RESUMO:As posições no debate sobre a avaliação da educação superior, que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la como um processo interno de autoconhecimento institucional ou como ferramenta de regulação das instituições pelo Estado e/ou pelo mercado. Nesse contexto, o artigo trata do processo de elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mostra-se que, na lei que o institui, estão presentes concepções antagônicas de avaliação e que essa recebe influências díspares como a do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e a do Exame Nacional de Cursos (ENC). Conclui-se que o SINAES tem o mé-rito de sinalizar uma mudança na concepção da avaliação com foco no mercado para a ênfase na melhoria da qualidade. Contudo, a indefinição do modelo de avaliação adotado mostra as oscilações da política de educação superior do governo Lula.Palavras-chave: Educação superior. Avaliação da educação superior. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Regulação e avaliação. Controle da educação superior.

Com o Provão, em 1996, e depois com o SINAES, em 2004, a avaliação passou a ser um elemento central na política de educação superior brasileira. Apesar das influências dos modelos internacionais as duas principais concepções adotadas (a da avaliação com uma visão formativa/emancipatória e a de regulação/controle) foram delineadas pelos acadêmicos participantes de comissões governamentais do Ministério da Educação durante as décadas de 1980 e 1990. No artigo, analisam-se essas duas concepções e algumas das suas implicações nas políticas atuais. São considerados os documentos oficiais: "Programa de Avaliação da Reforma Universitária" (1983); "Relatório da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior" "Uma Nova Política para a Educação Superior Brasileira" (1985), "Relatório do Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior" (1986). e "Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras" (1993).

RESUMO:Com o presente estudo busca-se contribuir para a compreensão do processo de elaboração da Reforma Universitária de 1968 e da ação de um dos grupos, formado por parte dos conselheiros do Conselho Federal de Educação, que teve significativa participação na elaboração da Reforma Universitária e que tradicionalmente não é considerado nas pesquisas realizadas sobre o período. Visando mostrar que no seio do governo militar havia um embate sobre os caminhos que deveriam ser dados a Reforma Universitária, faz-se uma comparação entre o relatório produzido pela Comissão Meira Mattos e o produzido pelo Grupo de Trabalho da Reforma Universitária. Conclui-se que o Conselho, ou pelo menos parte dele, utilizou a habilidade política para aproveitar das oportunidades do contexto para participar, nos bastidores da Reforma, da elaboração do modelo de universidade implantado no Brasil na década de 1960.Palavras-chave: Reforma universitária. Conselho Federal de Educação. Universidade.

Evaluation, agencies and experts: official Evaluation, agencies and experts: official Evaluation, agencies and experts: official Evaluation, agencies and experts: official Evaluation, agencies and experts: official standards of quality of higher education standards of quality of higher education standards of quality of higher education standards of quality of higher education standards of quality of higher education Abstract Abstract Abstract Abstract Abstract This paper analyses the evaluative/regulating State in Brazil after the LDB/1996, focusing on the regulating agencies and institutions that define the quality standards in higher education.

O texto analisa a política de avaliação da educação superior desenvolvida durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se de uma pesquisa documental que utiliza a legislação e documentos oficiais do período como principal fonte de informação. O ponto de partida foi mostrar que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) implicou uma mudança na lógica da avaliação imperante. Para tanto, recupera-se o percurso da criação do SINAES, sua implantação e seus desdobramentos, distinguindo-se quatro fases: a) a proposta de uma nova política; b) a criação de legislação para alavancá-la; c) a implantação da lei; e d) a volta à lógica da política anterior (Provão), com a inclusão de índices. Conclui-se que o SINAES tentou empreender uma mudança na lógica de avaliação instituída desde o Provão, acrescentando três eixos na avaliação do sistema: a) a avaliação institucional com autoavaliação, em que se recupera o paradigma da avaliação formativa, b) a avaliação de cursos; e c) a avaliação dos estudantes, eliminando o Provão, mas criando uma prova em larga escala com outras características - o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Contudo, em sua implantação, o SINAES sofreu profundas transformações a partir da criação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), que foram incorporados ao final do segundo Governo Lula. Os resultados do ENADE são seu componente de maior peso, mostrando que a lógica de regular o sistema pelos resultados de uma prova continua em vigor.

This paper presents the history of Inep (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos), from the year of its foundation (1938) to 2002. The articles published by the Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos are the main sources of analysis. The article discusses the political alliances, made from 1938 to 1971, that allowed Inep to be installed and consolidated as a state institution used by a group called escolanovistas to employ their intellectual leadership in the elaboration and implementation of educational policies. It also discusses the hypothesis that the periods of crises and uncertainty lived by the Journal (RBEP) coincide with the moments of crises and uncertainty lived by Inep itself, and from 1980 on, RBEP is gradually discharged as an instrument of leadership by Inep.

O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação.

RESUMO:A elaboração e a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (ѠіћюђѠ) foram marcadas por percalços e embates nos bastidores do governo Lula. Verifi ca-se que atos normativos e diretrizes mostravam contradições entre si. Em 2008, contrariando a expectativa de que o ѠіћюђѠ teria papel central na regulação, foram criados dois índices com esse fi m: o Conceito Preliminar de Cursos (ѐѝѐ) e o Índice Geral de Cursos (ієѐ). A criação de um instrumento simplifi cado de avaliação para a regulação, a utilização de ranques e o uso intensivo da mídia resgatam práticas centrais da política da educação superior do governo Fernando Henrique Cardoso (ѓѕѐ). Tendo como objetivo a identifi cação das continuidades e rupturas entre os dois governos, discute-se aqui a hipótese de que a adoção dos índices responde à obrigação herdada de regular o sistema pela via da avaliação, pois -apesar da inclusão social proposta pelo governo − a lógica privatizante continua. Palavras-chave:Avaliação da educação superior. Conceito Preliminar de Cursos.Índice Geral de Cursos. Regulação e avaliação da educação.Hієѕђџ ђёѢѐюѡіќћ ђѣюљѢюѡіќћ іћ LѢљю'Ѡ Ѡђѐќћё юёњіћіѠѡџюѡіќћ: "ѝџќѣѬќ іі" ќџ ѡѕђ џђѡѢџћ ќѓ ќљё ѝџюѐѡіѐђѠӓ ABSTRACT: The development and deployment of ѠіћюђѠ were marked by setbacks and struggles behind the scenes of the Lula administration. In fact, some normative acts and guidelines seem to contradict one another. In 2008, belying the expectations that ѠіћюђѠ would play a central role in regulation, two indicators were created: the Conceito Preliminar de Cursos (ѐѝѐ -Preliminary Concept of Courses) and the Índice Geral de Cursos (ієѐ -General Index of Courses). *O texto é uma versão revisada, ampliada e atualizada da comunicação com o mesmo título apresentada na 32ª Reunião Anual da юћѝђd. É um produto da pesquisa "Avaliação da educação superior: concepções e atores", desenvolvida com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (ѓюѝђѠѝ).