Concepções de qualidade nos documentos oficiais sobre a Educação Superior

Abstract

O artigo resulta de pesquisa que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais e dispositivos legais brasileiros publicados no período de 2003 a 2013. O material foi selecionado no Portal Domínio Público do MEC e no sítio do INEP. No levantamento encontrou-se um total de 27 documentos. Para análise dos usos do conceito de qualidade os documentos foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência a avaliação institucional; Qualidade como relevância social; Quando a qualidade é excelência; Qualidade baseada em índices e indicadores. Concluímos que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo que varia de uma visão “formativa-educativa” para uma visão “gerencialista”. Ressaltamos que a discussão acerca da qualidade da educação não deve se restringir aos documentos oficiais, aos dispositivos legais e aos pesquisadores, deve-se transpor os limites teóricos e chegar às instituições, ao professorado, aos estudantes e demais agentes envolvidos e comprometidos com a educação superior.

Divisão internacional do conhecimento e o declínio das ciências humanas: o cenário das instituições privadas de educação superior na Região Nordeste do Brasil

“…Com o movimento incessante de abertura e fechamento de instituições e cursos, além do movimento de aquisição e fusões, joint venture, das IPES por grandes holdings educacionais, os cursos de graduação situam-se na disputa pelo lucro, e a qualidade irradiada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) corresponde à lógica do gerencialismo(Rothen et al, 2019). Nessas circunstâncias, os cursos de graduação das IPES possuem qualidade contestável quando sua ênfase é dada explicitamente ao ensino, dilacerando as dimensões de pesquisa e extensão.…”