importante divergência entre as compreensões de saúde e doença produzidas pelos poderes e saberes biomédicos sobre os corpos trans e aquelas que as pessoas trans produzem sobre si mesmas, sobretudo em programas de atenção à saúde específica, como os processos transexualizadores. Conclui-se que o respeito à autonomia das pessoas trans na transformação de seus corpos, sendo consideradas as suas interpretações sobre a produção de saúde ou adoecimento, afirma-se como fundamental para a promoção da saúde da população trans. Palavras-chave: Pessoas Transgênero; Corpo; Saúde; Doença; Beleza. Correspondência AbstractThis article discusses the interpretations of health, illness and beauty engendered in body transformation processes experienced by trans people. From a qualitative approach, 15 semi-structured interviews, recorded in digital audio, were performed with trans people living in the Metropolitan area of Vitória, Espírito Santo (ES), Brazil. Transcription and content analysis were performed. We observed that beauty appears directly related to the perceptions about health and illness among the participants. We also noticed major divergences between the concepts of health and illness produced by the biomedical powers and knowledge about trans people and those that trans people have about themselves, especially in specific health care programs such as the transexualizing processes. We conclude that the respect concerning the autonomy of trans people in the transformation of their bodies, taking into account their interpretations about health or illness, is fundamental for health promotion of this population.
A transformação do corpo pode se constituir em determinante social à saúde da população trans. Neste artigo, são analisados três desafios à universalização do acesso ao processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), serviço de saúde específico às demandas por transformação do corpo da população trans. Foi realizada pesquisa qualitativa com dados produzidos a partir de entrevistas narrativas gravadas em áudio. Os atuais desafios são: 1. A distribuição geográfica dos programas com concentração de seis das dez unidades habilitadas para a oferta do processo transexualizador do SUS na região Sudeste, bem como ausência de unidades na região Norte. 2. A realidade de discriminação e desrespeito ao nome social que impedem o acesso aos serviços de saúde. 3 O diagnóstico de transexualismo, que, ao se orientar por normas socialmente construídas para o gênero, impede o acesso aos serviços transexualizadores.
Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública Recebido em 14.08.2015. Aprovado em 15.03.2016. PESQUISA APLICADARegulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública Resumo: O processo transexualizador brasileiro tem sua história marcada pela judicialização da demanda, medicalização da experiência trans e regulamentação da vida pelo Estado. Esse programa tem se mostrado seletivo por meio de um diagnóstico referendado na matriz binária heterossexual para os gêneros como critério para entrada nos programas, não garantindo o acesso universal aos serviços em saúde. Foi realizada abordagem qualitativa com pesquisa documental. Os dados foram analisados a partir das categorias disciplina, biopolítica e biopoder de Foucault. Conclui que o processo transexualizador tem servido de dispositivo disciplinador sobre a população usuária, e equipamento para administração da vida trans na massa populacional. Assim, a seletividade pode ser compreendida como resultado da ação do Estado que, no exercício do biopoder, realiza um corte entre quem viverá ou morrerá. Palavras-chave: Gênero. Pessoas Trans. Disciplina. Biopolítica. Biopoder. Regulation of Life in the Brazilian Transexualizing Process: an analysis of public policyAbstract: The history of the Brazilian transexualizing process is marked by legal resolution of the demand, medicalization of the trans experience and regulation of life by the state. This program has proven to be selective because of a diagnosis supported by the binary heterosexual matrix for genders, which serves as a criteria for entering the programs, which does not guarantee universal access to healthcare services. A qualitative approach was taken accompanied by document research. The data were analyzed based on Foucault's categories of discipline, biopolitics and biopower. It concludes that the transexualizing process has served as a disciplinary measure over the population that uses it, and as a mechanism for the administration of the trans life in the population. Thus, the selectivity can be understood as a result of the action of the state that, in the exercise of biopower, conducts a division between who will live and who will die.
Resumo Neste artigo, é realizado um mapeamento da produção científica sobre o acesso à saúde pela população transexual pós-2008, ano importante para a saúde trans no Brasil, no qual foi criado o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre acesso à saúde da população transexual e travesti brasileira, empregando as bases de dados MEDLINE, LILACS e SciELO, empregando-se os seguintes descritores: ‘transexualidade’, ‘transexualismo’, ‘travestismo’, ‘travesti’ e ‘transgênero’, foram selecionados 22 artigos. Considerando a produção científica analisada, constatamos inúmeros desafios ao acesso da população trans no Sistema Único de Saúde, como a discriminação, a patologização da transexualidade, a falta de qualificação dos profissionais, o acolhimento inadequado, a escassez de recursos para o financiamento de políticas e programas voltados ao combate à discriminação de origem homofóbica e trans-travestifóbica, bem como a ausência da garantia de serviços específicos – como o processo transexualizador.
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