O Financiamento das IEEs Brasileiras frente ao Processo de Expansão da Educação Superior: um estudo da Universidade do Estado do Pará (2003-2010)

Abstract

ResumoO artigo apresenta um estudo acerca do financiamento da educação superior brasileira sob a racionalidade da atual política expansionista, relacionando-a com as mudanças decorrentes da Reforma do Estado de 1995. O objetivo foi analisar como o financiamento das instituições estaduais acompanha seus processos de expansão e como isso se expressa na Universidade do Estado do Pará, no período de 2003 a 2010. Para tanto, foram utilizados dados dos Balanços Gerais do Estado do Pará, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, adotando, portanto, uma abordagem quanti-qualitativa. Os dados apontam que o PIB estadual cresceu no período, bem como a receita corrente líquida, porém, apesar de na aparência ter-se ampliado o repasse de recursos para a universidade, uma parcela ínfima corresponde a investimentos reais na expansão ocorrida. Reforça-se, por fim, o indicativo da ausência de uma política de financiamento. Palavras-chave: Financiamento. Expansão. Universidades Estaduais. UEPA. Funding of Brazilian Public Universities in the Process of Higher Education Expansion: a study of The State University of Pará (2003-2010) AbstractThis essay presents a study about Brazil's higher education funding in view of the rationality of its current expansionary policy, relating it to the consequences of the state reform, started in 1995. It aims to analyze how institutional funding by the state follows this expansion process, through the investments transferred to the University of the Pará State (UEPA), from 2003 to 2010. It uses data from the 'General Balance the State of Pará', the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the National Institute of Educational Studies Anísio Teixeira, in a quantitative and qualitative approach. Data show that the state's GDP increased in the period and so did the net current revenue during the period. However, even if seems that the university funds increased, only a minimum has effectively been invested in its expansion. It shows that UEPA suffers with an inequality of investments and that indicates a lack of a funding policy in that state.