Resumo: Este trabalho resulta de uma dissertação de mestrado que realizou uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-se realizar uma avaliação da efetividade da política quanto ao favorecimento da ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes negros oriundos de escolas públicas e estudantes oriundos de escolas públicas. Os instrumentos de coleta de dados foram a entrevista e o questionário. Para análise dos dados utilizou-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, que possibilitou a construção dos discursos- síntese, resultado dos depoimentos dos sujeitos participantes da pesquisa. À luz do referencial teórico, os documentos institucionais e os dados empíricos foram analisados e permitiram conhecer como foi o processo de implantação da política. Embora a tentativa de reprodução das desigualdades seja percebida e confirmada dentro da instituição, há a existência do movimento de superação das desigualdades sociais e educacionais pelo viés da educação. Este trabalho permite afirmar que a política de cotas da UEPG, em alguns aspectos, é efetiva, no entanto, em outros aspectos, a política merece atenção por parte de seus implementadores. A política de cotas da UEPG tem vigência de oitos anos e esta avaliação, realizada durante o seu período de vigência, confirma a importância do acompanhamento da implementação de políticas públicas como instrumento necessário para o exercício da democracia.
As políticas afirmativas vêm sendo alvo de discussões sob diferentes enfoques e perspectivas no contexto atual. Nesse sentido, este trabalho buscou analisar a política de cotas de uma Instituição de Ensino Superior pública estadual paranaense quanto à democratização do acesso e permanência no ensino superior na perspectiva de seus implementadores. Para tanto, as discussões estão apoiadas nas contribuições de Bourdieu (2010a; 2010b) sobre a teoria da violência simbólica e a reprodução das desigualdades dentro do sistema social e educacional. Foram ainda tratados os conceitos de democracia, igualdade e justiça social como elementos fundamentais para o estudo da política de cotas, com base nos estudos de Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci e Pasquino (2008) e Crahay (2002). A pesquisa foi qualitativa e o instrumento escolhido para a coleta dos dados foi a entrevista semiestruturada. Para análise dos depoimentos foi utilizada a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, de Lefèvre e Lefèvre (2005a; 2005b). À luz do referencial teórico e dos discursos coletivos oriundos dos depoimentos dos entrevistados percebeu-se que embora a tentativa de reprodução das desigualdades seja percebida e confirmada dentro da instituição, há a existência do movimento de superação das desigualdades sociais e educacionais pelo viés da educação, como afirma Cury (1995; 2002). Os resultados da pesquisa permitem afirmar que a política de cotas da IES possibilita a democratização do acesso para uma parcela de estudantes antes excluídos do ensino superior. Nesse sentido, defende-se que trabalhos como este confirmam a importância do acompanhamento da implementação de políticas públicas como instrumento necessário para o exercício da democracia.
Este artigo é parte de uma pesquisa de Mestrado concluída, cujo objetivo foi desvelar se a política de cotas de uma instituição de Ensino Superior paranaense, na percepção dos estudantes que a ela recorreram para ingresso nos cursos de Graduação, favorece ou possibilita a democratização do acesso e a promoção da igualdade e da justiça social. Os dados foram coletados por meio de questionário e analisados segundo a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Este texto traz uma breve discussão sobre política social, pública, afirmativa e de cotas. Na avaliação da política de cotas, três conceitos fundamentaram a discussão: democratização, igualdade e justiça social. Este estudo revelou que a política de cotas pode contribuir para a democratização do acesso e para a promoção da igualdade e da justiça social, desde que outras ações ou políticas sociais sejam desenvolvidas paralelamente na sociedade, a fim de garantir a todo cidadão o direito à igualdade e o direito à diferença.
<p><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-family: Times New Roman;">O texto apresenta uma meta-avaliação das políticas de cotas em universidades estaduais paranaenses. O objetivo foi analisar os processos avaliativos dessas políticas quanto a semelhanças e diferenças, potencialidades e limites, estratégias e procedimentos utilizados. Foram realizadas análise documental e entrevistas, sistematizadas com a análise do conteúdo. Utilizou-se ainda o ciclo de políticas para análise dos dados. Observou-se a necessidade de qualificação dos processos avaliativos, formação de corpo técnico, desenvolvimento de métodos e estratégias de avaliação de políticas de cotas adequadas às diferentes situações e produção de conhecimento acerca da avaliação enquanto campo epistemológico. Conclui-se que o processo de avaliação não ocorreu efetivamente pelo receio de que a avaliação fosse usada como uma forma de recuar na reserva de vagas. Destaca-se a importância de que sejam realizadas discussões mais aprofundadas sobre as cotas.</span></span></span></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"><strong>Palavras-chave: </strong>Avaliação da Educação, Meta-Avaliação, Cotas, Ensino Superior.</span></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"> </span></p><p><strong><span style="font-family: Times New Roman;">Políticas de cuotas: un estudio de metaevaluación en las universidades provinciales de Paraná</span></strong></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-family: Times New Roman;">El texto presenta una metaevaluación de las políticas de cuotas en universidades provinciales de Paraná. El objetivo fue el de analizar los procesos evaluativos de tales políticas en lo que concierne a similitudes y diferencias, potencialidades y límites, estrategias y procedimientos utilizados. Se realizaron análisis documental y entrevistas, sistematizadas con el análisis del contenido. Se utilizó asimismo el ciclo de políticas para análisis de datos. Se observó la necesidad de cualificación de los procesos evaluativos, formación de cuerpo técnico, desarrollo de métodos y estrategias de evaluación de políticas de cuotas adecuadas a las distintas situaciones y producción de conocimiento acerca de la evaluación como campo epistemológico. Se concluye que el proceso de evaluación no ocurrió efectivamente en función del temor de que la evaluación se utilizara como una forma de retroceso en la reserva de plazas. Se destaca la importancia de tener discusiones más profundas sobre las cuotas. </span></span></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"><strong>Palabras clave: </strong>Evaluación de la Educación, Metaevaluación, Cuotas, Educación Superior. </span></p><p> </p><p><strong><span style="font-family: Times New Roman;">Quota policies: a meta-evaluation study of Paraná state universities</span></strong></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="font-family: Times New Roman;">The present text provides a meta-evaluation of quota policies in Paraná state universities. The aim was to analyze the evaluation processes of these policies regarding similarities and differences, potential and limits, strategies and procedures used. We also conducted document analysis and interviews, systematized through content analysis. The policy cycle was also used for data analysis. We observed the need to qualify the evaluation processes, train a technical staff, and develop evaluation methods and strategies for quota policies appropriate to the different situations and production of knowledge about evaluation as an epistemological field. We concluded that the evaluation process did not actually occur because of the fear that the evaluation would be used as a step backward in the process of reserving vacancies. The study highlight the importance of more in-depth discussions about quotas. </span></span></span></span></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"><strong>Keywords: </strong>Education Evaluation, Meta-Evaluation, Quotas, Higher Education.</span></p><p><span style="font-family: Times New Roman;"><br /></span></p>
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo Decreto nº 6.096/2007, foi lançado no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação como um programa voltado para a expansão do sistema federal de educação superior. O Reuni foi uma política educacional inserida no contexto da implantação das concepções da Nova Gestão Pública. Este artigo traz os resultados de uma revisão bibliográfica que teve como objetivo analisar as repercussões nas práticas de avaliação e gestão com base nos processos atuais de reconfiguração das políticas e procedimentos de avaliação e de regulação da educação superior brasileira, bem como sua relação com os meios de supervisão estatal, no âmbito do Reuni. No levantamento realizado em 2017 na Scientific Electronic Library Online e no Banco de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior com o descritor “Reuni” foram encontrados 187 trabalhos. Na leitura dos resumos observou-se que 114 trabalhos tiveram como metodologia de pesquisa estudos de caso. A temática que apresentou maior incidência foi “acesso e permanência”. Conclui-se que as mudanças administrativas nas instituições foram estimuladas mais pelo crescimento do que pelas exigências do contrato assinado com o governo federal.
O artigo resulta de pesquisa que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais e dispositivos legais brasileiros publicados no período de 2003 a 2013. O material foi selecionado no Portal Domínio Público do MEC e no sítio do INEP. No levantamento encontrou-se um total de 27 documentos. Para análise dos usos do conceito de qualidade os documentos foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência a avaliação institucional; Qualidade como relevância social; Quando a qualidade é excelência; Qualidade baseada em índices e indicadores. Concluímos que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo que varia de uma visão “formativa-educativa” para uma visão “gerencialista”. Ressaltamos que a discussão acerca da qualidade da educação não deve se restringir aos documentos oficiais, aos dispositivos legais e aos pesquisadores, deve-se transpor os limites teóricos e chegar às instituições, ao professorado, aos estudantes e demais agentes envolvidos e comprometidos com a educação superior.
The study aims to analyze the quota policies for black students from public school of five state public universities of the state of Parana, in Brazil, concerning its similarities and differences, potentials and limits, strategies and procedures used for implantation and implementation of set-aside policies. Institutional documents as well as semi-structured interviews with institutional actors were used as data source. The Cycle of Policies was used for the analysis through which contexts of influence, text production and practices of quotas were exploited (Ball et al., 2016; Bowe et al., 1992). Finishing up the analysis, it was noticed that each university adopted different models of quotas according to its possibilities and limitations. The actors involved in the quotas also went through difficulties during the process, from the text production to its implementation. According to the reports, it was possible to verify that the text production generated limitations to the access of black male and female students from public school, which could have been greater since the first years of the adoption of quotas. The lack of evaluation and monitoring was also highlighted in the analysis, which is a weakness of quotas in higher education institutions.
No Brasil, os cursos de pós-graduação são regidos por normativas que organizam sua oferta e lhes conferem reconhecimento, tendo seus processos de avaliação conduzidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O presente artigo tem como tema a avaliação da pós-graduação no Brasil. Partindo de um estudo bibliográfico e documental, o trabalho apresenta referenciais conceituais que têm ancorado os processos de avaliação da educação superior, resgate de marcos primordiais da pós-graduação brasileira, a história da avaliação da pós-graduação, e as tensões que permeiam os processos avaliativos atuais. Espera-se que este artigo possa contribuir para debates e estudos sobre a avaliação e regulação da pós-graduação stricto sensu, bem como para reflexões sobre o engajamento dos atores sociais integrantes dos programas e a corresponsabilização na construção de processos avaliativos democráticos e socialmente comprometidos.
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