ABSTRACT

O artigo apresenta resultados de pesquisa realizada junto ao Cadastro Único do Governo Federal, que reúne informações socioeconômicas das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em Campinas (SP). As informações contidas no cadastro permitiram detectar os arranjos familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade em termos econômicos. O estudo mostrou também a importância da conjugação do Bolsa Família com outras políticas públicas de caráter universalizante como forma de contribuir para que famílias mais pobres saiam da situação de vulnerabilidade em que muitas delas se encontram.

ResumoEsse artigo objetiva refletir sobre estratégias de enfrentamento da pobreza a partir da exigência de frequência escolar mínima presente no desenho do programa de transferência de renda condicionada do governo federal Bolsa Família. Num primeiro momento, são apresentadas algumas considerações, fundamentadas em trabalhos científicos, que problematizam a efetividade das condicionalidades em educação presentes no Programa Bolsa Família (PBF). Na sequência, apresento resultados de pesquisa desenvolvida entre 2008 e 2010 que entrevistou vinte e duas pessoas participantes do PBF e cujo objetivo foi compreender a visão dos próprios beneficiários em relação a esta política de transferência de renda. Os resultados dessa investigação levaram-me a considerar que as condicionalidades do PBF podem ser vistas como instauradoras de uma relação de troca e reciprocidade entre os beneficiários dessa política e o Estado. Pensado nesses termos, proponho neste artigo que as discussões sobre as condicionalidades em educação do PBF devem ser pensadas numa perspectiva ampliada, não se restringindo somente aos seus efeitos práticos em termos de frequência escolar ou ganhos de escolaridade, mas também aos seus efeitos simbólicos, notadamente, o fortalecimento dos sentimentos de pertencimento e reconhecimento sociais por parte das entrevistadas gerados pelo cumprimento das condicionalidades em educação. Palavras-chave: Educação. Políticas Públicas. Programas de Transferência de Renda Condicionada. Campinas (SP). IntroduçãoO Programa Bolsa Família (PBF), programa de transferência de renda condicionada do governo federal, foi implantado pelo governo federal em 2003 com o propósito de enfrentar a pobreza articulando ações em dois períodos temporais.1 Em curto prazo, a

RESUMO:Tendo como referência as variáveis socioeconômicas disponíveis nos Microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 para os estudantes do Estado de São Paulo, este artigo busca analisar se a origem social dos candidatos tem efeito diferenciador na caracterização, aspirações e desempenho escolar. Os estudantes foram divididos em dois grandes grupos tendo como critério de seleção a escolaridade dos pais e a renda mensal familiar. Os resultados indicam que a origem social dos estudantes tem papel preponderante na diferenciação dos alunos, de suas aspirações e do desempenho no Enem. Possuir renda familiar acima de 20 salários mínimos ou ter um dos pais com curso superior aumentam substancialmente as chances de os alunos fazerem o exame em uma idade considerada como adequada, de não ter parado de estudar no Ensino Médio, de ser de uma determinada cor; de aspirar entrar no Ensino Superior Público e ter condições objetivas de fazê-lo e de se sair melhor no desempenho nas provas objetivas e na redação. Ao final, o texto reflete sobre a incômoda constatação de que em 2012, no estado mais rico da Federação brasileira, a origem social faça ainda tanta diferença, como parecem sugerir os números apresentados. PALAVRAS-CHAVE:Enem. Renda Familiar. Escolaridade dos Pais. Desigualdade. São Paulo. Políticas Educacionais.ABSTRACT: Based on socioeconomic variables available in the Microdata from National Secondary Education Examination (Enem) 2012 for students of the State of São Paulo (Brazil), this article seeks to analyze if the social background of the candidates has a differentiating effect on characterization, aspirations and academic performance. Students were divided into two major groups having as selection criteria parental schooling and family monthly income. The results indicate that the social origin of students plays an important role in the differentiation of students, their aspirations and performance. Have a family with an income above 20 minimum wages or have one parent with higher education substantially increase the chances of the students do the exam at an age considered suitable, not having stopped studying in high school, have a white skin color; aspire to enter the public higher education and have objective conditions to do it and do better in performance in objective tests and writing. Finally, the text reflects on the uncomfortable fact that in 2012, in the richest state of the Brazil, social backgrounds still make difference, as the datas seem to suggest. Brasil), este artículo pretende analizar si la situación social de los candidatos tiene un efecto diferenciador en su caracterización, aspiraciones y en el rendimiento académico. Los estudiantes fueron divididos en dos grupos que tienen como criterios de selección la educación de los padres y el ingreso familiar mensual. Los resultados indican que el origen social de los alumnos juega un papel importante en la diferenciación de los estudiantes, sus aspiraciones y desempeño en Enem. Tener ingresos familiares por encima de 20 salarios mí...

Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Attribution License (CC-BY 3.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados. RESUMO O artigo visa apresentar resultados de uma investigação junto a exemplares selecionados do jornal O Estado de São Paulo, no período entre 2003 e 2013, com o intuito de compreender como o Programa Bolsa Família (PBF), programa de transferência de renda condicionada do governo federal criado em 2003, foi apresentado em um jornal de grande circulação nacional durante seus 10 primeiros anos de existência. Para a realização da pesquisa, foram lidos 60 exemplares do jornal O Estado de São Paulo, selecionados em setembro e outubro de 2003, outubro de 2008 e outubro de 2013. Desse conjunto, foram selecionadas 27 matérias que tratam diretamente do PBF e que constituem o corpus da investigação apresentada.A seleção dos períodos temporais justificou-se no sentido de analisar as matérias sobre o PBF no ano de seu lançamento, cinco e dez anos depois. Ao longo dos dez anos, pode-se notar mudanças em relação à maneira como o programa foi retratado pelo jornal, sobretudo, em relação às chamadas portas de saída. Em 2003, foram encontradas matérias que chamavam atenção para a questão das "portas de saída" e tratavam o PBF como "Bolsa Esmola", por uma característica de seu desenho de não exigir um tempo máximo de permanência no Programa. Tais críticas, ao longo dos anos, arrefeceram, a tal ponto de, em 2013, o principal candidato da oposição à presidência da República propor a Constitucionalização do benefício, além de ser visto como uma força positiva para a campanha da reeleição da presidente da República Dilma Rousseff. Palavras-chave: políticas públicas, transferência de renda, educação, jornal O Estado de São Paulo.

RESUMO Este artigo tem como objeto de pesquisa um grupo de alunos de baixa renda matriculados em cursos de ensino superior, cuja trajetória está associada a duas políticas públicas federais brasileiras: o Programa Bolsa Família e o Programa Universidade para Todos. Buscou-se compreender as trajetórias desses estudantes e suas estratégias individuais e/ou familiares para que eles pudessem acessar e permanecer na universidade, além de analisar seus pontos de vista sobre ambos os programas. A pesquisa baseou-se em nove entrevistas semiestruturadas com alunos de uma universidade sem fins lucrativos situada no interior do estado de São Paulo. As entrevistas sugerem que esse grupo reduzido de pessoas foi submetido a altas doses de esforço e de privação pessoal que podem ser considerados elevados mesmo em sociedades que pretendem ser meritocráticas. A presença constante de situações que denotam o “eu me viro” nos percursos escolares e no curso superior atual corrobora esse entendimento. O Programa Universidade para Todos é mais valorizado que o Bolsa Família, uma vez que se encaixa melhor em uma compreensão de ser uma política entendida como meritocrática, em vez de apenas uma política de transferência de renda.

Resumo O objetivo do artigo é avaliar os fatores de influência no acesso ao ensino superior no Brasil embasado na teoria do capital humano heterogêneo. Após breve introdução com a revisão da literatura teórica e empírica do tema, o trabalho apresenta uma adaptação do modelo proposto por Montmarquette et al (2002) ao sistema educacional brasileiro e a disponibilidade dos dados. Nesta abordagem, utilizaram-se dados das Sinopses do Ensino Superior para os anos de 1991 a 2010, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP e dos Censos Demográficos dos anos 2000 e 2010, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Com a primeira base de dados, apresenta-se um panorama sobre a oferta e demanda de vagas para os diversos cursos de ensino superior nos últimos anos. A partir dos dados do Censo Demográfico, usando o modelo logit condicional segmentado por quartil de renda domiciliar per capita (rdpc), identificamos os principais determinantes do acesso ao ensino superior. Os resultados indicaram que os rendimentos esperados das carreiras influenciam os indivíduos do quartil mais elevado de rdpc enquanto a concorrência no processo seletivo possui maior impacto sobre a escolha dos indivíduos do quartil inferior de distribuição de rdpc. Além disso, apontam que o rendimento esperado do início da carreira possui maior impacto do que o rendimento esperado ao longo da carreira na tomada de decisão do indivíduo pelo curso superior.

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