A investigação possui o objetivo de analisar as relações entre a capacidade de gestão pública e o desenvolvimento nos municípios da Região Norte do Brasil. O ambiente do planejamento e do controle na gestão pública estão inseridos em um amplo e relevante debate no Brasil para a construção de mecanismos capazes de aperfeiçoar regionalmente a capacidade de gestão municipal em favor da promoção do bem-estar das populações.Todavia, é imprescindível a compreensão das dinâmicas que envolvem as relações entre a gestão pública e o processo de desenvolvimento em cada região brasileira. Nesta perspectiva, por meio de um banco de dados que envolveu os 450 municípios da Região Norte do Brasil, a investigação questiona em que medida a capacidade de gestão municipal está relacionada ao desenvolvimento nos municípios da região Norte do Brasil. Na análise espacial do Índice de desenvolvimento Municipal (IDM), realizada por meio do Box Map, o estudo destacou indicativos de um perfil de cluster de elevado IDM nos Estados do Amazonas e do Pará. No tocante ao Índice de Capacidade de Gestão Municipal (ICGM), a investigação apontou a dimensão terceirização e informação como aquela que apresentou melhor nível de desempenho. O estudo mensurou para a Região Norte do Brasil um IDM de 0,166, classificado como crítico, e um ICGM de 0,358, classificado como em nível de Aler
RESUMO O objetivo do presente texto é analisar a formação de professores, especialmente no campo da educação física. Problematiza o ordenamento legal para a formação de professores, que envida organização normativa para a formação em Educação Física. Metodologicamente realiza pesquisa bibliográfica e adota o método crítico-dialético para compreender a concepção de formação em Educação Física, frente às normativas curriculares, que orientam as agências formadoras no Brasil. Conclui que o ordenamento legal obstaculiza a formação ampla e única em educação física, pela separação entre os cursos, pela geração de um habitus produtivus, que busca a submissão do trabalho docente à lógica do capital, e o descompromisso com a profissionalidade docente.
ResumoO artigo apresenta um estudo acerca do financiamento da educação superior brasileira sob a racionalidade da atual política expansionista, relacionando-a com as mudanças decorrentes da Reforma do Estado de 1995. O objetivo foi analisar como o financiamento das instituições estaduais acompanha seus processos de expansão e como isso se expressa na Universidade do Estado do Pará, no período de 2003 a 2010. Para tanto, foram utilizados dados dos Balanços Gerais do Estado do Pará, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, adotando, portanto, uma abordagem quanti-qualitativa. Os dados apontam que o PIB estadual cresceu no período, bem como a receita corrente líquida, porém, apesar de na aparência ter-se ampliado o repasse de recursos para a universidade, uma parcela ínfima corresponde a investimentos reais na expansão ocorrida. Reforça-se, por fim, o indicativo da ausência de uma política de financiamento. Palavras-chave: Financiamento. Expansão. Universidades Estaduais. UEPA. Funding of Brazilian Public Universities in the Process of Higher Education Expansion: a study of The State University of Pará (2003-2010) AbstractThis essay presents a study about Brazil's higher education funding in view of the rationality of its current expansionary policy, relating it to the consequences of the state reform, started in 1995. It aims to analyze how institutional funding by the state follows this expansion process, through the investments transferred to the University of the Pará State (UEPA), from 2003 to 2010. It uses data from the 'General Balance the State of Pará', the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the National Institute of Educational Studies Anísio Teixeira, in a quantitative and qualitative approach. Data show that the state's GDP increased in the period and so did the net current revenue during the period. However, even if seems that the university funds increased, only a minimum has effectively been invested in its expansion. It shows that UEPA suffers with an inequality of investments and that indicates a lack of a funding policy in that state.
O artigo apresenta como objeto de investigação o financiamento das universidades estaduais brasileiras no marco do período pós-constituição de 1988. Objetiva apresentar a atual base legal que estrutura o desenvolvimento do financiamento dessas instituições considerando o cenário nacional e suas diversas mudanças ao longo do período. Desenvolve-se por meio de uma pesquisa qualitativa de nível descritivo e privilegia o uso de documentos públicos dos estados e da união. Conclui com a demonstração de frágeis dispositivos jurídicos que efetivem a autonomia de gestão financeira e patrimonial preconizada pela Constituição Federal de 1988 às universidades públicas.
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