ResumoO artigo examina o processo de concepção e o progressivo abandono do Programa Fome Zero (PFZ) como principal linha estratégica para as ações do governo federal entre 2003 e 2004. O objetivo é analisar as ideias que estruturam essa política de segurança alimentar e levantar hipóteses sobre sua crise e sobre o redirecionamento para a unificação dos programas de transferência de renda que desembocou na criação do Programa Bolsa Família. A metodologia de pesquisa consiste na análise de dados qualitativos primários (entrevistas semiestruturadas com formuladores do programa) e dados secundários (matérias de jornais, publicações produzidas por pesquisadores especialistas no assunto e trabalhos analíticos sobre o PFZ). O arcabouço teórico utilizado é o de análise de políticas públicas pós-positivista e cognitivista. Após examinar como se deu o processo de formação do paradigma de segurança alimentar no plano internacional e nacional, foram levantadas hipóteses explicativas referentes à crise do PFZ: arranjos institucionais prévios, confronto entre paradigmas, perda de influência da coalizão "segurança alimentar" e a complexidade programática do programa. Argumenta-se que o programa representa um elemento importante para se compreender não somente o jogo político e os problemas gerenciais enfrentados pelo governo recém estabelecido à época, mas a disputa de ideias e de paradigmas travada entre atores e coalizões que buscaram influenciar o combate à fome e à pobreza no primeiro mandato do governo Lula.PALAVRAS-CHAVE: pobreza; segurança alimentar; transferência de renda; paradigmas; coalizão de defesa.Recebido em 2 de Outubro de 2014. Aceito em 12 de Janeiro de 2015. I. Introdução 1E m 2003 a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva representou um ponto de inflexão nas políticas sociais ao colocar a questão do combate à pobreza e à fome no Brasil no centro da agenda governamental. Do ponto de vista kingdoniano 2 , houve uma convergência de fatores que legitimaram essa nova agenda social no país: um contexto internacional propício para a formulação e implementação de programas de combate à pobreza em vários países do mundo, a ascensão ao poder de um grupo político identificado com a ideia da priorização de um programa de segurança alimentar e, especificamente, a posse de um presidente, ou um "empreendedor político" (Kingdon 2003) legitimado por sua trajetória histórica e política referenciada com as classes socialmente excluídas.O Programa Fome Zero (PFZ) representou inicialmente a principal resposta política na área social do novo governo, formada por iniciativas políticas e institucionais que mobilizaram um conjunto de ministérios, demandando capacidade de articulação intersetorial do governo recém empossado. Do ponto de vista das ideias e dos grupos políticos que as defendiam, representou a ascensão ao processo decisório governamental, em um locus institucional com status de ministério, de um paradigma da ação pública favorável às políticas de segurança alimentar. Conforme veremos mais adiante, essas po...

Almeida, por ter me aceito como orientanda no doutorado, pela seriedade e pelo comprometimento com o meu trabalho. Agradeço aos meus colegas, professores e funcionários do Departamento de Ciência Política pelo apoio para tocar este trabalho adiante e pelas discussões sobre os caminhos a serem seguidos. Agradeço especialmente à Profa. Celina Souza, que discutiu o meu projeto no seminário de pesquisa e aos meus queridos colegas do grupo de discussão da Profa. Maria Hermínia e do Prof. Leandro Piquet Carneiro, que me ajudaram a encontrar o foco deste trabalho. Devo também um agradecimento especial à Rai, secretária do Departamento de Ciência Política, e todo o pessoal da secretaria, que sempre nos deu todo o suporte para tocarmos nossas pesquisas com tranqüilidade. Agradeço às professoras Marta Teresa da Silva Arretche e Basília Maria Aguirre pela participação na minha banca de qualificação. Agradeço a todos que me concederam generosamente entrevistas para esta

Este trabalho tem como objetivo discutir um dos vetores do processo de disseminação de políticas de transferência de renda no Brasil, especificamente a influência de uma experiência municipal, o Programa de Renda Mínima do Governo Marta Suplicy no município de São Paulo (2001-2004) na criação do Programa Bolsa Família no Governo Federal (a partir de 2003). O processo de formulação e implementação dos programas de desenvolvimento social no município de São Paulo (2001-2004) envolveu a construção de uma rede de políticas baseadas em diferentes paradigmas, a qual foi denominada ‘estratégia paulistana de inclusão social’ (POCHMANN, 2002). O Programa de Renda Mínima fazia parte desta estratégia e gerou, argumenta-se, um acúmulo de aprendizagem social (HALL, 1993) e de legitimação política dos atores políticos, que possibilitou a transferência de paradigmas e experiências (DOLOWITZ; MARSH, 2000) do governo municipal para o Governo Federal. Pretende-se analisar os elementos de ideias e práticas oriundos desta experiência municipal que influenciaram na criação do programa federal.

O objetivo deste texto é discutir a criação do Programa Bolsa Família a partir das correntes teóricas neoinstitucionalista e pós-positivista, tendo o caso mexicano como espelho. Argumenta-se que a onda latino-americana dos anos 1990 de programas de transferência de renda não implicou políticas homogêneas devido aos contextos políticos, sociais e institucionais de aprendizagem social (HALL, 1993), às trajetórias das políticas nos países e ao embate de paradigmas e atores que influenciaram as políticas (CAMPBELL, 2002). Conclui-se, por meio da análise de dados qualitativos primários e secundários, que, a despeito de traços de semelhança que envolvem a descentralização administrativa no plano federativo e a hegemonia das ideias neoliberais nas políticas econômicas, os dois países produziram trajetórias de construção de programas de transferência de renda distintos. A interação entre atores políticos, sociais (domésticos e internacionais) e o papel das ideias em suas distintas categorias e seus efeitos nas políticas são relevantes nesta proposta de análise.Palavras-chave: disseminação de políticas; transferência de renda; paradigmas de políticas

Resumo Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa sobre o estado atual das disparidades educacionais em São Paulo. A partir de uma Análise de Componentes Principais Standard (ACP), realizada com dados do Censo 2010/IBGE, identificou-se e comparou-se as características sociodemográficas da população do município e a distribuição de indicadores educacionais entre as regiões das subprefeituras da cidade. Isso permitiu examinar a relação entre posição social, condições de vida e usos socialmente diferenciados do sistema de ensino. Os resultados revelaram que, se um primeiro eixo opõe de maneira esperada os bairros ricos aos bairros pobres, um segundo revela uma divisão mais fina, no interior do espaço urbano, ligada à posse do diploma de ensino médio, que diferencia tanto as regiões de classes médias e altas, como as subprefeituras das periferias da cidade.

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas.

Resumo São Paulo é uma megalópole com um padrão de ocupação marcado pelo protagonismo do automóvel, mas, recentemente, a agenda de mobilidade urbana ganhou novos significados e mobilizou novos atores. A partir da perspectiva teórica pós-positivista e das teorias de difusão de políticas públicas, buscou-se discutir como a ideia da política cicloviária se originou, se adaptou e enfrentou resistências no contexto político e social do município de São Paulo no governo Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores). Como resultado de pesquisa destacam-se, de um lado, o papel da comunidade política e epistêmica dos cicloativistas e o papel empreendedor do prefeito Haddad como elementos de apoio político. Em contraste, a imprensa paulistana desempenhou papel opositor à implementação da política, agindo como ator político no subsistema da política cicloviária, por meio do ataque sistemático à imagem das infraestruturas implantadas para as bicicletas.

Resumo Discute-se a formação da agenda de ciclomobilidade em São Paulo/SP enquanto um processo de resistência na configuração do espaço urbano, com raízes profundas e longevas no paradigma rodoviarista, na mercantilização do território, em contexto neoliberal. Por meio de pesquisa qualitativa que articula dados secundários e primários, argumenta-se que, em São Paulo, há movimentos de resistência ao processo de apropriação privada do espaço urbano no campo da mobilidade. Conclui-se que o ciclo-ativismo tem cumprido um papel importante na circulação de ideias de resistência e no tensionamento do paradigma rodoviarista, sendo um dos elementos que explicam a inserção da bicicleta na cidade, além do ciclo de manifestações de 2013 e a eleição de Fernando Haddad à prefeitura.