O tema tratado neste texto é a desigualdade sociocultural, tendo como objetivo compreender as políticas públicas e sociais que, engendradas nesta sociedade, formam o escopo para entender este objeto. O problema que motivou este escrito baseou-se no seguinte questionamento: é possível a superação da desigualdade sociocultural na América Latina? A partir dessa questão, foi possível analisar as complexidades que envolvem a região latino-americana no que tange às diferentes formas de desigualdade. As unidades do texto trabalhadas foram: alguns conceitos de desigualdade observados na região latino-americana, bem como os princípios e fundamentos que os sustentam; o capitalismo monopolista e o papel do Estado e sua refuncionalização na compreensão da desigualdade sociocultural. Nesse sentido, a discussão fundamentou-se nos pressupostos históricos que têm como perspectiva a totalidade, a hegemonia e a mediação. O terceiro e último ponto debatido foi a possível superação da desigualdade sociocultural na América Latina.

RESUMO Neste artigo analisamos os aspectos socioeconômicos e ideológicos da política educacional nacional para a educação profissional no Brasil em período recente (2003-2013). Buscamos compreender as justificativas e os argumentos sustentadores das proposições governamentais apresentadas para a implementação e a operacionalização das ações e programas para as políticas públicas de educação profissional. Assim, examinamos alguns aspectos dessas justificativas e argumentos socioeconômicos e ideológicos que consideram a existência de deficiências formativas da força de trabalho e que, desse modo, estariam produzindo insuficientes condições operacionais e funcionais para atender a demandas dos setores produtivos e, consequentemente, elevar a escolarização, a qualificação e a renda salarial no país.

No abstract

O artigo é produto de reflexões sobre a articulação entre educação social e educação escolar para viabilizar o retorno à escola de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas de internação e semiliberdade ou em cumprimento de medidas em meio aberto. Apresenta, inicialmente, reflexões sobre os fundamentos da educação social como forma de evidenciar a função da educação escolar, problematizando questões - atrasos, violências domésticas e comunitárias, dentre outras - que têm contribuído para que a escola e seus profissionais não consigam realizar a sua função social, que é ensinar. Além disso, evidencia as confusões teóricas sobre o papel de cuidar e educar, discutindo como os problemas disciplinares interferem na organização das escolas públicas e, consequentemente, no processo ensino-aprendizagem. Para tanto, avançamos para proposta de modo de operar a rede de proteção socioassistencial e de saúde para garantir a inserção e a permanência escolar de adolescentes durante ou depois do cumprimento da medida socioeducativa, incluindo uma lista de sugestões de articulação dos programas de atendimento socioeducativo com as instituições escolares. O estudo realiza uma pesquisa bibliográfica e documental para a análise de políticas educacionais.

RESUMO: Este artigo analisa as relações e mediações entre o Estado e a política pública de educação profissional, buscando compreender os argumentos socioeconômicos, político-educacionais e ideológicos para a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado no governo da presidente Dilma Rousseff, com destaque para o pressuposto de que há maior exigência de qualificação profissional dos jovens e adultos para as ocupações no mercado de trabalho, requeridas pelos setores econômicos diante do contexto das políticas macroeconômicas implementadas no Brasil e da competitividade requerida pela globalização econômica.Palavras-chave: Educação profissional. Pronatec. Qualificação profissional. Professional education policies in Brazil: socioeconomic and ideological aspects for Pronatec's implantationABSTRACT: This article analyses the relations and mediations between the State and public professional education policies, in order to understand the socioeconomic, political-educational and ideological arguments used to justify the implementation of Pronatec -National Program for Technical Education and Employment Access. This program was created by president Dilma Rousseff's government, based on the assumption that there is a higher demand for professional qualification of adults and young people regarding occupations in the labor market that are required by the socioeconomic sectors in face of the macroeconomic policies which have been implemented in Brazil, and also due to the competitiveness required by economic globalization.

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Este artigo se propõe a apresentar o processo de municipalização da educação infantil no Paraná entre os anos 1996 a 2010. A partir da base histórica do referencial teórico-metodológico, buscamos responder como se desenvolveu a educação infantil paranaense no contexto da municipalização frente ao cenário nacional. Num primeiro momento, foram realizados um estudo, por meio de leituras das fontes, e, posteriormente, a análise de indicadores estaduais e nacionais. Procurou evidenciar o contexto histórico da educação infantil no Brasil diante das modificações propostas pela política neoliberal dos anos 1990 e o quadro da educação infantil paranaense comparados ao cenário nacional. Observamos que a política para a educação infantil brasileira, enquanto legislação, constituiu-se a partir dos anos 1990, marcada pela Reforma do Estado, voltada ao assistencialismo e caracterizada pela política de descentralização. Tais políticas são analisadas a partir de indicadores sociais e econômicos que demonstram o crescimento da educação infantil, com o Paraná à frente dos índices nacionais.

As políticas públicas para a educação infantil e a dinâmica do capitalismo. pp. . Available from SciELO Books .All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported.Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição -Uso Não Comercial -Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada.Todo el contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported.